Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Desafios e Perspectivas

1. Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Desafios e Perspectivas Amilcar Guerreiro Diretor de Estudos Econômicos e Energéticos Empresa de Pesquisa Energética - EPE Rio de Janeiro, RJ 30 de agosto de 2006

2. Reestruturação do Setor Elétrico no Brasil: desafios e perspectivas Roteiro 1 Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro 2 Alguns resultados alcançados 3 Desafios e perspectivas

3. Reestruturação doSetor Elétrico Brasileiro

4. 135 130 Consumo 125 120 115 350 Capacidade Instalada 110 300 105 Tarifa Brasil 100 Tarifa Residencial 250 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Tarifa Industrial 200 IGP-M IPC-FIPE 150 100 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Reestruturação do setor elétrico brasileiro • Situação anterior a 2003 • dificuldades parainvestimentos:ausência dereferências de custo de expansão e“self-dealing” • continuidade na prestaçãodo serviço prejudicada:racionamento • consumidor final com tarifas crescentes

5. Reestruturação do setor elétrico brasileiro • Racionamento 2001 Relatório Kelman (jul/2001)(*) • “A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, devido à interveniência de outros fatores. A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise.” • “O aumento do consumo de energia correspondeu aos valores previstos e não teve qualquer influência na crise de suprimento.” (*) Comissão criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.

6. Reestruturação do setor elétrico brasileiro • Objetivos e mecanismos da reestruturação Segurança no suprimento de energia elétrica Efetivo monitoramento das condições de atendimento Reestruturação do planejamento setorial Ambiência favorável ao investimento: contratação de longo prazo, compatível com o financiamento e a amortização e definição, pelo mercado, de preços de referência para a energia Promoção da modicidade tarifária Efetiva competição na geração Contratação eficiente:distinção da energia existente e compra pela menor tarifa Desverticalização da distribuição Sinalização de preços pelo mercado, por meio do Ambiente de Contratação Livre Promoção da inserção social Incentivo aos programas de universalização do atendimento

7. Reestruturação do setor elétrico brasileiro • Legislação Básica

8. Reestruturação do setor elétrico brasileiro • Modelo da comercialização

9. Reestruturação do setor elétrico brasileiro • Modelo da comercialização

10. MatrizEnergética MatrizEnergética Balanço Energético Balanço Energético Política e DiretrizesSetor Elétrico PotencialHidrelétrico PotencialHidrelétrico PotencialRenováveis Plano de Longo Prazo Plano de Longo Prazo InventárioHidrelétrico InventárioHidrelétrico PotencialTermeletricidade Programa deEstudos Programa deEstudos Plano Decenal de Expansão Plano Decenal de Expansão Estudos deViabilidade Estudos deViabilidade Programa deLicitações Programa deLicitações Informações para o Monitoramento Informações para o Monitoramento EPE Reestruturação do setor elétrico brasileiro • Processo de planejamento e papel da EPE Política e DiretrizesEnergéticas

11. Alguns resultados alcançados

12. Alguns resultados alcançados • Leilões da energia existente 1º Leilão: dez/2004 2º Leilão: abr/2005 • Número de compradores: 35 • Número de vendedores: 12 • Valor negociado: R$ 74,7 bilhões • Número de compradores: 34 • Número de vendedores: 10 • Valor negociado: R$ 7,7 bilhões Base: CCEE

13. Alguns resultados alcançados • Leilões da energia nova 1º Leilão: dez/2005 (A – 5) 2º Leilão: jun/2006 (A – 3) • Valor negociado: R$ 68,4 bilhões • Custo marginal: R$ 139,0/MWh • Valor negociado: R$ 45,6 bilhões • Custo marginal: R$ 134,4/MWh Base: CCEE

14. Alguns resultados alcançados • Contratação Antes do leilão de junho/2006, havia uma “descontratação” das concessionárias em 2009, compatível com suas projeções e com as regras de comercialização MWmédio Projeção Consolidada Concessionárias Energia Contratada Contratação/Projeção

15. Alguns resultados alcançados • Contratação Essa “descontratação” era maior (1.750 MWmédios) quando comparada com as projeções da EPE, porém estava compatível com a energia dos geradores disponível para contratação MWmédio Projeção EPE 1.750 MWmédios Energia Contratada Contratação/Projeção O valor contratado no leilão de junho de 2006 foi de 1.682 MWmédios

16. Alguns resultados alcançados • EPE Papel da EPE • a EPE é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. • a EPE iniciou suas operações de fato em 02/01/2005. • a EPE é responsável pelos estudos de planejamento do setor energético, envolvendo energia elétrica, petróleo, gás, fontes renováveis, geração nuclear e a carvão, eficiência energética e etc. Ainda em 2005, a EPE: • elaborou e publicou o Balanço Energético Nacional 2005(ano base 2004) • concluiu os estudos de projeção da demanda de energia elétrica até 2015(publicado na forma de livro em 2006) e o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015(publicado em 2006) • desenvolveu os estudos para os leilões de energia nova

17. Alguns resultados alcançados • EPE Em 2006 a EPE está envolvida nos seguintes estudos: • Plano Nacional de Energia 2030 • Estudos de cenários econômicos e de projeção da demanda de energia para 2030 • Balanço Energético Nacional 2006 (resultados preliminares já publicados) • Plano Decenal de Energia 2007-2016 • Estudos de suporte para novos leilões de energia nova • Vários estudos específicos na área de petróleo e gás …

