Política, cidadania, democracia

1. Política, cidadania, democracia Estudos sobre a contemporaneidade I IHAC 2010. 1

2. Sumário • O preconceito contra a política • O que é a política? • História das idéias (e da prática) política(s) • Gênese do pensamento política (Grécia) • O príncipe Estado (Maquiavel) • O Estado-Nação (Revoluções americana e francesa) • Concepções marxistas do Estado e da política • A era dos impérios e a luta anti-colonial • O Estado em questão • Democracia e direitos humanos • Políticas publicas e participação social no Brasil hoje

3. Introduzindo o tema: • O preconceito contra a política no mundo contemporâneo: • A política (profissional) como um “espetáculo” que provoca repulsa no cidadão comum. • A política (não profissional) como um ato esporádico de escolha de representantes sobre cuja atuação não se tem controle; • A (micro) política como uma prática cujos determinantes passam desapercebidos para a maioria das pessoas.

4. O que os preconceitos escondem? • Medo e Esperança (Arendt, H.) • Medo Conhecida como a pensadora da liberdade, Hannah Arendt (1901-1975) viveu as grandes transformações do poder político do século 20. Estudou a formação dos regimes autoritários (totalitários) instalados nesse período - o nazismo e o comunismo - e defendeu os direitos individuais e a família, contra as "sociedades de massas" e os crimes contra a pessoa.

5. MEDO de que a humanidade se autodestrua por meio da política e dos meios de força que tem hoje à sua disposição; • ESPERANÇA, ligada a esse medo, de que a humanidade recobre a razão e livre o mundo não só de si própria, mas da política. Um meio de fazê-lo seria a criação de um governo mundial que transformasse o Estado em uma máquina administrativa, resolvesse burocraticamente os conflitos políticos e substituísse os exércitos por forças policiais

6. Para Arendt, essa esperança é pura utopia, enquanto a política for definida no sentido usual, ou seja, a “relação entre dominadores e dominados”. “Tal ponto de vista levaria a um despotismo de proporções colossais”. • Mas, se a política significa um “domínio em que as pessoas são vistas como seres atuantes que conferem aos assuntos humanos uma permanência que, de outra forma, não teriam, então essa esperança não é nem um pouco utópica”. Arendt, 2008, p. 148-149

7. Considerando que a Política trata de questões que concerne a todos, que abarca a discussão sobre o modo de vida em sociedade, o que, no mundo atual diz respeito à própria sobrevivência de grupos humanos e da humanidade em geral, das suas conquistas econômicas, avanços culturais e da preservação das condições de vida no planeta: é preciso superar o senso comum, é preciso ir além do medo ou da esperança, é preciso pensar e agir politicamente com consciência crítica e criativa, para aprendermos a conviver e encontrarmos soluções aos problemas

8. O que é, de fato, a política? • O termo “Política” deriva de Polis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade, o que é urbano, civil, público e até mesmo sociável, social. • Política: arte ou ciência de Governo, isto é, de reflexão, não importa se com intenções descritivas ou normativas, sobre as coisas da cidade. Política, de Aristóteles: primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado, e sobre as várias formas de governo

9. Na época moderna o termo perdeu seu significado original, sendo substituído por outras expressões como “ciência do Estado”, “ciência política”, “filosofia política”, passando a ser usado para designar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, tem como referência a pólis, ou seja, o Estado. • Entendido desse modo, o conceito de Política está estreitamente ligado ao conceito de Poder () • Poder: • conjunto de meios utilizados para se alcançar determinado fim • Capacidade que um sujeito tem de determinar a vontade do outro (força física, dinheiro, saber). • relação entre dois sujeitos, um dos quais impõe ao outro a própria vontade e lhe determina o comportamento.

10. Estado: poder político que se exerce sobre a população de um determinado território Nicolau Maquiavel (sec. XVI): Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-1519) e O príncipe (1513) A política como propriedade natural do homem ou como ordem imposta ao mundo por alguma divindade, é substituída pela política como atividade constitutiva da existência coletiva. (laicização e historização da política).

11. Estado-Nação • Revolução americana (1776): modelo e exemplo de luta contra a sujeição legitima, travada em nome da igualdade natural, liberdade de empresa e, para cada um, do direito de usufruir sua propriedade e os frutos do seu trabalho, assim como, para a coletividade, direito de escolher as instituições e os magistrados que lhes convenham. (Liberalismo)

12. Revolução francesa: a nação contra a tirania (1789) • mobilização universal contra os senhores que oprimem os povos. • “O poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido” • (Democracia)

13. Concepções marxistas do Estado e da política • Concepção marxista da História: “a história de toda sociedade até nossos dias foi a história da luta de classes” (Marx e Engels. Manifesto do Partido Comunista, 1848). • Concepção marxista do Estado: “comete executivo dos negócios da burguesia” (Lenin, O Estado e a Revolução, 1916) Marx, Engels e Lênin

