EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

1. EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO ▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007 ▪ Deliberação CIB 198 - ▪ Plano Estadual de Educação Permanente em saúde ▪ Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço - CIES

2. RECORDANDO... • Portaria 198 MS / SGTES em 13/02/2004, orientou a implantação da Política Nacional de Educação Permanente em saúde em todo país. • No Estado SP a SES e COSEMS/SP pactuam a implantação daquela Portaria – constituída a Comissão Bipartite de Implantação e Acompanhamento dos Pólos.

3.  São implantados oito Pólos no Estado de São Paulo •  • - Grande São Paulo (município e região metropolitana). • Leste (Campinas; Piracicaba; SJB Vista) • Oeste (P Prudente; Assis; Marília). • Sudoeste (Bauru; Botucatu; Registro; Sorocaba). • Noroeste (SJ R Preto; Barretos; Araçatuba). • Nordeste (Ribeirão; Araraquara e Franca) • Baixada Santista • Vale do Paraíba e litoral norte

4. Distribuição de Recursos Total ano de 2004 – R$ 3.908499,00 Total ano de 2005 - R$ 10.652.232,00 Segundo semestre de 2005  R$...???

5. RESULTADOS ALCANÇADOS - COMISSÃO COM REUNIÕES MENSAIS JUNTO A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO – CES. - ESTADO DE SÃO PAULO CONSIDERADO O ESTADO DO BRASIL QUE MELHOR ORGANIZOU SEUS POLOS. - POLO DA GRANDE SÃO PAULO ESCOLHIDO PELO M S PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE CASO – Pesquisa USP.

6. •A partir de 2007 M Saúde, CONASS, CONASEMS iniciaram discussão da Portaria 198: - definir novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de E P em Saúde, adequando-a às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde. •Processo de discussão ampliada - diferentes instâncias e protagonistas a Portaria 198 foi republicada pelo D Oficial da União, em 22/08/2007, sob número 1996.

7. Principais mudanças: • Alteração da política no sentido de adequação ao Pacto pela saúde, com maior protagonismo do Colegiado de Gestão Regional (CGR). • A descentralização dos recursos financeiros que antes ficava sob gestão do MS. • A vinculação das ações da Educação Permanente aos planos de saúde, seja nos âmbitos municipal, regional ou estadual.

8. PACTO PELA SAUDE E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE • - Especificidades Regionais • - Necessidade de Formação • Superando as desigualdades regionais • - Capacidade já instalada de ações de educação (ofertado). • - Desenvolvimento para o trabalho

9. PACTO PELA SAUDE E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE ↕ A condução regional se dará através doColegiado de Gestão Regional com o APOIO das Comissões Permanentes de Integração de Ensino-Serviço (CIES) ↕ Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde em Consonância com os Planos de Saúde Municipais e Estadual

10. ...Como aconteceu quando da Portaria 198, com a publicação da nova Portaria 1996 a Comissão Bipartite (COSEMS-SP e SES) consensuaram e pactuaram critérios conjuntos para orientar a implantação das novas diretrizes recomendadas na Portaria 1996 em todo o Estado de São Paulo.

11. Publicação da Portaria 1996 – M Saúde  Realização de reuniões SES e COSEMS-SP para definição das diretrizes do Plano Estadual de EP em saúde →condição para ser acessado recurso no MS. Aprovação do Plano Estadual de EP em saúde 2007 na Comissão Bipartite (setembro) e na Tripartite (outubro) → acessado R$  Recursos distribuídos entre as oito Comissões de Integração Ensino / Serviço → critérios M Saúde.

12. Recursos CIES 2007 – Plano Estadual de EP ↕ SESSP e COSEMS/SP Recursos CIES 2008 – Plano Estadual de EP SESSP e COSEMS/SP ↕ Planos Macro Regionais de EP (CIES) ↕ Colegiados Regionais de Saúde Planos Regionais de EP: CGR / DRS / Câmara técnica / I. Ensino / ETSUS)

13. CIES R M GRANDE SP • CIES SUDOESTE PAULISTA - CIES NORDESTE PAULISTA - CIES LESTE PAULISTA - CIES OESTE PAULISTA - CIES NOROESTE PAULISTA - CIES BAIXADA SANTISTA - CIES VALE DO PARAÍBA

14. Distribuição dos RecursosCRITÉRIOS: 1. IDH-M 2. População 3. Quantitativo de trabalhadores da Atenção Básica

15. Distribuição dos Recursos – 2007 – Prioridades: - ATENÇÃO BÁSICA – 60% - GESTÃO DO SUS – 30% - ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA PROPOSTA - 10% ↕ Seminários regionais, sendo um em cada macro região que caracterize um CIES e vários regionais.

16. ▪ Recursos CIES ano 2007 Estado S Paulo↕ Acessados↕ ▪ Plano Estadual de EP↔SESSP e COSEMS/SP • Ministério Saúde – 6.972.679,61 • (Ações transversais) - 1.394.535,80 • ↕ • R$ 5.578.143,81 • R$ hora aula – 2.400.000,00 • ↕ • Total final – 7.978.143,81

17. Os processos baseados na E Permanente em Saúde: • Destinam-se a públicos multiprofissionais. • Possuem enfoque nos problemas cotidianos das práticas das equipes de saúde. • Inserem-se de forma institucionalizada no processo de trabalho, gerando compromissos entre os trabalhadores, os gestores, as instituições de ensino e os usuários para o desenvolvimento institucional e individual.

20. CIES REGIÃO METROPOLITANA GRANDE SÃO PAULO - R$ 2.747.672,76

21. PAPEL DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO - CIES •  Formular • Conduzir • Desenvolver • Apoiar

22. PAPEL DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL • (Instância de pactuação e co-gestão) •  Instituir o processo de planejamento regional • Definir as prioridades e as responsabilidades

23. ORGANIZAÇÃO E FLUXO DAS PROPOSTAS / PROJETOS Liberação R$ Bipa ampliada Cosems / SES / CES CIES Visão Regional C G R Pactuação Prioridades Realidade local Referencia técnica EP

24. MOVIMENTOS REALIZADOS PELO GRUPO DE DESENVOLVMETO / CRH NA INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO •  Curso de especialização em gestão pública em saúde • Projeto de apoio institucional ás regiões de saúde • Recurso Estadual na EPS hora aula

25. Desafios... • Manter / consolidar / motivar estratégias de trabalho conjunto para continuidade da Política de Educação Permanente em saúde no Estado. • Ampliar integração / mobilização já alcançada nos processos de trabalho.

26. Desafios... • Construção dos Planos Regionais de EP para recursos de 2008. • Potencializar o trabalho dos CGR (prioridades, responsabilidades, parcerias).  “Construção” da visão macro regional - CIES