Prof. Dr. Robert Henry Srour

1. Responsabilidade Social dos Fundos de Pensão Prof. Dr. Robert Henry Srour

2. Nos alimentos e na água que consumimos; Nos remédios e elevadores que tomamos; Nos cirurgiões e anestesistas que nos operam; Nas pontes e nos túneis em que circulamos; Nos aviões e veículos que nos transportam; Nos bancos que guardam o nosso dinheiro; Nos Fundos de Pensão que asseguram nossa aposentadoria... Credibilidade e convivência social Confiamos Isso viabiliza a vida em comum

3. Perdas sofridas: casos • A Salomon Brothers perdeu US$ 1,3 bilhão, ou 30% de seu valor, em 1991, com a descoberta da manipulação dos leilões dos títulos do Tesouro americano.

4. A Enron estava viciada em técnicas contábeis conhecidas como “finanças estruturadas”: diversificação do risco, com a captação de investidores externos e a transferência de bens e dívidas para entidades não registradas

5. A American Federation of State, County, and Municipal Employeesperdeu US$ 1,5 bilhão com o colapso da empresa. Caso Enron

6. O fundo de pensão dos trabalhadores perdeu US$ 585 milhões com o colapso da empresa. Caso WorldCom

7. Mário César Pereira de Araújo, presidente da TIM no Brasil, foi inabilitado pela CVM para exercer cargo de administrador de companhia aberta por um ano (15/3/2007). A punição se estendeu aos demais membros do CA da Tele Centro Oeste Celular Participações (TCO) por terem liberado empréstimos para empresas do grupo controlador equivalentes a mais da metade do patrimônio da TCO. CVM pune presidente da TIM

8. A família Beldi, antiga dona da companhia, foi também multada em R$ 13,4 milhões por abuso de poder de controle, por ter concedido empréstimos sem garantias compatíveis. Quando a TCO, em agosto/2002, assumiu a dívida de R$ 660 milhões da Splice (uma empresa do grupo), suas ações chegaram a cair 16,8% num dia e 14,8% no outro. CVM pune presidente da TIM OESP 16/3/2007

9. Administram a poupança previdenciária dos participantes e assistidos e pagam os benefícios previdenciários. Conferem segurança econômico-financeira e atuarial ao plano de benefícios, cuidando de ser, de forma ininterrupta, entidades viáveis e perenes. A missão dos Fundos de Pensão Por que existem? Sem o que perdem sua razão de ser!

10. Cabe-lhes tornar rentável e duradouro o valor do benefício pago aos participantes e assistidos. Embora sejam entidades sem fins lucrativos, o regime financeiro dasentidades fechadas de previdência complementaré de capitalização A razão de ser dos Fundos de Pensão

11. Qual é a responsabilidade social corporativa? Gerar produtos ou serviços, empregos, lucros e impostos Pressões recentesda sociedade civil • Visam ao bem-estar geral: • Direitos dos cidadãos; • Preservação do meio ambiente; • Consumo consciente de insumos.

12. Os compromissos da organização cidadã Assegura a qualidade de vida dos públicos de interesses Responsabilidade social É socialmente responsável, garante a perenidade da organização e preserva a natureza Sustentabilidade

13. Os públicos de interesse Participantes, assistidos, patrocinadores, colaboradores, gestores Fundo de Pensão Cadeia de valor: Instituições financeiras, fornecedores, prestadores de serviços Mídia, comunidade local, órgãos governamentais, sindicato, ONGs, demais Fundos de Pensão

14. A política pela ética: pressões cidadãs Sociedade civil Ser socialmente responsável converte-se em estratégia corporativa Poder de dissuasão mídia agências de defesa boicote canais Justiça

15. Fazer negócio “como sempre se fez” (business as usual) não é mais possível: Mil olhos nos vigiam e põem em risco nosso capital de reputação

16. A nova partilha Empresas Lógica Origem Beneficiários shareholders orgânica (econômica) Maximizar lucros reduz o risco do capital Oligopolistas (controlam o mercado) Competitivas (à mercê dos clientes) Práticas de responsabilidade social geram ganhos sociais externa (ética) stakeholders

17. A organização eticamente orientada é aquela que gera lucro para os titulares da propriedade, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente e melhora a vida de seus públicos de interesse

18. A organização cidadã: eticamente orientada Caráter Sustentável Responsável Gestão Economicamente viável Governança corporativa Socialmente justa Parceria com stakeholders Postura Ambientalmente adequada Gerenciamento de riscos Estratégia Resultado Perenidade Boa reputação

19. As faces e as “fases” da organização cidadã Cumprir as leis 1 Sustentabilidade Estratégica Legal 4 3 Filantrópica Gerar ganhos sociais Agregar valor à reputação 2 Doar recursos

20. Seguir política de investimentos que privilegie empresas com alto risco de reputação ou sem governança corporativa. Não dispor de mecanismos de controle que previnam manipulações interesseiras. Os riscos incorridos Seria trair a confiança depositada

21. Supõe a adoção de mecanismos de controle preventivos e corretivos contra abusos interesseiros, uma vez que, sem eles, os rendimentos a serem auferidos pelos participantes e assistidos podem ser reduzidos ou até perdidos. Uma política de investimento sustentável

22. Adotar política seletiva de investimentos, com discriminação positiva das empresas socialmente responsáveis, ambientalmente adequadas e economicamente viáveis. A política de investimento sustentável Preferir operações via plataformas eletrônicas de negociação, como Cetipnet, Sisbex da BM&F e BovespaFix, que conferem impessoalidade e transparência aos negócios realizados.

