RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: RIO DE JANEIRO

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAEstado: RIO DE JANEIRO II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2. Equipe • SIMONE AMORIM – Coordenadora (SEC-RJ) • JULIANO BORGES – Coordenador • PATRICIA OLIVIERI – Analista Técnica

3. Facilitadores estaduais • RENATO DANTAS – Coordenador Geral. Articulação institucional, coordenação geral do processo de implantação do Sistema/Plano Estadual de Cultura no ERJ. • SIMONE GRUBA – Gerência de atividades. Gestão de informações dos projetos do setor e monitoramento do cronograma de suas atividades. Produção dos eventos relacionados ao Plano - encontros regionais e setoriais. • DELMAR CAVALCANTE - Coordenador Técnico do Sistema Estadual de Cultura. Articulação regional, planejamento e formulação de políticas públicas. Responsável pelas atividades de escopo regional da construção do Plano e do Sistema.

4. SISTEMA | PLANO | SETORIAIS

5. Governança – Grupo de Coordenação Estadual O Grupo de Coordenação Estadual é uma instância de articulação, colaboração e participação, representativa dos municípios e da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Estadual e da Lei de Cultura do RJ. Formado por representantes eleitos nas Conferências Regionais (do Plano Estadual de Cultura), em 2010, e por convidados que poderão contribuir na construção do Sistema Estadual de Cultura. Processo de criação >> Características gerais >> Composição >> Atividades realizadas >> Lições aprendidas >> Estratégias de continuidade

6. Governança - Grupo de Planejamento Setorial Grupo de Planejamento Setorial (GPS) 3 TEXTOS Diagnóstico e Propostas Especialistas • Cinema • TV & Novas Mídias • Música popular • Música clássica • Teatro • Circo • Dança • Artes visuais • Livro e leitura • Museus • Patrimônio material • Patrimônio imaterial Contribuições de gestores, artistas, sociedade... Consulta Pública Reunião Setorial Texto Final Contribuições Setoriais Processo de criação >> Características gerais >> Composição >> Atividades realizadas >> Lições aprendidas >> Estratégias de continuidade

7. Etapa de Diagnóstico Novembro de 2009 a 2010: Mobilização para a construção do plano, sensibilização dos parceiros, desenvolvimento do diagnóstico preliminar da cultura no ERJ, realização de 92 encontros municipais, 8 regionais e 01 Conferência estadual. 2011: Sistematização de diagnósticos; articulação com os municípios visitados e fortalecimento dos vínculos com gestores e agentes da cultura locais.

8. Participação 92 ENCONTROS MUNICIPAIS: Noroeste 3.162 470 participantes Norte Serrana 351 417 Centro-Sul 300 Médio Paraíba 465 Baixadas Litorâneas 459 Metropolitana Costa Verde 497 203

9. Participação 8 CONFERÊNCIAS REGIONAIS: Noroeste 199 1.803 participantes Norte Serrana 271 192 Centro Sul 262 Médio Paraíba 275 Baixadas Litorâneas 311 Metropolitana Costa Verde 131 162

10. Etapa de sensibilização Estratégias Divulgação e interação na página do projeto, nas redes sociais, através do envio de cartazes para o interior do estado, de e-flyers informativos e releases para a imprensa.

11. Etapa de sensibilização Eventos • Pré-evento: Divulgação • - Release para a imprensa; • - E-flyer para gestores públicos e agentes culturais; • - Matéria na página e no Portal da SEC; • - Cartazes - via integrantes do GCE - para interior do estado. • Pós-evento • - Matéria na página e no Portal da SEC; • - Nota para a imprensa; • - Mala direta com um resumo do evento;

12. Etapa de sensibilização Consultas Públicas • Destaque principal na home da página do Plano; • Link no menu lateral da página; • Divulgação nas redes sociais; • Destaque no Portal da SEC (banner principal); • Releases para a imprensa; • Monitoramento e mediação online.

13. Etapa de diagnóstico - Produtos NOTAS DE DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA CULTURA NAS 8 REGIÕES DO ESTADO

14. Atividades em Andamento Articulações municipais apresentação da metodologia de trabalho aos gestores locais. Elaboração da minuta da Lei e do Plano Estadual de Cultura para submissão à consulta pública na internet. Consulta pública via internet da Lei e do Plano Estadual de Cultura Planejamento da nova rodada de Encontros Regionais Etapa de consulta pública via internet das propostas setoriais Rodada de Encontros Setoriais (presenciais) Sistematização das contribuições advindas das consultas públicas

15. Cronograma previsto

16. Compartilhando Conhecimento Articular os diversos interesses de amplos segmentos da sociedade fluminense, em especial do meio artístico e cultural, na elaboração do Plano Estadual de Cultura. DE COMUNICAÇÃO: Estimular a participação qualificada da sociedade no processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura. DE MOBILIZAÇÃO: Envolver os diversos grupos da área da cultura nos debates setoriais. DE INFRAESTRUTURA: Otimizar o uso da ferramenta de consulta na internet para responder com eficácia às expectativas despertadas pela mobilização. POLÍTICO-ELEITORAL: Compatibilizar a agenda dos Encontros Regionais com o calendário eleitoral nos municípios. DESAFIOS

17. Compartilhando Conhecimento • Interesse político do gestor executivo local: a Secretária de Estado de Cultura do RJ ratifica o interesse em que o projeto de implementação do Sistema Estadual de Cultura seja concluído ainda em 2012; • Suporte material da SEC-RJ ao projeto: infra-estrutura física, equipe agregada aos 2 consultores contratados no escopo do projeto é de mais 5 pessoas, sendo 01 Cordenador Geral (Articulador), 02 outros Coordenadores, 01 Gerente de Atividades (Produtora), 01 Estagiária exclusiva para a comunicação e 01 parcialmente dedicada ao projeto, nas atividades de produção dos eventos e reuniões; • Trabalho de diagnóstico e levantamento de dados já iniciado quando do início do convênio com o MinC. De fato, o estado do Rio de Janeiro já havia iniciado uma etapa de mobilização e levantamento de informações/diagnóstico para o Plano desde o final de 2009, o que agregou em redução de tempo de entrega das etapas. PONTOS POSITIVOS

18. Obrigado Equipe Plano Estadual de Cultura - RJ http://www.cultura.rj.gov.br