Proposta de Implantação / Implementação do Sistema Vigilância da Mortalidade Materna na Bahia

1. Proposta de Implantação / Implementação do Sistema Vigilância da Mortalidade Materna na Bahia Irani Parente Dorzeé Elaborada em 2005 e Revisada em 2007

2. Identificação dos Principais Problemas Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado

3. Identificação dos Principais Problemas Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado

4. Instrumentação Legal Na esfera Nacional • Resolução Nº 256 de 10/1997 do CNS • Portaria N°653/ 2003/ MS. • Portaria N° 1172/ 2004/MS. • Portaria Nº 91/ Pacto Unificado pela Saúde Na esfera Estadual • Decreto 10.263 de 03/2007

5. DECRETO Nº 10.263 DE 08/03/07 • Dispõe sobre a notificação do óbito materno e dá outras providências Art. 2º - Definir como obrigatória a investigação, por parte dos Municípios, dos óbitos de MIF; Parágrafo único - Em caso de óbito cujas in- formações registradas na DO não permitiram, inicialmente, a classificação como morte materna, mas que, após a investigação, comprovou-se tratar de óbito desta natureza, os órgãos de saúde, de acordo com suas competências, devem incorporar as novas causas ao banco de dados do SIM.

6. Momento Tático Operacional OPERACIONALIZAÇÃO DA VE DO ÓBITO MATERNO • As normas e procedimentos para operacionalização estarão contidas no Manual de Vigilância do Óbito Materno; • Dando continuidade as Capacitações; • O Monitoramento dos indicadores contidos na PAP/SVS.

7. Quem investiga? Comitê Hospitalar de MM Setor de Vigilância das SES/SMS Programa de Saúde da Família Núcleo Hospitalar de Vigilância

8. Promover reunião com os diversos atores envolvidos: Equipes de Saúde, representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ) e das Áreas Técnicas ( atenção a saúde da mulher, informação em saúde, vigilância epidemiológica), para conclusão dos casos investigados. DISCUSSÃO E ANÁLISE Os casos não encerrados serão submetidos a apreciação dos Comites de Mortalidade Materna. Na inexistência dos mesmos recomenda-se a identificação de Referência Técnicada rede.

9. CORREÇÃO DOS DADOS NOTIFICADOS DECISÃO-AÇÃO: AÇÕES DE CONTROLE DA MM RETROALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA RELATÓRIO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES CONCLUSÃO/ RECOMENDAÇÃO

10. SESAB Indicadores da PAP-VS (SVS/MS) Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica: • Investigar Óbito Materno • Municípios com população > ou = 80.000 hab;investigar 75% dos óbitos de MIF • Municípios com população < 80.000 hab; 75% de municípios com vigilância de óbito materno implantada* *Investigação de, no mínimo, 20% dos óbitos de MIF

11. Fluxograma da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno NOTIFICAÇÃO (Hospitais, SVO, IML,outros) SMS Triagem dos óbitos de MIF CHMM Núcleo de VE Hospital Ambulatório Domicílio Outros INVESTIGAÇÃO (SMS) R e t r o a l i m e n t R e t r o a l i m e n t SMS Análise/Avaliação Recodificação Recomendação Divulgação CMMM Análise Recomendação REGIONAL DE SAÚDE Investigação/Recodificação Análise/Avaliação Recomendação/Divulgação CRMM Análise Recomendação CEEMM Análise Recomendação Relatório SES/DIVEP/DIS Análise/Avaliação Recodificação Recomendação/ Divulgação Retroalimenta CNMM Avaliação Relatório MS/SVS Legenda: CHMM – Comitê Hospitalar Mortalidade Materna CEEMM – Comitê Estadual de Estudo de Mortalidade Materna CMMM – Comitê Municipal de Mortalidade Materna CNMM – Comissão Nacional de Mortalidade Materna SVS – Secretaria de Vigilância à Saúde VE – Vigilância Epidemiológica

13. idorzee@hotmail.com Fim Obrigada