Texto base: Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à formação de seus gestores.

2. Texto base: Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à formação de seus gestores. • Autora: Heloísa Lück • OBJETIVO: analisar as novas demandas que a escola pública enfrenta atualmente, no contexto de uma sociedade globalizada que se democratiza e se transforma. • OBJETOS DE ESTUDO: • Mudança de concepção de escola e implicações de seus gestores. • Diferença entre o modelo estático e dinâmico de escola. • Descentralização. • Democratização da Gestão Escolar. • Construção da AUTONOMIA da escola • Formação de gestores escolares.

3. Gestão Democrática da Educação Definição: Gestão Democrática é a forma de gerir as unidades escolares tendo como base a participação, transparência, democracia e descentralização (administrativa e financeira). Democratizar as relações escolares visa assumi-la como uma organização social comprometida com a sociedade.

4. A Gestão Democrática da Educação está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiam a participação social: • na formulação de políticas educacionais • no planejamento • na definição do uso de recursos e necessidades de investimento • na execução das deliberações coletivas • nos momentos de avaliação da escola e da política educacional • na democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência de crianças e jovens na escola • na universalização do ensino para toda a população

5. Princípios norteadores • Descentralização – A administração escolar, decisões e ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierárquica. • Participação – Todos os segmentos envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão. • Transparência – As decisões e/ou ações tomadas na escola devem ser compartilhadas com todos e aprovada pelo Conselho Escolar. • Autonomia - Administrativa, Financeira e Pedagógica.

6. A autonomia da escola é a característica de um processo de gestão participativa que se expressa, quando se assume com competência a responsabilidade social de promover educação de qualidade à formação integral dos alunos.

7. Gestão Escolar Mudanças paradigmáticas Direção Escolar – Modelo Estático (Administração Científica) • Diretor tutelado por órgãos centrais • Diretor (gerente/guardião do processo) – Funções: repassar informações, controlar, supervisionar, “dirigir” o fazer escolar, de acordo com as normas impostas pelos órgãos centrais. • Fragmentação de funções e tarefas. • Clientela homogênea. • Organização rígida, hierárquica, autoritária e centralizadora. • A escola é considerada responsabilidade do governo, entidade superior e extrema à sociedade. • Elevados índices de evasão escolar. • Preocupação com a dimensão quantitativa dos processos educativos. • Os conflitos, tensões e contradições são abafados e reprimidos.

8. Gestão Escolar – Modelo Dinâmico (Gestão participativa/ decisões compartilhadas) • O Gestor Escolar assume papel de liderança. • Gestão participativa e decisões compartilhadas. • Autonomia. • Escola (responsabilidade do governo e da sociedade) / espaço de participação. • A escola é considerada uma organização “VIVA”, caracterizada por uma rede de relações entre todos os elementos que nelas atuam ou interferem direta ou indiretamente. • O trabalho educativo é visto como prática social. • Necessidade de desenvolver novos conhecimentos, habilidades e atitudes. • Os conflitos, incertezas, tensões e contradições são vistos como elementos naturais de qualquer processo social e como condições e oportunidades de crescimento e transformação. • Preocupação com a dimensão quantiqualitativa dos processos. • Clientela heterogênea • Flexibilização de experiências, instituição de parcerias, sistemas de cooperativas, projetos interdisciplinares, descentralização do poder e mobilização social pela educação.

9. Principais responsabilidades e desafios para a gestão escolar • Resolver conflitos e atuar convenientemente em situações de tensão. • Desenvolver trabalho em equipe. • Monitorar resultados • Planejar e monitorar o Projeto Político Pedagógico da escola. • Promover a integração da Escola-Comunidade. • Criar novas alternativas de gestão. • Realizar negociações • Mobilizar toda a comunidade escolar para a realização de ações educacionais. • Manter um processo de comunicação e diálogo abertos. • Estabelecer unidade na diversidade • Planejar e coordenar reuniões. • Ter boa articulação com as Secretarias de Educação, para discutir sobre diferentes interesses e necessidades da escola.

10. Componentes para a Gestão Escolar • Eleição direta, secreta e facultativa para diretor. • Constituição de grêmio estudantil. • Descentralização Financeira. • Avaliação (interna e externa). • Constituição do Conselho Escolar. • Elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP)

11. Elaborar o regimento interno da escola. • Criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar. • Elaborar o PPP de forma coletiva. • Definir/fiscalizar o uso da verba destinada à escola. • Participar de outras instâncias democráticas: conselhos regionais (municipais e estaduais), a fim de definir, acompanhar e fiscalizar as políticas educacionais

12. O PPP da escola contempla a organização do trabalho pedagógico em suas especificidades, níveis e modalidades de ensino. O projeto pressupõe uma ação intencionada com sentido definido e explícito sobre as ações educativas e as características necessárias às escolas.

13. As três dimensões do Projeto Político Pedagógico É PROJETO, porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo. É POLÍTICO, por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir. É PEDAGÓGICO, porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo ensino/aprendizagem.

