SEMINARIO GÁS NATURAL RIO CAPITAL DA ENERGIA

1. SEMINARIO GÁS NATURALRIO CAPITAL DA ENERGIA GÁS NATURAL NO BRASIL Symone Christine de Santana Araújo Diretora do Departamento de Gás Natural Ministério de Minas e Energia Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012

2. SUMÁRIO

3. SUMÁRIO

4. OS PILARES DO MERCADO DE GÁS NATURAL Molécula Estabilidade Regulatória Demanda Infraestrutura

5. GÁS NATURAL NO BRASIL BALANÇO E MERCADO DE GÁS NATURAL CONSUMO DE GÁS NATURAL POR SETOR • Reservas Provadas (2011): 459,4 bilhões m³ (16,2 tcf) • Média 2011 Média 2012** • Produção Nacional de GN: 65,9 MM m³/dia68,8 MM m³/dia • Queima e perda: 4,8 MM m³/dia3,7 MM m³/dia • Re-injeção: 11,1 MM m³/dia 10,2 MM m³/dia • Absorçãoem UPGNs: 3,4 MM m³/dia 3,3 MM m³/dia • Consumo E&P-Transporte:12,8 MM m³/dia 13,7 MM m³/dia • Oferta de GásNacional: 33,8 MM m³/dia 37,9 MM m³/dia • Oferta de gásImportado da Bolívia*: 25,9 MM m³/dia25,4 MM m³/dia • Oferta de GNL importado: 1,6 MM m³/dia 5,0 MM m³/dia • Total ofertadoaomercado: 61,4 MM m³/dia68,3 MM m³/dia • *excluídoconsumono transporte * Inclui consumo direto do produtor ** Considerando os meses de janeiro a julho Fonte: Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural , MME / SPG / DGN, 2012

6. HISTÓRICO DA PARTICIPAÇÃO DO GÁS NATURAL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Fonte: MME - Resenha Energética Preliminar, 2011 e Boletim Mensal de Energia, fev/2012

7. EVOLUÇÃO DA OFERTA INTERNA DE ENERGIA % Fonte: Matriz Energética 2030 (MME, 2011)

8. PRODUÇÃO NACIONAL PREVISÃO DA OFERTA DE GÁS NATURAL

9. QUEIMA DE GÁS NATURAL DEFINIÇÃO (PORTARIA ANP 249/00) Queimas de gás natural- significa o ato de queimar em flares um determinado volume de gás natural. Perdas de gás natural- significa o ato de ventilar no meio ambiente um determinado volume de gás natural. Fonte: ANP, 2012 MOTIVOS DE QUEIMA E PERDA Segurança Emergência Limitação operacional Contaminação Manutenção programada Economicidade Obra em andamento Teste de poço Ventilação em tanques Baixa produção Fonte: ANP, 2012

10. OFERTA DE GÁS NATURAL * Os valores de importação de GNL correspondem aos volumes regaseificados

11. DEMANDA DE GÁS NATURAL

12. OFERTA DE GÁS NATURAL PDE 2021 (preliminar) Malha Integrada (exclui Região Norte)

13. BALANÇO DE GÁS NATURAL PDE 2021 (preliminar) Malha Integrada (exclui Região Norte)

14. INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL E PROJETOS DE GNL Gasodutos Existentes – Construídos entre 2007 a 2012 Gasodutos Existentes – Antes de 2007 (1) Investimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Investimentos – R$ 4,1 bilhoes (1) Investimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Plantas de Regaseificação de GNL - Instaladas Plantas de Regaseificação de GNL – Em implantação (*) Capacidade atual de 14 MMm³/dia, com previsão de expansão para 20 MMm³/dia em Dez/2012 (**) Previsão de conclusão do empreendimento para Dez/2013 Fonte: MME / SPG / DGN, out/12

15. EVOLUÇÃO DA MALHA DE GASODUTOS SITUAÇÃO EM 1999 3.705 km de gasodutos Gasodutos em construção Gasodutos Terminal de GNL Fonte: ANP e Petrobras Fonte: ANP e Petrobras

16. EVOLUÇÃO DA MALHA DE GASODUTOS SITUAÇÃO EM 2012 9.489 km de gasodutos Gasodutos em construção Gasodutos Terminal de GNL Fonte: ANP e Petrobras Fonte: ANP e Petrobras

17. SUMÁRIO

18. CONDIÇÕES DE CONTORNO União Estados Importação Transporte Distribuição citygate Produção Lei do Gás Exploração Fonte da imagem: ABEGAS

19. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

20. LEI 11.909, de 4 de marco de 2009

21. A LEI 11.909/2009 – A LEI DO GAS O início de um ciclo virtuoso!

22. FUNDAMENTOS DA LEI DO GÁS

23. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Planejamento: Proposição de novos gasodutos ou de ampliação de gasodutos existentes em sintonia com o planejamento energético ou por provocação O MME ATUA NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE

24. SUMÁRIO

25. OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PROCESSO DE OUTORGA DOS NOVOS DUTOS Proposição das construções e ampliações Realização do Processo Licitatório Realização da Chamada Pública e fixação da Tarifa Máxima No PEMAT estarão todas as construções e ampliações previstas em um horizonte de 10 anos contatos a partir de sua publicação.

26. OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PEMAT Decreto 7.382/2010 - Art. 6º § 1o Para proposição dos gasodutos a serem construídos ou ampliados , o Ministério de Minas e Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE Os estudos de expansão da malha de transporte dutoviário de gás natural serão realizados a partir de informação fornecidas por agentes da indústria de gás natural SEM INFORMAÇÃO NÃO HÁ PLANEJAMENTO O RESULTADO DOS ESTUDOS SERÁ TÃO BOM QUANTO AS INFORMAÇÕES O SUBSIDIARAM

27. ETAPAS DOS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA ETAPA ATUAL VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

28. PEMAT: PRÓXIMOS PASSOS

29. DESAFIOS: OFERTA DE GÁS

30. SUMÁRIO

31. AVANÇOS RECENTES NA INDUSTRIA DO GÁS NATURAL NO BRASIL • 2005 – 2011 : Expansão da Malha de Gasodutos de Transporte • 2007: PLANGAS • 2009: Instalação dos terminas de GNL (Ceará e Rio de Janeiro) • 2009: Aprovação da Lei do Gás no Congresso Nacional • 2010: Publicação do Decreto de regulamentação da Lei do Gás • 2012: Plano de Expansão da Malha – PEMAT (em elaboracao)

32. AÇÕES ESTRUTURANTES

33. ESTUDOS E INICIATIVAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE GAS NATURAL • Formulação de uma política restritiva para a Queima de Gás • Publicação do Zoneamento Nacional dos Recursos de Óleo e Gás • Estudos para o aproveitamento de gás metano associado aos depósitos de carvão - produção de gás natural por métodos não convencionais (CBM/ECBM), cuja indústria nacional ainda é incipiente • Estudos acerca do potencial para gas não convencional na bacias sedimentares brasileiras • Intensificação das atividades de Pesquisa Exploratória pela ANP • Identificacao de Instrumentos Legais e Regulatorios

34. CONSIDERAÇÕES FINAIS

35. OBRIGADA dgn@mme.gov.br