APRESENTAÇÃO FEDERASUL Novembro/2008

1. APRESENTAÇÃO FEDERASUL Novembro/2008

2. REDE RODOVIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL (Km) RODOVIAS PAVIMENTADAS NÃO-PAVIMENTADAS TOTAL Federais 5.316 366 5.682 Estaduais 6.977 5.837 12.814 Municipais 699 136.556 137.255 TOTAL 12.992 142.759 155.751 REDE RODOVIÁRIA • NO RIO GRANDE DO SUL (Km):

3. INDICADORES • DA REDE PAVIMENTADA - % Pav./Total:

4. INDICADORES • DA REDE PAVIMENTADA - % Km Pav. / 1000 Km²:

5. Região Metropolitana congestionada e sem proposta de solução a curto prazo; Eixos principais com baixa capacidade de transporte e integração; Reduzidas ligações interregionais; Ausência de integração intermodal; Malha Estadual pavimentada reduzida e deteriorada; Malha Estadual duplicada insignificante (156km); Baixa manutenção da rede não pavimentada; Mais de 100 municípios sem acesso pavimentado; Alto nível de acidentes com mortes e feridos. SISTEMA RODOVIÁRIO: PROBLEMAS

6. MALHA RODOVIÁRIA NÍVEL DE QUALIDADE BOM REGULAR RUIM Federal 18,80% 43,70% 37,40% Estadual Pavimentada 20,70% 38,47% 40,83% Concedidas 77,30% 19,60% 3,10% Estadual Não Pavimentada 25,83% 60,54% 13,63% SISTEMA RODOVIÁRIO • NÍVEL DE QUALIDADE DA MALHA RODOVIÁRIA:

7. SITUAÇÃO ENCONTRATADA • Quadro funcional caracterizado pela sua elevada faixa etária e consequente aumento do número de aposentadorias; • Baixos recursos financeiros para custeio e investimentos ao longo dos últimos 10 anos; • O sucateamento dos equipamentos é evidente e tem inviabilizado as atividades de conservação e ações emergenciais; • 350 contratos paralisados: construção, restauração, operação, segurança e sinalização, projetos e supervisão; • Deficiência de material permanente nos Distritos Operacionais; • Edificações dos DOP’s e das capatazias em estado lastimável; • Falta de contratos de massa asfáltica, de revestimento primário e de sinalização das rodovias pavimentadas e não pavimentadas; • Dos sete lotes de contratos CREMA, apenas o de Erechim estava em obras.

8. SITUAÇÃO ATUAL • Foi encaminhado ao Governo do Estado solicitação de contratação emergencial de servidores (190) para suprir temporariamente as necessidades operaciais do Órgão em todo o Estado e após solicitação de concurso público; • Foi proposto a criação de um grupo de trabalho, entre o DAER, SEINFRA, SEFAZ e PGE para resolvermos a situação dos 350 contratos paralisados; • Encontra-se em estudo um plano de reforma dos Distritos Operacionais, que incluirá tanto a parte física do DOP como a parte de equipamentos e máquinas; • Os contratos de massa asfáltica que estavam parados foram reativados, e outros que não tinham licitação, já estão na CELIC; • Encontram-se em licitação 10 lotes de restaurações emergenciais, totalizando 750 km de rodovias; • O orçamento do DAER para o ano de 2008, passou de R$120 milhões para R$ 200 milhões, com a inclusão de recursos do Tesouro do Estado; • Foram reativados os seis lotes de CREMA que estavam paralisados: Passo Fundo, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santiago e Santa Rosa.

9. O ESTADO NA ESTRADA

10. O ESTADO NA ESTRADA • O Projeto O Estado na Estrada representa uma complementação ao Programa Duplica RS no setor dos transportes; • O programa vai resgatar as condições das rodovias estaduais em mais da metade da malha rodoviária pavimentada sob administração direta do DAER; • Serão investidos R$ 322,40 milhões na preservação de um dos maiores patrimônios rodoviários do País; • O Projeto O Estado na Estrada, está constituído de três grupos de ações a seguir detalhados.

