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Democracia e Cidadania

Democracia e Cidadania. Professor Leandro Consentino. Democracia: governo baseado nas leis e não na força e nem nos reis. Democracia e suas dimensões: Contestação e participação. Democracia como valor = governo do povo que elabora as leis (DEMO KRATOS)

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Democracia e Cidadania

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Presentation Transcript

  1. Democracia e Cidadania Professor Leandro Consentino

  2. Democracia: governo baseado nas leis e não na força e nem nos reis

  3. Democracia e suas dimensões:Contestação e participação

  4. Democracia como valor = governo do povo que elabora as leis (DEMO KRATOS) Surgimento da democracia na Grécia Antiga (Atenas) = democracia direta. Mas só para os cidadãos  homens, livres. Problemas da democracia direta: muita gente, pouco interesse, pessoas tem que trabalhar (não existe mais escravidão) Democracia Direta

  5. Democracia representativa: surgiu para salvaguardar direito da propriedade e liberdade de comércio (restrita) e evoluiu até chegar à cidadania Problemas da democracia representativa: percepção de um descasamento entre vontade de representante e representado, corrupção Não vemos os políticos como membros da sociedade e nem como nossos “funcionários” Democracia Representativa

  6. Entes da Federação Divisão de poder União Estados-membros + DF Municípios Mandato Executivo Presidente da República Ministros Secretários Governadores Secretários Prefeitos Secretários 4 anos Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + Senado Assembléias Legislativas Câmaras de Vereadores Senado: 8 anos Demais: 4 anos Judiciário Tribunais superiores STF, STJ, TSE, TST, STM, TRFs Tribunais de Justiça e outros tribunais

  7. consultas populares (referendo/plebiscito); iniciativa popular na CF (leis contra compra de votos e lei da ficha limpa); conselhos de políticas públicas (CONSEG, cons. saúde, cons. criança e adolescente) Outros países: Conselhos mais fortes, Recall de mandatos, entre outros Qual a solução? A Democracia Participativa

  8. Dados de 2002 da UNICAMP mostram que dois terços são alienados. Indicador baseado em interesse por: noticiário, envolvimento social e eleitoral. Alienação coloca em risco princípios da democracia – participação e educação. Aproximar o cidadão da política é essencial Fonte: Martins Jr e Dantas (2004, UNICAMP) Participação política hoje

  9. Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos civis (séc XVIII), seguidos dos direitos políticos (séc XIX) e dos direitos sociais (séc XX) 2001 - José Murilo de Carvalho – A cidadania no Brasil – inversão da tipologia dos direitos de Marshall T.H. Marshall – 1950- Citizenship and social class and other essays

  10. Considerações Finais • Democracia não é só votar • Conquistar a cidadania completa • Dahl Participação política ampliada e competição polarizada • Brasil hoje vive uma democracia política e social plena? Somos cidadãos no sentido tocquevilliano? • Tese de José Murilo está correta?

  11. Obrigado! E-mail: consentinole@gmail.com Twitter: @LeConsentino

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