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Parceria Público-Privada em Esgotamento Sanitário Região Metropolitana do Recife. 30 de Outubro de 2012 FIESP. Agenda. Conhecendo a Compesa Esgotamento Sanitário em Pernambuco e no Brasil Parceira Público-Privada da RMR. Conhecendo a Compesa Informações Gerais. Companhia Pernambucana
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Parceria Público-Privada em Esgotamento SanitárioRegião Metropolitana do Recife 30 de Outubro de 2012 FIESP
Agenda • Conhecendo a Compesa • Esgotamento Sanitário em Pernambuco e no Brasil • Parceira Público-Privada da RMR
Conhecendo a CompesaInformações Gerais • Companhia Pernambucana • de Saneamento – Compesa • 41 anos de existência • Faturamento: R$ 900 mi (2011) e R$ 1,02 bi (meta 2012) • Lucro operacional líquido (2011): R$ 52 mi • Número de empregados: 3.600 • População com serviço de água: 96,5% • População com serviço de esgoto: 18,3% • Número municípios atendidos: 173* • *Pernambuco possui 184 municípios Recife
Conhecendo a CompesaInvestimentos de R$ 3,2 bi entre2012-2015
Principais investimentos 2012-2015Obras em destaque Adutora do Agreste • 1.300 km de tubulações com 4.000 l/s • Atenderá 2 milhões de habitantes • Em 87 municípios e 80 distritos • Investimento: R$ 2,3 bilhões
Principais investimentos 2012-2015Em todas as regiões de desenvolvimento do Estado
Brasil – Esgotamento SanitárioContextualização – Índice de Atendimento < 10,0% 18 10,1 a 20,0% 20,1 a 40,0% 4 40,1 a 70,0% 2 > 70,1% Fonte: SNIS, 2010 Dados não disponíveis no SNIS
Doenças que deviam estar erradicadas... • Amebíase • Diarréia • Gastroenterite • Cólera • Leptospirose • Esquistossomose • Hepatite • Outros
Universalização do Esgotamento SanitárioO que significa para a população? • Número de óbitos por doenças gastrintestinais infecciosas* * Amebíase, Diarréia, Gastroenterite, Cólera, Leptospirose e etc., em pessoas até 14 anos de idade DataSUS 2008 A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DIMINUI SENSIVELMENTE A MORTALIDADE POR INFECÇÕES GASTROINTESTINAIS. 1.665 CRIANÇAS MORREM TODOS OS ANOS!
Passado vs FuturoEsgotamento Sanitário em Pernambuco Média histórica 0,6% por ano (30% em 50 anos ou mais anos) Média necessária 5% por ano (triplicar o que foi feito em 50 anos, em apenas 12) Volume de Investimentos significativo R$ 4.500.000.000,00
Investimento COMPESAEvolução dos Investimentos nos Últimos 10 Anos (R$ mi) R$ 458 MM R$ 1,8 bi O GOVERNO DE PERNAMBUCO QUADRUPLICOU O VOLUME DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO Os valores de 2002 a 2010 foram corrigidos para valores de 2011 através do INCC
Construindo a PPPEtapas vencidas 2007 ....... 2011 2012 • PMI • Agente • Empreendedor • Andrade Gutierrez (2007) • Consórcio com Foz do Brasil (2010) • DIVULGAÇÃO • Consulta Pública (DEZ-2011) • Audiência Pública (ABR-2012) • Divulgação em diversos fóruns (FEV a MAI-2012) • LICITAÇÃO • Publicação Edital (12/07/2012) • Fase atual: análise propostas técnicas • Participantes: 2 consórcios • ANÁLISES • Consórcio Entrega Estudo de Viabilidade • Contratação KPMG • Comissão Interna Compesa e Comitê de PPPs do Estado • CONTRATOS DE PROGRAMA • Renovados por 50 anos
Acesso ao Esgotamento Sanitário na RMRA meta de atendimento ESGOTO PPP Investimentos Públicos e Privados 30% 90%em 12 anos Fonte: COMPESA