23. Gestão ambiental no Brasil GM 30/7/2007

24. É o sistema pelo qual as entidades podem ser dirigidas e  monitoradas. Proporciona aos patrocinadores, participantes e assistidos a gestão estratégica do Fundo de Pensão e o efetivo monitoramento da Diretoria Executiva. A governança corporativa

25. Confere transparência aos atos de gestão e protege contra abusos de poder. Cria sistemas de monitoramento e incentivos para garantir que o comportamento dos gestores esteja alinhado com o interesse dos titulares. A governança corporativa

26. Os interesses dos gestores que administram a propriedade nem sempre estão alinhados com os de seus titulares, donde os conflitos de agência. Fenômeno decorrente da separação entre a propriedade e a gestão empresarial A teoria da agência

27. Para assegurar o bom uso dos bens que confiou ao agente, o principal contrata um terceiro – o auditor –, uma figura independente que se encarrega de ouvir o balanço das atividades do agente e que se incumbe de atestar sua pertinência. Sobre a Auditoria

28. Se as ações dos agentes não são confiáveis para a defesa dos melhores interesses dos titulares, por que seriam os auditores confiáveis se eles também são agentes? Daí a famosa pergunta de Juvenal (século I) nas Sátiras: “Quis custodiet ipsos custodes?” (“Quem vigiará os próprios vigias?”). O dilema ético da Auditoria

29. Cabe ao Conselho Deliberativo, ao Conselho Fiscal e à Auditoria Independente (além da Auditoria Atuarial e a Auditoria de Benefícios a cada 5 anos), assegurar o controle da propriedade sobre a gestão.  Os instrumentos de governança corporativa

30. Ocorre que nem sempre as organizações contam com conselheiros qualificados para o cargo e que exerçam, de fato, sua função legal. 

31. Acionista controlador versus minoritários; Diretoria versus acionistas; Administradores versus terceiros. Abusos de poder

32. Erros estratégicos Em decorrência do poder concentrado na cúpula ou no executivo principal

33. Uso de informação privilegiada ou atuação em benefício próprio (conflito de interesses). Fraudes

34. A transgressãode diretrizes morais decorre da expectativa de obter vantagens, da pressão dos costumes e da vulnerabilidade dos mecanismos de controle.

35. Controle eficiente • Nos luminosos afixados no teto dos táxis de Barcelona aparece a faixa da tarifa cobrada: • 1 das 21 às 7 horas; • 2 das 7 às 21 horas; • 3 fora da área metropolitana. • Caso a cobrança da tarifa esteja em desacordo, fiscais multam o táxi em € 2.500. Na terceira reincidência, a licença do motorista é definitivamente cassada!

36. Brasil? Fraude explica! Carlito Maia

37. Finanças estruturadas ou “contabilidade criativa”: diversificação do risco, com a captação de investidores externos e a transferência de bens e dívidas para entidades não registradas... Manipulações contábeis com maquiagem de balanços e caixa dois... Interesses pessoais ou de parentes entrelaçados com os de empresas fornecedoras ou de prestadoras de serviços... Abusos possíveis

38. Os Fundos de Pensão mantêm com seus participantes e assistidos um relacionamento que começa na fase ativa, continua na aposentadoria, além de perdurar, de certa forma, após a morte. A lógica dos Fundos de Pensão

39. Um relacionamento tão longo exige que os Fundos de Pensão gerenciem osrecursosaplicadose os riscos com: Competência técnica e prudência; Idoneidade e imparcialidade; Impessoalidade e transparência. A lógica dos Fundos de Pensão

40. Critérios para a transparência • Compreensão: habilitar os destinatários da informação a fazer uma avaliação competente da organização ao fornecer todas as informações necessárias num formato agregado e consolidado. • Relevância e tempo oportuno: habilitar a avaliar os riscos esperados e os benefícios dos produtos e serviços no tempo certo para a tomada de decisão. Franquear, revelar, expor

41. Critérios para a transparência • Confiabilidade: descrições fidedignas que sejam verificáveis, neutras, prudentes e completas em todos os seus aspectos factuais. • Comparabilidade: habilitar os usuários a comparar o que se diz num contexto universal.

42. Nos EUA, o preceito legal “Right do Know” (Direito de Saber), de 1986, exigiu que as empresas divulgassem anualmente a quantidade de produtos químicos perigosos existentes em suas instalações. Entre 1988 e 2003, houve redução de 59% da quantidade de produtos! Foi a melhoria ambiental voluntária mais expressiva em toda a história norte-americana! A exigência de revelar

43. O que se espera dos gestores? Profissionalismo Atuar de forma técnica, competente, responsável, imparcial e prudente, em consonância com a missão institucional.

44. A omissão nos torna cúmplices... "O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." Albert Einstein

45. Investir em fundos ou em CDBs e receber comissão dos Bancos... Comprar debêntures e receber comissão dos emitentes... Compartilhar com “amigos” a decisão de compra de ações... Comprar Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) emitidos por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e receber delas juros menores em troca de vantagens... Abusos possíveis

46. A demanda por transparência reflete o desejo de reduzir o risco no processo de decisão, pois ela produz confiança. Decorre de crescentes pressões do mercado e da sociedade civil.

47. A natureza do “negócio” Qual é o campo de atuação? • Os Fundos de Pensão correspondem a poupanças privadas com finalidade previdenciária, de modo que: • Cabe-lhes gerar valor econômico (retornos compatíveis) para assegurar uma aposentadoria digna aos participantes e assistidos, complementando assim a renda obtida junto ao INSS.

50. O diagnóstico da sustentabilidade com/sem com/com 2º Setor lucros 1º e 3º Setores sem/sem sem/com ganhos sociais