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ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Brasil Evoluído X Brasil Atrasado. Brasil Atrasado. Brasil Atrasado. Brasil Atrasa do. Brasil Evoluído. Brasil Evoluído. Brasil Evoluído. Brasil Evoluído. Brasil Evoluído. Brasil Atrasado x Brasil Evoluído. Escada Menor Custo Inicial; Menor produtividade;
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA Brasil Evoluído X Brasil Atrasado
Brasil Atrasado x Brasil Evoluído Escada • Menor Custo Inicial; • Menor produtividade; • Pior ergonomia; • Menor segurança • Dispositivo Hidráulico • Maior custo Inicial; • Maior produtividade; • Longevidade eletricista; • Maior segurança
Brasil Atrasado • Não usa EPIs • Não trabalha com dupla de eletricistas • Não segue a NR 10 – Energia Elétrica • Não segue a NR 12 – Equipamentos • Não segue a NR 35 – Trabalho em Alturas • Não segue a ABNT e não exige selo de qualidade do INMETRO / PROCEL • Compra pelo menor preço sem verificar o quesito “qualidade”
PROPOSTA DE LEI FEDERAL • A necessidade de uma política nacional de iluminação pública • Disciplinar o uso do poste pelo Município para colocação de ponto de iluminação • Prever a possibilidade da Concessionária executar serviços de iluminação pública somente em seu próprio poste
PROPOSTA DE LEI FEDERAL • Atendimento às normas da ABNT e INMETRO, visando a eficiência energética, • Atendimento a índice mínimo de nacionalização de 65% • Atendimento à PNRS quanto ao correto descarte das lâmpada, reciclagem e não contaminação do solo
PROPOSTA DE LEI FEDERAL Fixação dos Indicadores de Qualidade Mínimo para o Serviço Público de Iluminação Pública: • Pelo Município, quando o serviço for executado pelo Município ou empresa contratada • Pela ANEEL, quando o serviço for realizado pela Concessionária
PROPOSTA DE LEI FEDERAL • A decisão de executar ou não os serviços de operação e manutenção através da concessionária de distribuição de energia elétrica será de competência do Município para aqueles com até 80.000 habitantes • Por consenso do Município com a concessionária de distribuição de energia para aqueles com mais de 80.000 habitantes
PROPOSTA DE LEI FEDERAL Alcance da lei tanto para os Municípios que hoje é a Concessionária de Distribuição executa os serviços de iluminação quanto para aqueles que é a Prefeitura que executa os serviços Necessidade de política sobre iluminação para icentivar o uso de equipamentos mais eficientes (LED)
MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE • Abilux – Associação Brasileira da Indústria de Iluminação • Entidades de Defesa de Consumidores, IDEC, Proteste e Fundação PROCON-SP • Entidades Representativas de Municípios, como a CNM – Confederação Nacional dos Municípios • Congresso Nacional
Conclusões A Concessionária de Distribuição executar serviços de iluminação pública nos pequeno Municípios equivale a : • Incentivo à indústria nacional e geração de empregos • Execução dos serviços de engenharia elétrica no Brasil Evoluído