Cuiabá - MT Abril de 2011

1. MINISTERIO DA SAUDEFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCAMestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde A IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MODULAR E INTEGRADO EM SAÚDE DA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO: CONTRIBUIÇÕES PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO NO LATO SENSU. Cuiabá - MT Abril de 2011 Vanessa Thaís B. Vilas Boas Orientação de: Drª. Maria Helena M. de Mendonça

2. INTRODUÇÃO • Mudanças impressas no sistema de saúde brasileiro - adoção da estratégia Saúde da Família com o desafio de reorganizar os serviços de saúde com ênfase na atenção primária (APS) e impulsionar o processo de ruptura do paradigma assistencial vigente; • Necessidade de profissionais com competências complexas (transformação do modelo de atenção, reorganização do processo de trabalho para um novo “modo de fazer saúde”); • qualificação de profissionais por meio de cursos de especialização → aposta para consolidação da estratégia e fixação dos profissionais;

3. INTRODUÇÃO • Curso de Especialização Modular e Integrado em Saúde da Família (CEMISF) – criado com o objetivo principal de desenvolver nestes profissionais as habilidades necessárias para as funções inerentes à estratégia Saúde da Família • Inicia-se em março de 2005, quatro turmas do CEMISF nos municípios de Cáceres, Tangará da Serra, Barra do Garças e Sinop, com 150 alunos matriculados • Conclui-se a formação em novembro de 2006 com a entrega das monografias de apenas 41 alunos (27,3%)

4. Justificativa • O baixo aproveitamento das turmas no curso que se estendeu por mais de 12 meses; • Problemas no curso identificados em oficina de avaliação; • Demanda crescente de qualificação de profissionais pela ampla adoção da Estratégia SF no Estado de MT; • Avaliar a implementação dos cursos de maneira sistemática e institucionalizada, é condição fundamental e contribuirá para a busca da qualidade da formação ofertada pela ESPMT.

5. Perguntas avaliativas • O curso de Especialização em Saúde da Família realizado pela ESPMT foi implementado de acordo com o planejado? • Que fatores facilitaram e/ou dificultaram a implementação do curso? • Que fatores foram obstáculos ou facilitaram aos alunos a conclusão do mesmo?

6. OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO Avaliar o processo de implementação dessas quatro turmas do CEMISF, com vistas à melhoria e consolidação do processo de formação de especialistas em Saúde da Família no âmbito da referida escola. Objetivo Geral

7. Objetivos Específicos • Descrever a intervenção; • Analisar a influência de fatores dos contextos (político e organizacional) sobre a implementação do curso, facilitando e/ou dificultando-a; • Conhecer a percepção dos alunos acerca dos fatores que facilitaram e/ou dificultaram a conclusão do curso; • construir e validar indicadores que possibilitassem o monitoramento e avaliação dos cursos de especialização em Saúde da Família.

8. Percurso metodológico • Pesquisa avaliativa com foco no processo de implementação; • estudo de natureza qualitativa que adotou como estratégia o estudo de caso; • Abordagem de vários sujeitos relacionados à intervenção na perspectiva da triangulação “termo usado nas abordagens qualitativas para indicar o uso concomitante de várias técnicas de abordagens e de várias modalidades de análise, de vários informantes e pontos de vista de observação, visando à verificação e validação da pesquisa.” Minayo (2005); • Avaliação classificada como interna; • Unidades de análise: 4 turmas do CEMISF realizadas entre 2005 e 2006.

9. Sujeitos da pesquisa: • Estratégias para contato com os sujeitos – telefones, email, CNES, SMS; • alunos que cursaram todos os componentes curriculares do curso (n=91) – perdas (n=17): 74 alunos; • o diretor geral da escola na época da implementação do curso (n=1); • um técnico da ESPMT que exerceu a atribuição de coordenador central do curso (n=1); • um profissional de cada regional de saúde onde as turmas foram realizadas - coordenadores locais (n=4); • grupo de docentes (n=5).

10. Instrumentos da pesquisa empírica: • análise documental; • questionários semi-estruturados, auto-aplicáveis, contendo perguntas fechadas e abertas, destinados aos alunos, docentes e coordenadores locais; • questionário semi-estruturado, com perguntas fechadas e abertas, preenchido por entrevista com o coordenador central do curso;

11. entrevista com roteiro estruturado, realizada com a pessoa que ocupava a direção da ESPMT à época. • Percentual de respostas aos questionários: • Alunos: 39 (52,7%); • Coordenadores locais: 03 (75%); • Docentes: 05 (100%). • Modos de envio dos questionários: • Correio (com envelope selado e endereçado para devolução); • E-mail; • Sistema abrigando os questionários na internet (www.sistemaquestor.com.br); • Em mãos.