14. Concepções marxistas do Estado e da política • Gramsci: Estado ampliado (sociedade política + sociedade civil). O conceito de hegemonia e o papel dos intelectuais) • Diversificação das correntes teóricas no âmbito do marxismo, expansão e queda do socialismo real. • Marxismo hoje: retomada do pensamento “marxiano”. Antonio Gramsci

15. Estado e Burocracia • Burocracia: • termo empregado pela primeira vez no sec. XVIII, para designar o poder do corpo de funcionários e empregados da administração central, incumbidos de funções especializadas sob a monarquia absoluta e dependente do soberano. • Na teoria marxista adquiriu uma conotação negativa, relacionada à “organização burocrática” do partido, que limitava a participação das massas revolucionárias (Rosa Luxemburgo X Lênin) • No decorrer do sec. XIX se delineia outra concepção de Burocracia, que emprega o termo no sentido técnico e não político: uma teoria e uma pratica da administração pública a mais eficiente possível.

16. Estado e Burocracia (Weber) • Domínio legítimo: • a) carismático (poder e qualidades do chefe); • b) tradicional (crença nas regras e poderes antigos; • c) legal-burocrático (existência de normas legais formais e abstratas e pela existência de um aparato administrativo encarregado de fazer cumprir essas leis e normas) A conceituação weberiana de Burocracia se enquadra em sua tipologia de domínio (legítimo e não legítimo):

17. O Estado em questão • O poder está em toda parte (Foucault,M.) Foucault baseia-se em Marx, Nietzsche e Freud, ou seja, os três pensadores que operaram os principais descentramentos em relação ao papel fundador do sujeito a partir do qual se pensava o mundo: Marx: modo de produção Nietzsche: a genealogia Freud: o insconsciente

19. Biopoder • Todo poder se define como uma tecnologia política dos corpos (Foucault) • Todo indivíduo está atravessado por relações de poder; • O poder não somente reprime, também produz efeitos de verdade e saber. • Foucault explora os procedimentos ideais e técnicos de controle do corpo, de controle do doente, do louco, do delinqüente. • Obras: O nascimento da clínica; Historia da sexualidade, Vigiar e punir, Historia da loucura.

20. POLÍTICA NA CONTEMPORANEIDADE • Contextualização histórica • Questões em debate • Democracia • Cidadania e Direitos Humanos • Exemplos: políticas públicas no Brasil contemporâneo • A reforma sanitária brasileira • Política de saúde da população negra

21. Contextualização: o breve sec. XX • O avanço do capitalismo internacional • Imperialismo europeu na Africa • Pan-americanismo e America Latina • A luta anti-colonial no continente africano(anos 60-70) • Autoritarismo X democratização na AL • O surgimento do “terceiro-mundo”

22. Contextualização: o breve sec. XX • Ascensão e queda do socialismo real (1917-1989) • O mundo dividido • A guerra fria • A queda do muro • A reconfiguração da geopolítica mundial • Zonas de conflito

23. Contextualização:o mundo hoje • Globalização econômica, planetarização da política e Mundialização da cultura • Para entender o debate político-ideológico na contemporaneidade: • Direita X esquerda? • O que é Neoliberalismo? • O que é a Social-democracia hoje? • O que é o socialismo hoje? • Outras correntes: Comunitarismo e anarquismo.

24. Movimentos sociais no centro e na periferia capitalista: novos atores entram em cena • Mulheres • Afro-descendentes • Ambientalistas • Movimentos pelo direito à opção sexual • Organizações juvenis • Minorias religiosas • Movimentos sociais rurais • Movimentos sociais urbanos • REDES SOCIAIS E POLÌTICAS • Movimentos sociais anti-globalização: o • Fórum Social Mundial

25. Democracia: ontem e hoje • Teoria (s) da Democracia: • Teoria clássica (aristotélica) das três formas de governo, na qual a Democracia, como Governo do povo, de todos dos cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania, se distingue da Monarquia, como Governo de um só, e da aristocracia, como Governo de poucos

26. Democracia: ontem e hoje • Teoria (s) da Democracia: • Teoria medieval, de origem romana, apoiada na soberania popular, na base da qual há a contraposição de uma concepção ascendente a uma concepção descendente da soberania conforme o poder supremo deriva do povo e se torna representativo ou deriva do príncipe e se transmite por delegação do superior para o inferior.

27. Democracia: ontem e hoje • Teoria (s) da Democracia: • Teoria moderna, conhecida como teoria de Maquiavel, nascida com o Estado moderno, segundo a qual as formas de governo são duas: a monarquia e a república, e a antiga democracia nada mais é que uma forma de república (a outra é a aristocracia), onde se origina o intercâmbio entre ideais democráticos e ideais republicanos e o Governo genuinamente popular é chamado, em vez de Democracia, de república.