11. PROGRAMA EMERGENCIAL • Objetivo: recuperar o passivo de manutenção existente e melhorar a trafegabilidade e segurança das rodovias pavimentadas. • Descrição do Programa: 10 lotes de obras e 1 lote de supervisão • Extensão Total do Programa: 753,81 Km • Valor Total do Programa: R$ 64 milhões • Prazo de Execução: 10 meses - início: NOV/08 término: JUN/09 • Previsão de gastos para 2008: R$ 12.800.000,00 • Previsão de gastos para 2009: R$ 51.200.000,00

12. PROGRAMA EMERGENCIAL Lote 1 Lote 12 Obs: Obras previstas na região.

13. PROGRAMA CREMA • Objetivo: a retomada dos Contratos de Restauração e Manutenção anteriormente financiados pelo Banco Mundial e que garantem a manutenção da malha rodoviária pavimentada do Estado. • Regiões Atendidas: Serra, Planalto Médio, Norte, Nordeste, Noroeste, além de parte da Fronteira Oeste. • Extensão Total do Programa: 2,5 mil Km divididos em 7 lotes • Valor Total do Programa: R$ 45,4 milhões • Prazo de Execução: 12 meses - início: NOV/08 término: OUT/09 • Previsão de gastos para 2008: R$ 16,7 milhões • Previsão de gastos para 2009: R$ 28,7 milhões

14. LOTES DO PROGRAMA

15. Lote 01 – Erechim (em andamento)

16. O Estado na Estrada (CREMA – Lote 2) Lote 02 – Passo Fundo (já retomado)

17. O Estado na Estrada (CREMA – Manutenção)

18. Lote 03 – Palmeira das Missões

19. RESTAURAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS • Objetivo: na terceira ação será realizada a restauração completa de 31 trechos rodoviários que se encontram em situação crítica. • Extensão Total do Programa: 849,79 Km • Valor Total do Programa: R$ 213,0 milhões • Prazo de Execução: 24 meses • Previsão de gastos para 2008: R$ 20 milhões

20. RESTAURAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS

21. PROGRAMA O ESTADO NA ESTRADA RECONSTRUINDO ESTRADAS

22. DUPLICA RS

23. DUPLICA RS Um programa para tornar o RS líder em competitividade logística até 2025 Investimentos – R$ 4,1 bilhões

24. INVESTIMENTOS POR ÁREA

25. CONCLUÍDOS PROGRAMADOS – R$ 1036 milhões ACESSOS MUNICIPAIS MUNICÍPIOS SEM LIGAÇÃO ASFÁLTICA 118 Municípios beneficiados

26. Acessos Municipais RSC/163 RS/591 RS/323 São Pedro das Missões São José das Missões Coqueiros do Sul Santo Antônio do Palma RS/129 RS/132 RS/441

27. DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/129) RS/129 (em andamento) Trecho: Casca – São Domingos do Sul – Vanini – Davi Canabarro Extensão: 37,63km Executado: 9,67km Valor contratado: R$ 29.506.900,00 Valor aplicado: R$ 11.327.643,00

28. DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/441) RS/441 (2009) Trecho: Guaporé – Vista Alegre do Prata Extensão: 14,6km Valor contratado: R$ 18.016.810,00 Ponte sobre o Rio Carreiro (em início de serviços) Trecho: Guaporé – Vista Alegre do Prata Localização: 4,4km (195 metros) Valor contratado: R$ 4 milhões

29. DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/132) Variante e Ponte na RS/132 Trecho: Vila Maria – Camargo – Nova Alvorada (17km) Extensão: 1.260m (variante) e 120m (ponte) Valor contratado: R$ Intersecção da RS/132 com a RS/324 (em andamento) Trecho: Vila Maria Localização: RS/324 - km Valor contratado: R$

30. DuplicaRS – Acessos Municipais (Sto. Antônio do Palma) Acesso a Santo Antônio do Palma (2009) Trecho: RS/324 a Santo Antônio do Palma Extensão: 6,570km Valor contratado: R$ 4.585.576,00

31. DuplicaRS – Acessos Municipais (Coqueiros do Sul) Acesso a Coqueiros do Sul (2009) Trecho: RS/324 a Coqueiros do Sul Extensão: 8,0km Valor contratado: R$ 5.351.386,00

32. DuplicaRS – Acessos Municipais (São José das Missões) Acesso a São José das Missões (2009) Trecho: BR/386 a São José das Missões Extensão: 3,0km Valor contratado: R$ 1.627.442,00

33. DuplicaRS – Acessos Municipais (São Pedro das Missões) Acesso a São Pedro das Missões (2009) Trecho: BR/386 a São Pedro das Missões Extensão: 6,0km Valor contratado: R$ 4.089.193,00

34. DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/323) RS/323 (2009) Trecho: Pinhal – Rodeio Bonito Extensão: 5,0km Valor orçado: R$ 6,4 milhões (a licitar)

35. DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/591) RS/591 (2009) Trecho: Ametista do Sul – RS/324 (Planalto) Extensão: 7,8km Valor contratado: R$ 4.673.275,00 Ponte sobre o Rio da Várzea Localização: km... da RS/591 (div. F. Westphalen e Ametista do Sul) Situação: Ponte concluída (acessos a licitar) Valor aplicado: R$ 4,5 milhões (ponte)