12. Construção de uma Matriz de Informação onde foram sistematizadas as dimensões, critérios ou indicadores e estratégias para coleta de dados: • A – Questionário dirigido aos alunos; • B - Questionário dirigido aos professores; • C – Questionário dirigido aos coordenadores locais e central; • D – Análise documental; • E – Entrevista com o gestor escolar.

13. Análise e interpretação dos resultados • análise de conteúdo do tipo análise temática, adotando o referencial de Bardin (2009); • análise das questões objetivas → freqüência e percentual das respostas assinaladas. Utilizou-se o software SPSS (vs.13.0).

14. Marco teórico • Considerações sobre o campo da avaliação → Avaliação no campo educacional: a questão do lato sensu; • Desafios da formação de trabalhadores para atuação em Saúde da Família; • Concepções sobre a educação de adultos – a metodologia da problematização.

15. RESULTADOS O CEMISF – descrição da intervenção: modelo lógico • Concebido para reunir e integrar as capacitações nas diferentes áreas temáticas demandadas, buscando instrumentalizar o profissional para o enfrentamento resolutivo dos problemas de saúde mais relevantes em seu locus de atuação. • Formato modular e descentralizado, cujos módulos seriam realizados nos finais de semana; • fluxo contínuo de realização e possibilidade de aproveitamento de até 95% dos comp. curriculares; • 22 componentes curriculares obrigatórios e 03 optativos.

16. DIMENSÃO – CONTEXTO POLÍTICO Relevância política dada ao curso e sua priorização pela escola: • uma ação considerada prioridade por parte de alguns atores da escola, dependendo de quem exercia a gestão, não se firmando como uma prioridade institucional de fato, devido ao envolvimento de poucos com o curso: “(...) prioritário pra instituição, devido os gestores que a gente tinha na época e, até isso, com relação à mudança de gestores, ficou meio que dividido. Então, não era... era prioridade, mas não era toda a instituição que estava envolvida no processo, mesmo sendo uma prioridade da escola.” (Entrevistado – coordenação central)

17. Reconhecimento da pequena participação do gestor no processo de implementação do curso e centralização em um técnico da escola: “Hoje a gente vê uma falha da nossa participação no processo, da minha participação nesse processo, entendeu? Eu deveria ter discutido melhor, ter formado uma equipe maior pra estar acompanhando isso, como hoje nós estamos fazendo... Cada curso tem o seu coordenador. E ela ficou com quatro regionais, acompanhando tudo...” (Entrevistado – gestão escolar) • Fragilidades na importância política dada ao curso pela gestão estadual.

18. Diminuição significativa do investimento de recursos financeiros do estado para as ações da escola: “... antigamente, quando nós assumimos aqui a gestão da escola, que implantamos as pós-graduações (...) era significativo. Nós tínhamos um orçamento de quase seis milhões! Hoje nós estamos com 400 mil, uma diferença muito grande! (...) Antigamente o recurso, a parte de financiamento pelo estado, era bem maior. A gente tem percebido, assim, uma curva que vem descendo. E isso tem... prejudicado as ações da escola (...).” (Entrevistado – gestão escolar) • Acordos e parcerias: parceria com o MS – fundamental para o financiamento do curso.

19. Importância da parceria com as SMS para a liberação dos profissionais; • Apoio dos gestores municipais: 100% dos alunos recebeu liberação e 43,2% ajuda financeira; • DIMENSÃO – CONTEXTO ORGANIZACIONAL • Autonomia da escola - limitada à construção do projeto, planejamento e outras decisões de caráter administrativo do curso, mas não na gestão dos recursos financeiros, embora este aspecto estivesse garantido na lei de criação da escola; • Autonomia decisória; • Gestão centralizada no coordenador central;

20. DIMENSÃO – IMPLEMENTAÇÃO • Financiamento → captação de recursos via convênio com o MS; facilidade na liberação das parcelas; recursos suficientes, mas houve devolução; • Plano de curso → flexível,componentes considerados adequados; alunos atribuem alto grau de importância aos componentes curriculares para melhoraria de sua atuação; • Metodologia utilizada: Os alunos se sentiram atores principais do processo de construção dos conhecimentos, tiveram suas vivências e experiências valorizadas e houve ênfase nos problemas reais. Contudo, privilegiou-se as estratégias de transmissão de conteúdos teóricos.