O Modelo PPP de Saneamento para a RMR PPP ADMINISTRATIVA • Objeto da contratação: • Investimentos para ampliação e recuperação dos Sistemas • Prestação de serviços de coleta e tratamento de esgotos • Contratante: • COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento • Período de contrato: • 35 anos • Contrapartida: • % do faturamento de esgoto • Investimentos Governamentais Contrato “A remuneração do Privado está condicionada a metas de eficiência na prestação dos serviços”
Relação do cliente com a COMPESA A COMPESA CONTINUARÁ CONDUZINDO O RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, INCLUINDO AS LOJAS DE ATENDIMENTO E CALL CENTER
O Maior Projeto de Saneamento do Brasil • 15 Municípios • Recife • Olinda • Paulista • Abreu e Lima • Igarassu • Cabo de Santo Agostinho • Itamaracá • Araçoiaba • Camaragibe • São Lourenço da Mata • Ipojuca • Moreno • Itapissuma • Jaboatão dos Guararapes • Goiana POPULAÇÃO BENEFICIADA 3,7milhões de Habitantes IBGE Censo 2010
Evolução da área de atendimentoaté a Universalização (12 anos) • Área de atendimento atual (Sistemas existentes)
Evolução da área de atendimentoaté a Universalização (12 anos) • Área de atendimento no 3° ano do contrato
Evolução da área de atendimentoaté a Universalização (12 anos) • Área de atendimento no 6° ano do contrato
Evolução da área de atendimentoaté a Universalização (12 anos) • Área de atendimento no 9° ano do contrato
Evolução da área de atendimentoaté a Universalização (12 anos) • Área de atendimento no 12° ano do contrato
Áreas de Ocupação EspecialMantém a política atual Obra de saneamento integrado Retirada de Palafitas • ÁREAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DENTRO DA RMR ESTÃO INCLUÍDAS • NO PROJETO; • SEMPRE QUE HOUVER CONDIÇÕES MÍNIMAS DE URBANIZAÇÃO • SERÃO INCORPORADAS AO SISTEMA EXISTENTE; • OBRIGAÇÃO DE MANTER, NO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL DE • CLIENTES COM TARIFA SOCIAL PREVISTO NO ESTUDO KPMG (8%).
Uma migração gradual e cuidadosamente planejada da Receita de Esgoto • 1º Ano PPP = 50% Compesa = 50% • 2º Ano PPP = 70% Compesa = 30% • 3º Ano PPP ≤ 90% Compesa ≥ 10% • OS CUSTOS OPERACIONAIS DO SISTEMADE ESGOTO SERÃO TRANSFERIDOS PARAO OPERADOR PRIVADO JÁ NO 1º ANODO CONTRATO • PESSOAL • ENERGIA • PRODUTOS QUÍMICOS • MANUTENCAO • TRANSPORTE E LODO • LIMPEZA, VIGILANCIA, LABORATORIO E OUTROS A TRANSFERÊNCIA GRADUAL DA RECEITA DE ESGOTO IRÁ PERMITIR QUE A COMPESA ADEQUE SEU PLANO DE CONTAS
Estimativa de Investimento com a PPPCrescimento Exponencial Privado: R$ 3,1 bilhões (75%)Público: R$ 1,4 bilhões (25%) Total: R$ 4,5 bilhões
Investimento projetadoAlocação Público-Privado R$ Recuperação e Ampliação Crescimento Vegetativo Universalização dos serviços de esgotamento sanitário
Investimento projetadoAlocação Público-Privado R$ Recuperação e Ampliação Crescimento Vegetativo Universalização dos serviços de esgotamento sanitário
Modelo Econômico-financeiroResultados • Conclusão • Resultado adequado em relação as taxas de retorno médias praticadas pelo mercado no setor de saneamento, em torno de 8,50% real. • Cenário Base • O cenário alcançado no Projeto apresenta como resultado a Taxa Interna de Retorno de 8,41%. • . R$ Período de recuperação e ampliação dos sistemas Período de esgotamento sanitário já universalizado
Uma nova realidade para aRegião Metropolitana do Recife Uma alternativa para recuperar o tempo perdido...
Parceria Público-Privada em Esgotamento SanitárioRegião Metropolitana do Recife Roberto C. Tavares Presidente da Compesa presidencia@compesa.com.br