ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG

1. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS METODOLOGIA AVALIAÇÃO ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

2. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO – EMAG DES. FEDERAL MARLI MARQUES FERREIRA DIRETORA Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

3. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura • TURMA REALIZADA • Ano: 2013 - de 14 de maio a 04 de setembro de 2013 • 488 horas (cerca de 7 horas por dia), distribuídas em, • aproximadamente, 4 meses de aulas diárias • Número de participantes: 18 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

4. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura • 2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS • Eixo teórico: • A abordagem indutiva e participativa valorizou o conteúdo programático, calcado em temas afetos à competência da Justiça Federal, com enfoque em aspectos técnico-jurídicos, éticos, sociais, humanistas, de administração judiciária e gestão administrativa de pessoas, de capacitação em tecnologia da informação e da comunicação, e de psicologia judiciária (v. art. 9º da Resolução/CJF nº 233/2013). • Eixo prático: • A grade programática contou com a apresentação, em aula, dos órgãos de interface com a magistratura federal (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, etc.), com visitas à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e com atividades práticas em Juizados Especiais e Varas Federais, supervisionadas e orientadas por juízes titulares. • Forma de integração entre os eixos: • Aplicação dos conhecimentos transmitidos nas aulas expositivas em atividades praticas em especial na preparação da Prática Jurisdicional, sob a supervisão dos Coordenadores dos Módulos. Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

5. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 3. METODOLOGIA Curso composto de conferência inaugural, seguida de 17 módulos que observaram o conjunto de temas definidos pelo Diretor da escola em parceria com os Coordenadores. A exposição dos temas obedeceu o formato de aulas expositivas, com a utilização de recursos audiovisuais, incentivando a participação de todos os magistrados recém-ingressos. Foi oportunizado ainda estágio com vista à prática jurisdicional preparatória. Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

6. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura • 4. AVALIAÇÃO • Em atendimento ao disposto nos normativos da Enfam, o sistema de avaliação do participante no Curso de Formação Inicial de Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto, levou em conta o conteúdo programático desenvolvido e a conduta do magistrado mantida no período, o seu interesse, e a sua participação. • Foram exigidos ainda simulações e estudo de caso, abordando temas tratados nos módulos do curso. • A análise e a correção dos trabalhos desenvolvidos ao logo das 488 horas de curso foram realizadas pelo Coordenador do Evento, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados aqueles que obtiveram nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 100% de frequência às aulas. Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

7. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura • 5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR (Possibilidades e Condicionantes) • Ao projetar o curso, a Diretoria, em conjunto com os juízes federais coordenadores, pretendeu construir programação rica em subsídios capazes de apresentar ao novo magistrado as linhas gerais de atuação na judicatura federal, bem como a estrutura da instituição. • Temas dos módulos: • Módulo I – Carga horária: 28 horas • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO • Módulo II – Carga horária: 14 horas • ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS • Módulo III - Carga horária: 21 horas • JURISDIÇÃO FEDERAL CIVIL Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

8. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura Módulo IV – Carga horária: 7 horas CAPACITAÇÃO EM RECURSOS DA INFORMAÇÃO Módulo V – Carga horária: 14 horas RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTERINSTITUCIONAL Módulo VI – Carga horária: 14 horas JURISDIÇÃO FEDERAL EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Módulo VII – Carga horária: 21 horas PROCESSO CIVIL Módulo VIII – Carga horária: 35 horas JURISDIÇÃO FEDERAL CRIMINAL Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

9. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura Módulo IX – Carga horária: 14 horas ADUANEIRO Módulo X – Carga horária: 21 horas DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo XI – Carga horária: 35 horas JURISDIÇÃO FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIA Módulo XII – Carga horária: 7 horas EXECUÇÃO FISCAL Módulo XIII – Carga horária: 16 horas CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

10. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura • Módulo XIV – Carga horária: 14 horas • JURISDIÇÃO FEDERAL EM VARA DE COMPETÊNCIA CUMULATIVA • Módulo XV – Carga horária: 7 horas • IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS • Módulo XVI – Carga horária: 21 horas • DIREITO CONSTITUCIONAL • Módulo XVII – Carga horária: 21 horas • DIREITO PROCESSUAL CIVIL • Outros eventos – Carga horária: 28 horas • FONACRIM • DIALOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR • Atividades práticas (estágio)– Carga horária: 150 horas Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região