22. Cronograma:

23. motivos declarados pelos sujeitos da pesquisa para estas alterações nos cronogramas: a necessidade de adequação à agenda dos professores e problemas ligados à morosidade dos processos na SESMT para viabilização dos pagamentos e outras aquisições necessárias à realização do curso.

24. Material instrucional: boa apresentação, legível e organizado, mas não elaborado na perspectiva da problematização; boa utilização; conteúdos adequados às aulas e relevantes em relação às necessidades de aprendizado dos alunos.

25. Coordenação: falta de incentivo para a atividade; inserção dos coordenadores por indicação. No caso da coordenação central, por não haver outra pessoa para assumir a função: “(...) seria a falta de pessoal, então não tinha muita escolha também.” (Entrevistado – coordenação central) • Os fatores apontados como os que mais motivaram os coordenadores locais (CL) a se inserirem na atividade de coordenação foram: afinidade com o tema e domínio de conhecimento na área de Saúde da Família. • Estes não tiveram redução das atividades que já desenvolviam nos ERS por ocasião de assumirem a coordenação local do CEMISF.

26. Atividades dos CL - viabilizar infraestrutura, providenciando o agendamento de salas, comunicar aos alunos e à gestão municipal informações pertinentes ao curso, agindo como interlocutores da escola; • Atividades do CC - mais abrangentes → planejamento do curso, seleção dos professores, alunos, solicitações de compras, pagamentos de diárias, horas-aula, locação de infraestrutura, elaboração dos relatórios de acompanhamento (físico e financeiro) exigidos pelo Ministério da Saúde; acompanhamento financeiro do convênio. Organização do material didático; • Dedicação esporádica dos CL; • Atuação dos coordenadores foi considerada adequada.

28. Gráfico 7 –Modos pelos quais foram escolhidos para a docência no Curso de Especialização Modular e Integrado em Saúde da Família, segundo os docentes pesquisados

30. Fator que mais motivou os docentes a se inserirem no curso: fato de ter domínio de conhecimento na área de Saúde da Família; • A maior parte dos docentes que participaram da pesquisa (60%) afirmou possuir experiência prévia na área específica relacionada ao curso (Saúde da Família), todavia esta experiência estava centrada na docência e não na atuação direta em Equipes de Saúde da Família; • Grande parte referiu conhecer a metodologia, o plano de curso e o PPP da escola.

31. Infraestrutura: percentual considerável dos alunos apontou problemas com mobiliário (43,6%) e tamanho das salas (28,2%); • Nos locais das aulas práticas foram apontados problemas quanto aos espaços físicos reduzidos das unidades de saúde e a falta de dimensionamento dos alunos; • Para os docentes o tamanho das salas de aula foi o principal problema; • Ausência de apoio logístico e administrativo e acervo bibliográfico nos locais de realização das turmas; demora na certificação; • Colegiados de curso: não era específico para as quatro turmas e não havia representação discente ou da coordenação local.

33. Principal mecanismo de inserção dos alunos no curso – indicação dos gestores municipais (56,4%); • 59% dos alunos ficaram sabendo do curso por meio do ERS; • De maneira geral a opinião dos alunos apontou para um bom desempenho de si mesmos no curso; • Investimentos feitos pelos alunos - reorganização da agenda profissional (79,5%), gastos financeiros para arcar com as despesas de deslocamento e hospedagem para participarem das aulas (56,4%) e aquisição de computador com acesso à internet (53,8%). • Motivação para fazer o curso - necessidade de adquirir mais habilidades e conhecimentos para melhorar a prática (43,6%);

34. Acompanhamento pedagógico → fragilidade; • Trabalho de conclusão de curso – modalidade e prazo para elaboração considerados adequados; forma como se deu a orientação foi parcialmente adequada para os docentes e percentual significativo dos alunos (15,4%) - • Motivos relacionados às dificuldades enfrentadas no processo de orientação, especialmente no que tange à relação e comunicação com o orientador: “Não consegui falar com o orientador, não havia troca de idéias, pois o mesmo não respondia os email e quando consegui falar por telefone o orientador estava sempre ocupado ou em outro estado no doutorado.”

