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PNUD – UNFPA – UNICEF CCPD

PNUD – UNFPA – UNICEF CCPD. Porqué desta Reunião ?. Verificar que o documento responde efectivamente as prioridades nacionais tais como estão definidas neste momento Instituir uma plataforma de diálogo que permite a partilha / acção mútua no contexto do futuro programa.

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Presentation Transcript

  1. PNUD – UNFPA – UNICEFCCPD

  2. PorquédestaReunião? • Verificar que o documentorespondeefectivamente as prioridadesnacionais tais comoestãodefinidasnestemomento • Instituirumaplataforma de diálogo que permite a partilha/acçãomútua no contexto do futuroprograma

  3. Recapitular o processo • 2010 -2011: Preparação do UNDAF (United Nations Development Assistance Framework 2012-2016) • Organização à volta dos 4 pilares (crescimentoinclusivo e redução da pobreza; consolidaçãodasinstituições, cidadania e democracia; reduçãodasdisparidades e promoção da equidade; ambiente e energia) • Durante o decorrer do último trimestre, preparação do UNDAP – Plano de Acção do UNDAF

  4. Porquê o CCPD? • Ligaçãodirectacom o UNDAF • Atribuiçãodas 3 agências: UNDP, UNFPA, UNICEF (ex ex-com)/contribuição para o UNDAF • Instrumento de alocação de recursos (33M usd) • Programacomum (anteriormenteseparados); caminharemdirecçãoaoCCPD • Normalmenteao CA de Junho / DECRP

  5. O conteúdo

  6. Crescimentoinclusivo e redução da pobreza Dois eixos: • Crescimento e competitividade: • Implementaçãodaestratégia de comércio e investimento • Apoioàs PME (crescimento e emprego) • Redução da pobreza/crescimentofavorávelaospobres: • Colecta / análise de dados que permitem a identificação de opções de políticas e de sistemasoperacionais para políticas a favor dos pobres e umaproteção social reforçada

  7. ConsolidaçãodasInstituições, democracia, cidadania • Planificação (médio/longoprazo), orçamentação, seguimento/avaliação (multisectorial) • Sistemaestatístico (productores e utilizadores) • Quadros regulamentares e mecanismosinstitucionais • Dois eixos sobre a democracia e cidadania: um sobre as instituições de controlo (Parlamento, instituioçõeseleitorais); umoutro sobre a participação

  8. Reduçãodasdisparidaes, promoção da equidade • Objectivodaspolíticas e programassectoriais • Análisequantitativa e qualitativa (natureza, determinantesdasdisparidades/inequidades) • Reforço da eficiência na prestação de serviços a nível local • Reforçodascapacidades dos municípios • Reforço dos serviçossociaisdesconcentrados • Informação e comunicação para a mudança de comportamentos e utilização dos serviços

  9. Ambiente e Energia

  10. Os Mecanismos de Gestão • Um númerolimitado de parceiros (demanding as One) • Mecanismosenquadrados nos do UNDAF e que respeitam/reforçam a organização e a administração (DGPOG) • Um acompanhamento/seguimentoconjunto do programa a nível dos resultados e nãodasactividadestendoem conta a limitação dos recursos

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