14. Princípios que norteiam a elaboração do PPP • Ampliação do espaço de decisão (participação local). • Superação do autoritarismo e descentralização do poder. • Organização curricular interdisciplinar, metodologia de projetos. • Construção de parcerias. • 5) Avaliação permanente

15. O que precisa ser contemplado na elaboração do PPP? • Missão • Clientela • Dados sobre a aprendizagem • Relação com as famílias • Recursos pedagógicos • Plano de ação • Missão • Clientela • Dados sobre a aprendizagem • Relação com as famílias • Recursos pedagógicos • Plano de ação

16. Estrutura sugestiva para a elaboração de um PPP da escola • 1º. REFLETIR SOBRE OS OBJETIVOS DE SUA ELABORAÇÃO, CIRCUNSTÂNCIA EM QUE FOI ELABORADO, IDEIAS CENTRAIS E RELEVÂNCIA. • 2º. TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO DA ESCOLA E DELINEAR SUA FILOSOFIA. • Contexto da escola (ambiente social, cultural e físico) • Perfil da comunidade em que a escola está inserida. • Característica da população. • Costumes. • Lazer. • Localização física da escola (bairro, rua, praças, sistema de transporte, etc). • Situação das residências. • Saneamento básico. • Violência • Serviços de saúde • comércio

17. b) Caracterização da escola. • Histórico da escola:fundação, lideranças históricas, participação na comunidade. • Situação física da escola: condições da edificação, instalações elétricas e hidráulicas, situação sanitária, conforto ambiental (iluminação, ventilação, etc), dependências, adequações das salas de aula, espaços para dependências pedagógicas e de lazer, biblioteca, laboratório, sala de recursos, paisagismo, etc. • Recursos Humanos e materiais: quantitativos do corpo docente, discente, administrativo e de apoio; vínculos funcionais; distribuição de funções e tarefas; nível de formação inicial e acesso à formação continuada (qualificação). Características dos alunos; condições de trabalho e estudo de professores na escola; condições de trabalho dos servidores da escola; direitos e deveres; recursos materiais disponíveis, equipamentos, material didático

18. Gestão da escola: forma de provimento da direção; estilo de gestão; conselho escolar; associação de pais e mestres; grêmio estudantil; gerenciamento de recursos materiais e financeiros; política adotada para atendimento da demanda (oferta de vagas); funcionamento de biblioteca; funcionamento da secretaria; sistema de coleta e registro de dados. • Organização da escola e do ensino: estatuto, regimento, planos e projetos existentes, distribuição e ocupação do tempo e dos espaços pedagógicos; constituição de turmas; número de turmas; períodos ou turnos de funcionamento; organização de séries ou ciclos; existência de classes de aceleração; sistema de recuperação; distribuição do tempo escolar; condições de atendimento a portadores de necessidades educacionais especiais; condições de atendimento a jovens e adultos. • Relações entre a escola e a comunidade:formas de participação da comunidade educativa (pais, autoridades locais, associação de moradores, clube das mães); parcerias com entidades (órgãos públicos ou empresas); parcerias com organizações da sociedade civil; relacionamento com outras escolas; utilização dos espaços pela comunidade; trabalho voluntário; relação Escola-Família (APM); participação dos alunos (grêmio estudantil; articulação da escola com o órgão gestor da educação (Secretaria Municipal de Educação).

19. Currículo: verificar como a escola tem trabalhado; o atendimento á base nacional comum; como a parte diversificada do currículo está sendo trabalhada; forma de composição curricular; definição de conteúdos curriculares; interdisciplinaridade (integração das disciplinas) e transversalidade (definição de temas transversais); distribuição do tempo pelos componentes curriculares; orientação didática adotada; atividades didáticas integradas. Adequação dos materiais da biblioteca ao currículo; materiais didáticos adotados; escolha e adequação; parâmetros de avaliação adotados; instrumentos de avaliação. • Resultados educacionais: • Desempenho escolar dos alunos: aprovação, reprovação e evasão, relação entre idade e série, medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do desempenho dos alunos. • Desempenho global da escola: avaliação do desempenho global da escola, índices alcançados em relação a outras escolas do município e do estado, dados do censo escolar, medidas que estão sendo tomadas em relação a problemas, relações institucionais e com a comunidade atendida. • Convivência na escola: relações interpessoais na escola, formas de tratamento de questões de violência externa e interna, indisciplina.

20. 3º. DEFINIÇÃO DAS BASES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO OU PROPOSTA PEDAGÓGICA. • Diretrizes: • Com base no diagnóstico, definir os compromissos gerais (administrativos, pedagógicos e financeiros) a serem assumidos pelo coletivo da escola; caracterização da política educacional. • B) Fundamentos: • Concepções, conceitos e princípios que fundamentarão o trabalho da escola, conceito de educação, papel da educação, papel da escola pública, concepção de aprendizagem, concepção de avaliação, perfil do cidadão a ser formado. • C) Disposições legais: • Dispositivos legais e normativos a serem considerados e o que eles determinam em relação à educação escolar (Constituição/88, LDB/96, PNE, PEE, PME, PCN’s, disposições no CNE, CEE e do CME, regimento da escola.

21. D) Currículo: • Concepção de currículo a ser trabalhada, conteúdos, temas transversais, projetos interdisciplinares, definição da orientação pedagógica a ser adotada, definição de parâmetros, critérios e formas de avaliação da aprendizagem, escolha do uso do material didático. • 4º PLANO DE ATIVIDADES • Prioridades • Objetivos • Metas • 5º IMPLEMENTAÇÃO • Acompanhamento e assistência à execução. • Avaliação.