35. DIMENSÃO – EFEITOS DA INTERVENÇÃO: • Componentes marcantes – médicos (desenvolvimento de habilidades clínicas); enfermeiros (AIDPI); odontólogos (específicos da área da odontologia); • Principal fator facilitador da conclusão do curso: a atuação do orientador (78,2%); • Principal fator apontado pelos alunos como obstáculo para a conclusão da monografia: falta de comunicação tanto em relação a aluno-coordenador e aluno-orientador (34,4%). • O curso contribuiu para melhorar a capacidade dos alunos de resolver os problemas enfrentados no dia-a-dia da prática para 100% dos respondentes.

36. “Com certeza melhorou e muito principalmente para organizar, planejar, executar e avaliar as ações dentro do programa Saúde da Família.” “Com certeza. O curso abre os olhos dos profissionais e permite uma atenção/assistência mais voltada a pessoa dentro de sua real situação, (financeira, psicológica, familiar).” “Contribuiu de forma totalmente relevante, principalmente por nos ensinar estratégias de trabalhos em equipe...”

37. Principais fatores que dificultaram a realização do curso na visão dos ex-alunos: a distância do local de realização das aulas e também do orientador, os custos financeiros para participação e problemas relacionados à organização, especialmente os de infraestrutura e mudanças em cronogramas; “Para nós que estamos atuando em PSF em municípios do interior, a distância da capital dificultou um pouco a realização do curso.” • Elementos facilitadores: liberação pelo gestor, apoio financeiro e curso ter sido realizado em locais próximos e nos finais de semana; “O apoio do gestor tanto em liberar o funcionário, quanto ajuda financeira.”

38. Discussão e recomendações • Influência relevante de fatores dos contextos político e organizacional, determinando os problemas ocorridos no processo de implementação do CEMISF; • Questiona-se a priorização dada à intervenção no âmbito da política da gestão estadual vigente na época de sua realização; • Processo de implementação centralizado – espera-se que em uma ação prioritária houvesse maior envolvimento de todos; • Mudanças na SES e ausência de mecanismos eficientes de gestão - principal determinante das dificuldades; • Redução significativa do investimento - sugere uma desvalorização das ações de educação na saúde em MT;

39. Recomendável o esforço da escola na busca da efetivação de sua autonomia administrativa e financeira, já garantida em sua lei de criação; • Dificuldades para pagamento de horas-aula para os professores - implantação de uma carreira docente e a existência de um quadro de professores qualificados e próprio ou credenciados à escola poderiam ser alternativas para minimizar este problema; • O investimento na qualificação dos docentes – fundamental para a manutenção do programa de pós-graduação lato sensu da ESPMT; • Necessidade de outras estratégias para efetiva implementação da metodologia problematizadora – material instrucional, acompanhamento pedagógico eficaz;

40. Vinculação formal dos coordenadores locais, incentivo para assumirem a função; • Estruturação dos níveis locais e secretaria escolar; • Colegiados de curso descentralizados; • Perfil dos alunos – acompanha o de outros estudos similares (alunos mais maduros, com mais tempo de formação); boa adesão dos odontólogos; a maioria ainda atuava em SF sugerindo maior fixação ; • A atuação dos orientadores auxiliando e motivando os alunos e apoio dos gestores – relevância para a conclusão do curso; • Contribuição positiva do CEMISF para o desenvolvimento dos profissionais – continuar investimentos e ampliar acesso;

41. as opiniões positivas dos alunos egressos do CEMISF sobre a contribuição para o seu desenvolvimento profissional levam a concluir que este tipo de intervenção deve ter continuidade e investimentos, ampliando seu acesso a mais profissionais de Saúde da Família no estado; • Construção e validação de instrumentos metodológicos e indicadores para avaliação de uma proposta de pós-graduação lato sensu – ponto de partida para a institucionalização de um programa de avaliação e monitoramento dos cursos desenvolvidos pela ESPMT; • Espera-se que os achados desta avaliação sejam utilizados para aumentar a qualidade dos cursos de especialização, por meio da melhoria de seu processo de implementação.

42. Obrigada!

43. “Tentamos dar condições para que a escola tivesse essa autonomia financeira de estar vendo suas necessidades, estar fazendo suas licitações, tudo, mas isso ficou só no papel. Por que a escola foi criada com uma lei muito forte, que dava essa autonomia administrativa e financeira, porém isso ficou muito longe da nossa realidade, por que ela está no papel, mas na execução isso não funciona e a gente depende de toda a parte burocrática da Secretaria de Estado de Saúde (...)”. (Gestor escolar)