Artigo busca respostas a duas questões fundamentais:

1. CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE – CEBES SEMINÁRIO SAÚDE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA Conselhos e Conferências de Saúde: papel institucional e mudança nas relações entre Estado e sociedade Soraya Vargas Côrtes Programa de Pós-Graduação em Sociologia UFRGS

2. Objetivo: analisar os principais mecanismos de participação institucionalizados no SUS - conselhos e conferências • Artigo busca respostas a duas questões fundamentais: • Como neles se relacionam atores societais e estatais • Qual é o papel desempenhado por tais mecanismos no SUS

3. Pressupostos teóricose conceitos fundamentais • Artigo não utilizou classificação tradicional sobre tipos de participantes em Conselhos e Conferências • Atores societais • Sociais (tipo) • profissionais e trabalhadores de saúde; trabalhadores, não especificamente da área da saúde; associações comunitárias, movimentos sociais e ONGs; entidades de portadores de patologias, deficiências, étnicas e de gênero; e igrejas(categoria) • De mercado (tipo) • prestadores privados de serviços de saúde, seguradoras de saúde, empresários, com interesses não diretamente vinculados à área de saúde(categoria) • Atores estatais • Governamentais (tipo) • gestores públicos que não atuavam diretamente na área de saúde; gestores de saúde(categoria)

4. Pressupostos teóricose conceitos fundamentais • Comunidade de política: se refere a uma comunidade de especialistas operando fora do processo político visível, em contextos nos quais a maior parte das questões de cada política setorial específica é tratada no interior de uma comunidade de experts • Rede de política: meio de designar a relação entre grupos de interesse, especialistas e o Governo ou seções do Governo; envolvem uma grande variedade de atores movendo-se para dentro e para fora das arenas de políticas específicas, com visões diferentes sobre quais deveriam ser os resultados das políticas

5. Pressupostos teóricose conceitos fundamentais • atores estatais e societais defrontam-se com condições institucionais que constrangem e que favorecem suas ações, construindo suas estratégias a partir de um número limitado de possibilidades • há um processo contínuo de constituição e reconstituição de configurações de relações entre atores estatais e societais

6. Análise: • Conselhos de saúde: • pesquisa empírica sobre Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES-RS) e sobre conselhos municipais de saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), com o apoio do CNPq e da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde • Apresentação vai focalizar apenas o CNS • Conferências: • estudos já realizados (LUZ, 1992; MILCA, 1996; CÔRTES, 1997; PINHEIRO, 2003; CARVALHO, 2004; NASCIMENTO, 2004; GUIZARDI et al., 2004; COSTA, 2004; ESCOREL, BLOCH, 2005; KRUGER, 2005; MÜLLER NETO et al., 2006)

7. Resultados das análises de conselhos e conferências • CNS: como nele se relacionam atores societais e estatais • 1990 e 2005: • cresceu o número de conselheiros provenientes de organizações sociais • diminuiu a participação dos representantes governamentais e de mercado • dinâmica de funcionamento em 2005: • predomínio de conselheiros que representavam entidades sociais • “núcleo duro” de seis conselheiros provenientes de entidades sociais influenciava fortemente as discussões e as deliberações que ocorriam no fórum (quatro conselheiros pertencentes à categoria organizações de profissionais e trabalhadores de saúde e dois integrantes da categoria entidades de portadores de patologias e deficiências, étnicas e de gênero)

8. Tabela 1 – Número de intervenções, por tipos de conselheiros: sociais, governamentais e de mercado – CNS – 2005

9. Resultados das análises de conselhos e conferências • CNS: como nele se relacionam atores societais e estatais • CNS: principal espaço de articulação nacional de aliados e de difusão de idéias e propostas de uma nova comunidade de política da área de saúde (formada ao final dos anos 90) • “Nova comunidade”, articulada em torno do “núcleo duro do CNS”, disputava com a comunidade de política movimento sanitário a condição de herdeira do movimento reformista fundador do SUS • Centro organizativo societal da nova “comunidade”: FENTAS • CNS: integrantes da nova comunidade • demarcavam posições • disputavam com outros atores (marcadamente com o movimento sanitário), interpretações sobre problemas e a aceitação pelos decisores governamentais de propostas de soluções

10. Resultados das análises de conselhos e conferências • CNS: qual é o papel desempenhado no SUS • CNS como instância de: • fiscalização da execução da política de saúde • busca de informações sobre a atuação das instituições públicas e privadas atuantes na área de saúde • atividade deliberativa • Principal fórum nacional permanente de articulação de atores, individuais e coletivos, comprometidos com a defesa do controle social na área de saúde e dos princípios fundamentais do SUS • CNS como um dos lugares centrais de conexão entre conselheiros estaduais e municipais: • na defesa do controle social • para o fortalecimento nacional da nova comunidade de política, sob a liderança dos membros mais atuantes no próprio Conselho

11. Resultados das análises de conselhos e conferências • CNS: qual é o papel desempenhado no SUS • CNS ocupava um lugar relativamente secundário na construção de consensos ou explicitação de conflitos sobre temas candentes da área • Razões para isso: • mudanças institucionais: comissões intergestores, descentralização • estratégia adotada por conselheiros provenientes de entidades sociais que hegemonizavam os trabalhos do fórum

12. Gráfico 1 - Número e percentual de caracteres, por temas discutidos nas reuniões plenárias – CNS – 2005 Fonte: Conselho Nacional de Saúde, 2005.

13. Resultados das análises de conselhos e conferências • Conferências de Saúde: como neles se relacionam atores societais e estatais • Consenso da literatura: maior proporção de participantes proveniente de entidades sociais • Maior presença atores sociais não significa que ocupassem posições hirarquicamente superiores na rede de relações sociais que se forma nas conferências • “Processo conferencista”: conferências são fóruns eventuais, complexos, que se constituem ao longo de meses • Modo como os atores participam nesse “processo” depende: • das conjunturas local, estadual e nacional na área • da configuração das relações sociais da área, nesses níveis de gestão, e das posições relativas dos atores nessa configuração • Importância do CNS: • Conselhos de saúde (principalmente CNS) que definem a dinâmica de cada “processo”

14. Resultados das análises de conselhos e conferências • Conferências de Saúde: qual é o papel desempenhado no SUS • papel democratizante e legitimador que o processo conferencista confere às decisões ali tomadas, sempre em defesa dos princípios do SUS • papel de cada “processo conferencista” depende: do tema central e da dinâmica de trabalho de cada “processo” • a definição de ambos envolve um complexo de negociações que ocorre principalmente no âmbito do CNS, no qual existe a predominância de atores sociais • capacidade de atores estatais (especialmente gestores de saúde) influirem nessa negociação • relações entre as redes de relações sociais construídas durante o “processo conferencista”, especialmente em sua etapa nacional, e a estrutura das relações sociais configurada na arena decisória da área, que pode resultar reconfigurada após o “processo”

15. Resultados das análises de conselhos e conferências Considerações Finais • Predominância de atores sociais • Constituição de uma nova comunidade de política • Embora os fóruns exerçam importantes papéis, fóruns não estão no centro do processo decisório • Instituições moldando a definição do papel dos fóruns (desenho institucional do SUS: fóruns federativos de pactuação e descentralização) • Ação dos atores participa na definição do papel dos fóruns na arena decisória da área