28. Democracia: ontem e hoje • O debate contemporâneo (sec. XIX-XX): • Democracia e Liberalismo (Benjamim Constant) (representativa) • Democracia e Socialismo (Marx, Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci ) (direta) • Democracia e Elitismo (Mosca, Pareto Schumpeter) (teoria das elites – “classe política”)

29. Democracia • Definição mínima da Democracia: “conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem esta autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos” (Bobbio, N, O futuro da democracia, p. 18) • A regra da maioria • Toda minoria tem direito a se tornar maioria • Para isso, deve se garantir a liberdade de expressão, organização e mobilização coletiva • O individualismo é a base filosófica da democracia: uma cabeça, um voto." (A Era dos Direitos - N. Bobbio, pág. 61). • Para Norberto Bobbio : “não é o número de pessoas que tem o direito de votar que reforçam a democracia mas sim o número de instâncias (diversas daquelas políticas) nas quais se exerce o direito de voto”

30. Cidadania e Direitos Humanos • Os Direitos Humanos como fruto da e em prol da cidadania • "A cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso ao espaço público. É este acesso ao espaço público que permite a construção de um mundo comum através do processo de conquista e institucionalização dos direitos humanos.” Hannah Arendt

31. Gerações e Tipologia de Direitos humanos 1ª geração : Direitos individuais 2ª geração : Direitos coletivos 3ª geração : Direitos dos povos ou de solidariedade 4ª geração : Direitos de manipulação genética Tipologia dos direitos (Marshall) Direitos civis Direitos políticos Direitos sociais Norberto Bobbio, 1909-2007. Jurista, filósofo e cientista político italiano, senador vitalício.

32. Cidadania hoje: a questão da Equidade • Constitucionalização: direito público subjetivo, restrito a uma nação; • Extensão: direitos civis, políticos e sociais; • Universalização: transposição da proteção interna (do Estado nacional) para o sistema internacional; • Especificação dos direitos em exigências específicas de proteção, conforme gênero, etnias (negros, índios), fase da vida (direito da infância, da terceira idade) ou condições específicas que demandam proteção especial (enfermidades crônicas, pessoas com deficiência, portadores de transtorno mental, etc..).

33. Políticas públicas e participação social no Brasil hoje: exemplos Constituição “cidadã”, 1988 Reconhecimento dos direitos humanos (Art. 5º. CF) : liberdade de expressão, de crença, etc. Reconhecimento dos Direitos Sociais (Art. 6º. e 7º.): educação, trabalho e saúde Capítulo Saúde: Saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Criação do Sistema Único de Saúde. Ulisses Guimarães, 1988

34. Reforma Sanitária Brasileira • Democratização da Saúde • Concepção ampliada de Saúde • Universalidade do acesso a ações e serviços • Promoção da Equidade na distribuição dos serviços de saúde • Construção da Integralidade do cuidado à saúde da população • Descentralização da gestão, Regionalização dos serviços e participação e controle social

35. RSB e a construção do SUS • O processo de construção do SUS • Atores políticos • Problemas e propostas • Estratégias • Avanços e Limites • (Ver Filme: Políticas de saúde no Brasil, FIOCRUZ)

36. Exemplo: Saúde da População Negra no âmbito do SUS Movimento Negro (anos 70 do sec. XX): politização das diferenças nas condições de vida (emprego, saúde e educação) analisadas na sob o prisma raça/cor; 1988: centenário da abolição (manifestações sociais) 1995: Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo,pela Cidadania e pela Vida 1996: lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (inclui um capitulo referente à Saúde da População Negra) 1996: o Ministério da Justiça promoveu o Seminário internacional Multiculturalismo e Racismo: o papel da Ação Afirmativa dos Estados Democráticos

37. MARCOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA 2003-2006

38. Exemplo: Saúde da População Negra em Salvador • Formulação da Política de SPN em Salvador 2005-2006: fatos relevantes • Incorporação do tema à Agenda política do Governo Municipal (Observatório da violência no Carnaval de Salvador) • Realização do Diagnóstico de Saúde da População Negra em Salvador • Implantação do programa de Atenção às pessoas com Anemia Falciforme • Implantação do Programa de combate ao Racismo Institucional • Participação do GTSPN na elaboração do Plano Municipal de Saúde (incorporação dos problemas e propostas relativas à SPN)

39. Referências bibliográficas • Arendt,H. A promessa da política, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2008. • Bobbio,N.Dicionário de Política, 3ª ed. UNB, Brasília, 1983. • Bobbio, N. O futuro da democracia, Paz e Terra, São Paulo, 1986. • Bobbio, N. Estado, Governo e sociedade, Paz e Terra, São Paulo, 1985. • Chatelet, F. et al. História das idéias políticas. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1985. • Chauí, M. Introdução à História da Filosofia, vol.1, Brasiliense, São Paulo, 1994. • Constituição brasileira de 1988. • Darnton, R. e Duhamel, O. Democracia. Record. Rio de Janeiro, 2001. • Dreifuss, R. A época das perplexidades: 2ª. ed. Vozes, Petrópolis, 1997. • Foucault, M. Microfisica do poder, 17. ed. Graal, Rio de Janeiro, 2001. • Gohn. MG.Movimentos sociais no início do século XXI. Vozes, Rio de Janeiro, 2003. • Gruppi, L. Tudo começou com Maquiavel, LP&M, Porto Alegre, 1980.

40. Sugestões de filmes