36. DuplicaRS – Acessos Municipais (RSC/163) RSC/163 (2009) Trecho: RSC/472 (Ten Portela – Vista Gaúcha – Barra do Guarita Extensão: 24,9km Valor contratado: R$ 21.977.930,00

37. Retomando os Investimentos Período 2008 – 2017

38. JAIR SOARES 886 milhões PEDRO SIMON 1.681 milhões ALCEU COLLARES 1.321 milhões ANTONIO BRITTO 2.325 milhões OLÍVIO DUTRA 1.401 milhões GERMANO RIGOTTO 1.216 milhões YEDA CRUSIUS 773 milhões

41. Investimentos - TA1 x TA2 R$ 5,2 bilhões R$ 1,8 bilhões +377,4% +154,1% +2361% +16%

42. A Retomada dos Investimentos 2008 - 2017 Investimentos Duplica RS – 4,1 bilhões Investimentos Restauração – R$ 1,0 bilhão Outros Investimentos – R$ 0,5 bilhão Total de Investimentos – R$ 5,6 bilhões - Recursos Públicos – R$ 4,5 bilhões – 80% - Recursos Privados – R$ 1,1 bilhões – 20%

43. Aperfeiçoamento do Programa Estadual de Concessão Rodoviária - PECR

44. SUGESTÕES DA ASSEMBLÉIA • Em 2007, diante desse quadro, a AL-RS instalou duas comissões para discutirdiversos pontos do sistema de concessão: a Comissão de Representação Externa e a CPI dos Pedágios • O trabalho das comissões reconheceu a necessidade de uma ampla reformulação não só do próprio sistema, como também das relações entre as agências do governo, concessionárias e usuários. • Imediata verificação do desequilíbrio; • Criação dos Conselhos dos Usuários; • Adequação na política tarifária; • Intensificação da fiscalização; • Melhoria da qualidade dos serviços; • Novos investimentos;

45. ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO As possíveis alternativas para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, dentro das condições pactuadas inicialmente, são: • Prorrogação do prazo de concessão, por igual período, conforme previsto no item 3.1 dos Editais de Pré-Qualificação da Licitação; • Revisão tarifária; • Revisão do cronograma de investimentos; • Revisão dos valores pagos ao Poder Concedente; • Emprego de recursos do Tesouro do Estado; • Utilização conjugada de uma ou mais modalidades.

46. A ALTERNATIVA ADOTADA • O atual Governo realizou um amplo estudo para a modernização do setor rodoviário, no qual se insere o programa de rodovias concedidas – DuplicaRS. • O objetivo é atender a demanda existente e a projetada para o setor a custos de transportes adequados, qualidade superior e aumento da segurança dos usuários. • Da mesma maneira que outros estados e o próprio Governo Federal já estão fazendo, no sentido de evitar a ameaça dos “apagões rodoviários”.

47. A ALTERNATIVA ADOTADA • Consolidação dos desequilíbrios apurados até dezembro de 2007. • Redução da Tarifa Básica; • Alterações na Estrutura Tarifária e na Estrutura de Pedagiamento; • Incorporação de novos investimentos definidos pelo Governo e o decorrente impacto nas condições de financiamento; • Alterações na extensão das concessões com exclusão e incorporação de trechos; • Revisão das projeções de tráfego para o período correspondente à extensão de prazo; • Prorrogação dos contratos por igual período; • Redução no retorno esperado do empreendimento;

48. Justiça Tarifária Estradas de Qualidade Participação da Comunidade Adequação entre o uso e o preço pago pelo usuário Criação de Conselhos de Usuários Parâmetros internacionais e programa de investimentos A REFORMULAÇÃO DO PECR • A reformulação das concessões rodoviárias vai trazer vantagens claras para o Estado e o usuário. Este novo modelo de concessões será sustentado por 3 eixos:

49. JUSTIÇA TARIFÁRIA • Adequação entre a utilização das rodovias e os preços a serem pagos pelos usuários; • Aumento do número de usuários pagantes do sistema; • Redução da tarifa básica de pedágio; • Mudança da relação de tarifas entre os veículos pesados e leves; • Relocalização das praças de pedágio.

50. ESTRADAS DE QUALIDADE 1) Adoção de padrões técnicos internacionais; 2) Implantação de um programa de investimentos arrojado: Manutenção e Restauração das Rodovias: R$ 3,00 bilhões Melhoramento, Duplicações e Aumento de Capacidade: R$ 1,10 bilhão O programa irá atender à demanda do desenvolvimento gaúcho e propiciar mais conforto e segurança aos usuários.