Presidência da República Secretaria Especial de Portos

1. Presidência da República Secretaria Especial de Portos PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PROGRAMAÇÃO E INVESTIMENTOS Brasília, 22 de março de 2010.

2. AMBIENTE PORTUÁRIO

3. SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR (Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007) • Assessorar o Presidente da República na promoção da execução e da avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra- e superestrutura dos portos marítimos organizados. • Promover investimentos para modernização das infra-estrutura e super-estrutura dos portos, em especial os acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010. • Execução de investimentos em dragagem.

4. SANTARÉM MACAPÁ MANAUS Portos Marítimos Públicos – SEP/PR BELÉM RORAIMA AMAPÁ VILA DO CONDE ITAQUI FORTALEZA AREIA BRANCA MARANHÃO CEARÁ NATAL PARÁ AMAZONAS RIO GRANDE DO NORTE CABEDELO PARAÍBA PIAUÍ RECIFE PERNAMBUCO SUAPE ALAGOAS ACRE TOCANTINS MACEIÓ SERGIPE RODÔNIA BAHIA SALVADOR MATO GROSSO ARATU ILHÉUS GOIÁS BARRA DO RIACHO VITÓRIA MINAS GERAIS FORNO MATO GROSSO DO SUL NITERÓI ESPÍRITO SANTO RIO DE JANEIRO SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ITAGUAÍ ANGRA DOS REIS 34 Portos Públicos SÃO SEBASTIÃO PARANÁ SANTOS ANTONINA SANTA CATARINA PARANAGUÁ SÃO FRANCISCO DO SUL RIO GRANDE DO SUL ITAJAÍ IMBITUBA LAGUNA PORTO ALEGRE PELOTAS RIO GRANDE

5. Regimes Jurídicos dos 34 Portos Públicos Marítimos

6. Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Aquaviários aos Portos Marítimos Brasília, 13 de setembro de 2007.

7. CONCEITUAÇÕES

8. CONCEITUAÇÃO Calado x Profundidade Navio possui CALADO Portos possuem PROFUNDIDADE. A = Calado B = Distância entre a quilha do navio e o fundo do mar C = Profundidade

9. CONCEITUAÇÃO • Dragagem: Obra ou serviço de engenharia que consiste na limpeza, desobstrução, remoção ou escavação de material de rios, lagos, mares, baías e canais. • Dragagem por Resultado: Obra ou serviço que tem por objetivo manter as condições de profundidade originalmente estabelecidas no projeto portuário implantado. • Dragagem de Ampliação ou Implantação: Obra de engenharia destinada ao aprofundamento, alargamento ou expansão da área portuária, envolvendo canais de navegação, bacias de evolução e de fundeio e berços de atracação localizados nas vias aquaviárias e portos. • Derrocagem:Obra ou serviço de engenharia que consiste na escarificação de rochas para desobstrução de acessos aquaviários, no caso, sempre subaquática.

10. INFRA-ESTRUTURA MARÍTIMA DE PROTEÇÃO E ACESSO Tabela1 - Inframar

11. Procedimento de Dragagem Berço de Atracação Canal de Acesso Bacia de Evolução

12. Procedimento de Dragagem Berço de Atracação Canal de Acesso Bacia de Evolução

13. Procedimento de Dragagem Berço de Atracação Canal de Acesso Bacia de Evolução

14. Procedimento de Dragagem Berço de Atracação Canal de Acesso Bacia de Evolução

15. JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM

16. JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM • Assoreamento Progressivo dos Portos • Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento da Economia de Escala • Aumento do Porte e Dimensões dos Navios • Segurança da Navegação

17. PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

18. PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL • Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro • Falta de Renovação e Capacitação Técnica • Evolução Histórica

19. PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro

20. PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro Draga-navio autotransportadora “Recreio dos Bandeirantes” - 1.340 m³, construída em 1960. Draga-navio autotransportadora “Copacabana” - 5.000 m³. Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em 1993. Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³ (necessitaria o dobro da capacidade do parque de dragagem brasileiro).

21. PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Falta de Renovação e Capacitação Técnica Draga de corte e sucção para até 35m de profundidade. Draga Hopper de 12.000m³. Draga Hopper de 21.500m³. Draga Hopper de 12.500m³.

22. PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL • Evolução Histórica • Até 1990 – • Após 1990 – Transferência da execução dos serviços de dragagem para as Cia Docas. • 1997 – Portaria nº 265 do MT estabelece: • Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem; • Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem; • Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem contratados por licitação pública; • Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das Administrações Portuárias. • Após 1997: • Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e serviços de dragagem motivados pela falta de capacitação técnica e maior rigor dos órgãos de controle; • Má gestão das Cia Docas nos contratos, licitações e recursos tarifários; • Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e acompanhamento das atividades de dragagem nos portos. Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela Cia Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás.

23. PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

24. PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS • Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação. • Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos . • Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações. • Altos custos de demourrage (tempo de espera) para importadores e exportadores. • Aumento dos custos de fretes e seguros. • Perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

25. HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS

26. HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Objetivo • Visa subsidiar a tomada de decisão acerca da alocação de recursos governamentais nos portos marítimos para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. • Estudo complementar desenvolvido pelo CENTRAN para o Plano Nacional de Logística e Transporte – PNLT, no qual foram levantadas as informações subsidiárias do modelo de hierarquização no ano de 2005, bem como as pertinentes previsões para 2011.

27. HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Principais Variáveis do Estudo • O estudo levou em consideração diversas variáveis, sendo as principais: • Oferta de Infra-estrutura • Berços especializados • Capacidade de armazenagem • Profundidade dos berços e dos acessos marítimos • Acessibilidade terrestre • Resultados Operacionais • Quantidades movimentadas • Taxa anual de crescimento • Situação Geo-econômica • Área de influência (hinterland) • Produção/Consumo em cada área • Comércio exterior (Exportação/Importação)

28. HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Resultado

29. PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS

30. PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Critérios • Porto já incluídos no PAC • Classificação Hierárquica pelo PNLT • Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico (EVTE) concluído • Licença Ambiental de Instalação (LI) em vigor • Projeto de Dragagem concluído • Execução Efetiva da Dragagem de Ampliação até 2010

31. PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS

32. PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Decisão da Casa Civil

33. MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

34. MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS • Quadro Resumo

35. MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

36. MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS • Legenda: Portos em que o valor estimado para a Manutenção do Acesso Aquaviário é superior à arrecadação da Tarifa Inframar. Fonte: Dados das tabelas de tarifas de infra-estrutura dos portos. (*¹) Tabela Inframar: Tabela de serviços portuários de acesso aquaviário (dragagem, sinalização, balizamento). (*²) Apesar da arrecadação da Tarifa Inframar ser inferior ao valor estimado para Manutenção do Acesso Aquaviário, o porto arrecada parte dessa tarifa em contratos operacionais, com os quais cobre os custos de dragagem de manutenção. (*³) Profundidades atuais estimadas para efeito de mensuração.

37. ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA

38. ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA • Desenvolvimento de um Banco de Dados confiável pelo INPH • Compilação e Análise dos Dados Históricos • Levantamento Topo-Hidrográfico do Assoalho Marinho, com o Desenvolvimento do Plano Nacional de Batimetria (confecção de novas batimetrias e atualização das existentes no DHN / DPC – MB e INPH • Projeto de Infra-Estrutura Aquaviária • Estudos Ambientais (EIA/RIMA)

39. ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA • Desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica – EVTE consistentes com o PNLT e políticas governamentais para o setor. • Desenvolvimento de metodologias para concepção de projetos executivos e editais para a dragagem por resultado, necessitando dos seguintes estudos: • Hidrodinâmica das marés; • Processos de sedimentação local; • Estudos hidráulicos do estuário e canais; • Processos sedimentológicos e petrográficos (estudo das rochas); • Processos morfológicos; • Regime de marés; • Regime de ventos e clima; • Regime de ondas; • Regime de correntes marítimas; • Variações sazonais; • Características sócio-econômicas de uso e ocupação do solo na região e estruturas costeiras atuais e futuras.

40. Presidência da República Secretaria Especial de Portos LEI Nº 11.610/2007

41. LEI N° 11.610/2007 PREMISSAS BÁSICAS • Institui o Programa Nacional de Dragagem (PND); • Estabelece que a contratação das obras de dragagem por resultado seja por licitação internacional; • Estabelece que a Dragagem é obra de engenharia, não mais de apoio portuário; • Determina a obrigação do Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção; • Permite Contratos para Dragagem de longa duração: até 5 anos + 1 ano; • Define o Modelo de Contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida.

42. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DRAGAGEM POR RESULTADO COTA ATUAL 14,5m VOLUME A SER DRAGADO Marco Contratual A 15,5m 16,5m Marco Contratual B 17,5m Cota de Projeto COTA DE PROJETO A SER MANTIDA (VT = Volume Total) VT = VA + VB

43. Presidência da República Secretaria Especial de Portos PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Situação Atual

44. PORTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Fortaleza Porto de Natal Porto de A. Branca Porto de Cabedelo Porto do Recife Porto de Suape Porto de Angra dos Reis Porto de Salvador Porto de Aratu Porto de Vitória Porto de Paranaguá Porto do Rio de Janeiro Porto de S. F. do Sul Porto de Itaguaí (fase 2) Porto de Itajaí Porto de Imbituba Porto de Santos Porto do Rio Grande SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

45. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Quadro Resumo das Obras de Aprofundamento incluídas no PAC

46. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1 PORTO DE FORTALEZA Dragagem dos acessos aquaviários para 14 m Volume de dragagem: 5,9 milhões de m3 Conclusão prevista para 28/11/2011

47. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2 PORTO DE NATAL Dragagem para 12,5 m (canal de acesso e bacias de aproximação) Volume de dragagem: 2,1 milhões de m3 Volume de derrocagem: 25 mil m3 Conclusão prevista para 30/07/2010

48. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2 PORTO DE CABEDELO Dragagem para 11 m (canal de acesso e bacia de evolução) Volume de dragagem: 2,0 milhões de m3 Volume de derrocagem: 225 mil m3 Conclusão prevista para 30/09/2010

49. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1 PORTO DE RECIFE Dragagem dos acessos aquaviários para 11,5 m Volume de dragagem: 2,1 milhões de m3 Conclusão prevista para 12/12/2009

50. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1 PORTO DE SUAPE Dragagem dos acessos aquaviários para 20 m Volume de dragagem: 4,7 milhões de m3 Volume de derrocagem: 362,2 mil m3 Conclusão prevista para 30/07/2011