Ministério da Saúde SAS - Departamento de Atenção Básica

1. A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOContribuições para o Desenvolvimento Local Sustentável Ministério da Saúde SAS - Departamento de Atenção Básica Coordenação da Política de Alimentação e Nutrição

2. Nossos grandes consensos • A fome que subsiste no país é, essencialmente, uma questão de acesso. • Desigualdade de acesso = desigualdade de distribuição de renda • Combate à fome confunde-se com o combate à pobreza

3. Nossos grandes consensos • Segurança alimentar só será atingida com medidas estruturais, que garantam estabilidade e crescimento econômico com trabalho e renda. • Mas a fome e a desnutrição não esperam. A alimentação e a nutrição adequadas são direitos humanos fundamentais.

4. Nossos grandes consensos • Não queremos mais políticas compensatórias ou emergenciais mas sim políticas sociais, articuladas às políticas estruturais e macro-econômicas para o desenvolvimento econômico e social do país, baseadas nos conceitos de direito humano e cidadania.

5. INSEGURANÇA ALIMENTAR OBESIDADE DESNUTRIÇÃO ADULTOS DESNUTRIÇÃO INFANTIL

6. Diversificada, alimentos de origem vegetal “in natura” ou minimamente processados, legumes, verduras e frutas, carnes e laticínios com menor teor de gordura, etc. Predomínio de alimentos refinados e processados (ricos em gordura, açúcar e sal) e de alimentos de origem animal (gordura saturada). Ainda predomínio de alimentos de origem vegetal, mas com participação crescente de carnes/leite/ovos e de alimentos processados. Pouca variedade, quase só tubérculos e grãos (melhor com feijão). QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA INADEQUADA CENTIS DA RENDA VARIÁVEL Inadequada adequada (crianças) Adequada inadequada (adultos) INADEQUADA

7. SAÚDE E NUTRIÇÃO DA POPULAÇÃO ÓTIMA PRECÁRIA (tendendo a piorar para todos) CENTIS DA RENDA NO BRASIL DEFICIENTE (tendendo a melhorar para cri- anças e piorar para adultos) PRECÁRIA (tendendo a melhorar)

8. Tendência de disponibilidade de calorias por dia para a população brasileira de 1961 a 2001 – segundo dados FAO 3500 3002 2831 2629 3000 2432 2216 2500 2000 kcal 1500 1000 500 0 1961 1971 1981 1991 2001 ano calorias/dia Linear (calorias/dia)

9. Papel da Saúde Desnutrição e mortalidade infantil: reduzidas nas 3 últimas décadas  não resultou da melhoria de acesso aos alimentos mas de ações de saúde implementadas (saneamento, vacinação, controle da diarréia e das IRAS, aleitamento materno e redução taxa natalidade) Obesidade: aumento acelerado ainda não acompanhado de ações suficientes

10. POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOBase Legal • Portaria nº 710 de 10/06/99 (DOU 11/06/99); • Aprovada na Tripartite; • Integra a Política Nacional de Saúde.

11. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Política Nacional de Saúde PNAN

12. POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FUNDAMENTOS: • Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional; • Reconhecimento e concretização do direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas; • Intersetorialidade.

13. PROPÓSITOS: • Garantir a qualidade dos alimentos colocados para consumo no País; • Promover práticas alimentares saudáveis culturalmente referenciadas; • Prevenir e controlar os distúrbios nutricionais; • Estimular as ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos.

14. 7 Diretrizes 1- Estímulo a ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos. 2- Segurança e qualidade dos alimentos. 3- Monitoramento da situação alimentar e nutricional. 4- Promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis. 5- Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e das doença associadas à alimentação e nutrição. 6- Pesquisa – promoção e apoio 7- Formação de Recursos Humanos

15. Combater a Desnutrição Infantil: manifestação mais perversa da fome Manter programas específicos no âmbito da saúde. Melhorar o padrão alimentar das famílias para salvar vidas; Promover a alimentação saudável para evitar que os desnutridos de hoje sejam os obesos de amanhã;

16. Promover a Alimentação Saudável e a Atividade Física A agenda do combate à pobreza deve incorporar a promoção da alimentação saudável; A promoção da alimentação saudável e da pratica da atividade física devem ser objetivos dos governos locais e da comunidade; A prevenção da obesidade deve ser definitivamente incorporada à Segurança Alimentar e Nutricional.

17. Promover a Alimentação Saudável e a Atividade física Ações de promoção à saúde e educação da população com o incentivo ao consumo de frutas,legumes e verduras. Orientação alimentar para toda a comunidade escolar (crianças, jovens, pais, professores, cantineiros); Medidas legislativas que apóiem as escolhas saudáveis de alimentos;

18. Promoção de linhas de investigação • PNDS/2004: criança, adolescente e mulher; • Elaboração da Tabela de Composição de Alimentos (Projeto TACO); • Definição de metodologia para a avaliação de segurança alimentar (Escala da Fome – Cornell/USDA).

19. Projeto Alimentos do BrasilCooperação JICA Objetivos • Capacitação de comunidades para a promoção da segurança alimentar. • Redução das deficiências nutricionais e outras doenças nestas comunidades. • Aumento da produção e do consumo, desenvolvimento de técnicas de processamento e comercialização de frutas e vegetais tropicais nativos e outros alimentos de origem vegetal com elevado teor nutritivo.

20. Projeto Alimentos do BrasilCooperação JICA situação esperada • Capacitação de mulheres, em 15 municípios, com instalação de centros comunitários de processamento de alimentos. • Disseminação dos resultados do projeto aos 5.561 municípios do país. • Aumento do consumo de frutas e vegetais regionais de alto valor nutritivo. • Tabela Brasileira de Composição Nutricional. • Capacitação de recursos humanos nas universidades e laboratórios envolvidos.

21. Projeto TACO – Tabela de Composição de Alimentos • Já analisados na fase I = 198 alimentos; MS • será analisado na fase II = 280; MS e MESA (em curso) • faltam ser analisados = 220 alimentos

22. Valorização e Resgate dos Alimentos Regionais

23. Alimentos Regionais Brasileiros Região Norte

24. Alimentos Regionais Brasileiros Região Norte

25. Alimentos Regionais Brasileiros Região Norte

26. Alimentos Regionais Brasileiros Região Norte

27. Alimentos Regionais Brasileiros Região Nordeste

28. Alimentos Regionais Brasileiros Região Nordeste

29. Alimentos Regionais Brasileiros Região Centro-Oeste

30. Alimentos Regionais Brasileiros Região Sudeste

31. Alimentos Regionais Brasileiros Região Sul

32. Coordenação da Política de Alimentação e Nutrição - MS • Telefone: (61) 448-8040 • www.saude.gov.br/alimentacao • E-mail: cgpan@saude.gov.br