Professora: JAQUELINE RODRIGUES BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UEPG

1. Professora: JAQUELINE RODRIGUES BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UEPG Mestre em Engenharia de Produção - Inovação e Conhecimento – UTFPR e-mail: jaque_rodrigues1@hotmail.com

2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:

3. 1. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

4. 2. EMENTA Políticas públicas. Os poderes do estado e suas competências. As políticas públicas específicas para os setores produtivos do Brasil. Principios Éticos da Administração Pública. Estrutura e funcionamento da Administração Pública. As receitas e as Despesas Públicas. O processo Licitatório. O Patrimônio Público. O orçamento público e sua execução. Atos e Contratos Administrativos. Lei de Responsabilidade Fiscal.

5. 3. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Geral: - Desenvolver conceitos inerentes à estrutura e funcionamento da Administração Pública, com base no conhecimento dos poderes do Estado e suas competências, através dos princípios éticos da Administração Pública, sua técnica de planejamento e de realização das receitas e despesas, bem como dos principais aspectos relativos ao orçamento público e sua execução, envolvendo o processo licitatório, o patrimônio público, os atos e contratos administrativos e a lei de responsabilidade fiscal, com vistas ao aprendizado teórico e prático necessários à vida profissional do aluno e ao pleno exercício de cidadania.

6. 3. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Específicos: - Oferecer subsídios teóricos para a análise da administração pública; - Conceituar as peças de planejamento público (PPA, LDO e LOA) e sua integração; - Compreender o processo licitatório, o patrimônio público, os atos e contratos administrativos; e - Apresentar e discutir a transparência expressa na Lei de Responsabilidade Fiscal

7. 4. CONTEÚDOS - 1º Bimestre 1. Noções sobre Administração Pública - Organização do Estado e da administração pública 2. Peças de Planejamento - Funções Econômicas do Estado - Sistema de Planejamento e conceitos: PPA – Plano Plurianual; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual

8. 4. CONTEÚDOS - 2º • 3. Noções sobre Princípios Públicos • - Processo Licitatório • - Patrimônio Público • - Atos e Contratos Administrativos • 4. Planejamento, responsabilidade, transparência e participação popular na Gestão Pública • - Lei de Responsabilidade Fiscal Bimestre

9. 5. METODOLOGIA: ESTRATÉGIAS E RECURSOS • Aulas expositivas com auxílio de material didático; • Participação do acadêmico em sala de aula; • Discussão de leituras dirigidas; • Estudos de casos e interpretação de textos; • Sistema de apresentação de conteúdos pelos Acadêmicos em forma de Seminários; • Outras atividades propostas pela Faculdade no decorrer do semestre.

10. 6. METODOLOGIA: ESTRATÉGIAS E RECURSOS • Utilização de quadro digital; • Recursos áudios-visuais; • Data Show; e • Vídeos.

11. 6. SISTEMA DE AVALIAÇÃO: PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS A avaliação será realizada considerando-se: • Duas notas bimestrais sendo: - 1º bimestre: a) 01 prova com valor de 60% da nota; b) Trabalhos práticos através de seminários, com valor de 10% da nota. c) Discussão estudos de Caso, com valor de 10% da nota; d) Dinâmicas de Grupo, com valor de 20% da nota.

12. 6. SISTEMA DE AVALIAÇÃO: PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS - 2º bimestre: a) 01 prova com valor de 60% da nota; b) Trabalhos práticos através de seminários, com valor de 10% da nota. c) Discussão estudos de Caso, com valor de 10% da nota; d) Dinâmicas de Grupo, com valor de 20% da nota. Prova escrita, sem consulta, com questões objetivas e questões descritivas. Conteúdo: todo conteúdo abordado em sala de aula, inclusive o dos trabalhos feitos em grupos.

13. 6. SISTEMA DE AVALIAÇÃO: PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS Os critérios para correção da prova são: • Parte objetiva: exatidão; • Parte descritiva: clareza na resposta; coerência; correlação da resposta com relação ao tema questionado; aprofundamento no tratamento da questão.

14. 6. SISTEMA DE AVALIAÇÃO: PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS Observações Importantes: • Respeitar os prazos para entrega dos trabalhos e atividades propostos; • Participação efetiva nas aulas; • Contribuições que demonstrem reflexões críticas; • Organização e apresentação de trabalhos e atividades propostas; • Pesquisa e Preparação de leituras.

15. 7. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO Observações Importantes: • Respeitar os prazos para entrega dos trabalhos e atividades propostos; • Participação efetiva nas aulas; • Contribuições que demonstrem reflexões críticas; • Organização e apresentação de trabalhos e atividades propostas; • Preparação de leituras.

16. BIBLIOGRAFIA

17. 8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA • GRANJEIRO, J. Wilson. Administração Pública. Brasília: VESTCON, 2003. • LIMA, Paulo D.B. Excelência em Gestão Pública: a trajetória e a estratégia do gespública. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007 • MATIAS, P. J. Manual de Gestão Publica Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007.

18. 8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR • NASCIMENTO, E.R. Finanças Públicas: União, Estados e Municípios. 2a. Edição, Brasilia, Vestcon, 2002. • REZENDE, F. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2003.

19. HORA DE RECOMEÇAR Construir, aprender, somar, ensinar, dividir, compartilhar, multiplicar ... e assim CRESCER Juntos alcançaremos essa meta. SEJAM TODOS BEM-VINDOS

20. Bom semestre!!