18. Alguns resultados alcançados • EPE Estudos de Projetos Hidrelétricos • Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas • 6 estudos em desenvolvimento e 5 em contratação • Valor estimado: R$ 9 milhões [US$ 4 milhões] • Novos Inventários Hidrelétricos e Estudos de Viabilidade (em processo de contratação) • 6 bacias hidrográficas, incluindo Avaliação Ambiental Integrada, 15.000 MW • 6 projetos, 3.200 MW • Valor estimado: R$ 115 milhões [US$ 52 milhões]

19. Licitados em 2005 A licitar em 2006 Parnaíba Tapajós Tocantins eFormadores Teles Pires Araguaia Paranaíba Tibagi Doce Iguaçu Paraíba do Sul Uruguai Alguns resultados alcançados EPE: estudos de AAI

20. Alguns resultados alcançados EPE: Estudos de Inventário, incluindo AAI Rio Branco 2.000 MW Rio Jari 1.100 MW Rio Trombetas 3.000 MW Rio Sucunduri 650 MW Rio Aripuanã 3.000 MW Rio Juruena 5.000 MW

21. Rio Teles Pires TPR 287 730 MW TPR 1230 53 MW TPR 680 322 MW TPR 775 410 MW TPR 329 1.820 MW Rio Apiacás API 006 271 MW Alguns resultados alcançados EPE: Estudos de Viabilidade

22. Alguns resultados alcançados • Plano Nacional de Energia 2030 Seminários (1) Geração hidrelétrica 18 26 Cenários macroeconômicos (3) Abril (2) Fontes renováveis 18 Maio (4) Energia nuclear14 Junho (5) Geração térmica a carvão 14 (6) Petróleo & derivados 13 13 Eficiência energética (8) Julho (7) Gás natural 13 29 Combustíveis Líquidos (9) Agosto Cenários de demanda deenergia (10) Setembro Estratégias de expansão daoferta (11) Outubro

23. Desafios e perspectivas

24. Desafios e perspectivas • Reestruturação • Definição do arranjo institucional para a indústria do gás natural • Expansão de consumidores livres e contratação no ACL • Compatibilização da expansão de fontes alternativas (2ª etapa do PROINFA) com modicidade tarifária • Consolidação e aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento • Encargos e tributação • Reestruturação societária e manutenção dos princípios do arranjo institucional e da regulação por incentivos e desempenho

25. Desafios e perspectivas • Planejamento • • Planejamento integrado de recursos energéticos • Capacitação industrial para o desafio da expansão • Eficiência energética • Segurança energética • Matriz energética manutenção da participação de fontes renováveis • aproveitamento do potencial hidrelétrico

26. Desafios e perspectivas • Condicionantes para a expansão hidrelétrica • Aumento do portfólio de projetos, no médio prazo • Meio ambiente • Crescimento do mercado

27. 30 38 32 0 20 40 60 80 100 Desafios e perspectivas • Energia hidráulica no Brasil Conhecimento do Potencial Hidrelétrico Brasileiro (*) exclusive unidades de ponta BRASIL

28. Desafios e perspectivas • Energia hidráulica no Brasil Potencial a Aproveitar Biomas nacionais Norte 64 - 66 % Outros Nordeste 3 – 4 % Costeiro Amazônia C. Oeste 2 – 3 % Mata Atlântica Cerrado Sudeste 8 % Sul 21 % Os biomas Amazônia e Cerrado cobrem 64% do território nacional. Neles se localizam 70% do potencial hidrelétrico a aproveitar.

29. Desafios e perspectivas • Energia hidráulica no Brasil Meio Ambiente Ocupação da Amazônia Mapa ilustrativo Fonte: MMA (fev/05)

30. 4,2% a.a. 289 TWh 3,1% a.a. Desafios e perspectivas Crescimento do oferta interna TWh Hipóteses básicas(taxas médias de crescimento anual) PIBPop Cenário PDE (*) 3,8% 0,9% Cenário EIA 3,0% 0,8% (*) mera extensão do cenário adotado no Plano Decenal de Expansão

31. Desafios e perspectivas • Matriz de possibilidades da expansão termelétrica

32. Desafios e perspectivas • Competitividade das fontes não-hidráulicas Custo, R$/MWh Obs.: função do desenvolvimento tecnológico, entende-se que há uma tendência na redução do custo da energia eólica. GÁS NATURAL NUCLEAR EÓLICA FAIXA DECUSTO DE GERAÇÃOCOMPETITIVO NO LONGO PRAZO BIOMASSA CARVÃO PCH Obs.: Custos estimados considerando TIR entre 12 e 15% ao ano

33. Potência Hidro Adicional (GW) 120 70 20 Desafios e perspectivas • Expansão da oferta de energia elétrica % aprov. potencial hidro TWh Se todo o acréscimo na expansão não hidro entre essas duas situações fosse feito por meio de usinas a gás, o acréscimo nas emissões de gases de efeito estuda seria de 85 a 100 milhões de t CO2 equiv. em 2030(4,5 a 5 vezes a emissão atual total no sistema interligado nacional)

34. Muito obrigado! <http://www.epe.gov.br> Av. Rio Branco, 1 – 11o andar 20090-003 Rio de Janeiro RJ Tel.: + 55 (21) 3512 - 3100 Fax: + 55 (21) 3512 - 3199