S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES

1. S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Belo Horizonte / MG Outubro de 2006

2. ROTEIRO • EVOLUÇÃO NORMATIVA • CONSIDERAÇÕES INICIAIS • CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS • CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS • TIPOS DE REGISTROS • MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO • ERROS DE BASE DE DADOS • ERROS DE INFORMAÇÃO • INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS • LOGÍSTICA DE SUPORTE

3. EVOLUÇÃO NORMATIVA do SIB SIB >= 2.0 36/37 campos CADBENEF 13 campos SIB < 2.0 29 campos RN 88/05 IN 15/DIDES/05 (vigência a partir de janeiro 2005) IN 18/DIDES/05 (vigência a partir de abril 2006) RN 37/03 RN 53/03 RN 17/02 IN 08/DIDES/02 RDC 03/00 até dez/02 até dez/04 a partir jan/05 Portarias SAS 271/99 SAS 506/99 SAS 560/99 Gestão ANS RN => - define as normas de envio de informações à ANS IN => - orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS - Orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência Lei nº 9.656/98 Gestão MS

4. CONSIDERAÇÕES INICIAIS • A senha do SIB deve ser solicitada através de ofício enviado à DIDES, com identificação da operadora pela Razão Social, CNPJ, Nº Registro ANS, Logradouro e assinada pelo representante legal. • Após concedida a autorização de funcionamento , a operadora tem 60 dias para enviar as informações cadastrais de seus beneficiários via SIB. • A atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS é de competência exclusiva da operadora. A única forma de envio dos dados de beneficiários à ANS é através do SIB.

5. CONSIDERAÇÕES INICIAIS • A operadora deve informar à ANS todos os seus beneficiários de planos anteriores e posteriores à Lei 9.656/98. • Os arquivos de Devolução e de Conferência da ANS ficam disponíveis através do aplicativo PTA. • A operadora que alienou produtos deve excluir todos os seus beneficiários com o motivo de cancelamento “08” e a operadora que adquiriu produtos deve incluir os seus novos beneficiários com o motivo de inclusão “16”. • A operadora em processo de cancelamento de registro deve, antes, excluir todos os seus beneficiários, observando as datas e motivos de cancelamento.

6. ANS OPERADORAS Conferência CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS Arquivo de Atualização (via SIB) (até dia 10 ou 1º dia útil subseqüente se dia 10 for sábado/domingo/feriado) Atualização PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO Arquivo de Devolução (via PTA) (entre o dia 20 e o último dia do mês) Devolução CADASTRO Arquivo de Conferência (via PTA) (posição geral dos movimentos – trimestral)

7. CHAVE DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOSNO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS NA ANS A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR: REGISTRO DA OPERADORA NA ANS + CÓD. DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (6 caracteres numéricos) (30 caracteres alfanuméricos) Importante: • A gestão do Código de Identificação do Beneficiário na Operadora é de exclusividade da operadora. • Qualquer diferença no Código de Identificação do Beneficiário na Operadora o Sistema entende como um “outro” beneficiário. Exemplo: (ABC ) (A.BC ) (ABC ) • O preenchimento do campo (alfanumérico) deve ser da esquerda para a direita.

8. CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 1 – Campos de Identificação Básica do Beneficiário: * Campo 03 – Código de Identificação do Beneficiário na Operadora * Campo 04 – Nome do Beneficiário * Campo 05 – Data de Nascimento * Campo 06 – Sexo * Campo 34 – Código do Titular do Plano para os Dependentes 2 – Campos de Identificação Complementar do Beneficiário: * Campo 07 – CPF * Campo 08 – PIS/PASEP * Campo 09 – Nome da Mãe * Campo 29 - CNS

9. CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 3 – Campos de Identificação Acessória do Beneficiário: * Campo 30 – Carteira de Identidade * Campo 31 – Órgão Emissor da Carteira * Campo 32 – País Emissor da Carteira 4 – Campos de Identificação dos Planos: * Campo 10 – Número do Código do Plano na ANS (RPS) * Campo 28 – Número do Código do Plano na Operadora (SCPA) * Campo 21 – Segmentação Assistencial * Campo 22 – Abrangência Geográfica * Campo 23 - Tipo de Contratação

10. TIPOS DE REGISTROS DE DADOS Anexo III da IN nº 15/DIDES, de 2005, alterado pela IN nº 18/DIDES, de 2005 Linha do tipo 0 Header do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Linha do tipo 1 Inclusãode registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 2 Alteração, correção e reinclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS Linha do tipo 3 Exclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 6 Inexistência de beneficiários ou de atualização cadastral. Linha do tipo 7 Correção da data de cancelamento (pretérita) e/ou motivo em registros já inativados na ANS Linha do tipo 8 Para registros antigos e com dados incompletos já inativados na operadora. (incluir e excluir ao mesmo tempo). Linha do tipo 9 Trailler do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9.

11. FORMATO DO REGISTRO DE DADOS - SIB(IN nº 18/2005/DIDES)

12. FORMATO DO REGISTRO DE DADOS – SIB(CONTINUAÇÃO)

13. MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO- CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO - Registro de Inclusão – Linha do tipo 1: Motivos de inclusão: 15 – Inclusão de novos beneficiários. 16 – Inclusão de beneficiários motivada por transferência voluntária de carteira. 17 - Inclusão de beneficiários motivada por transferência compulsória de carteira. Registro de Alteração – Linha do tipo 2: Motivos de alteração: 06 - Mudança de plano. 11 - Plano antigo migrado. 12 - Plano antigo adaptado.

14. MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO- CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO - Registro de Exclusão – Linha do tipo 3: Motivos de Exclusão: 01 -Rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário. 02 - Término da relação de vinculado a um beneficiário titular. 03 - Desligamento da empresa (para planos coletivos). 04 – Inadimplência. 05 – Óbito. 07 - Exclusão decorrente de mudança de código de beneficiário, motivada pela adaptação de sistema da operadora. 08 - Transferência de carteira. 09 - Alteração individual do código do beneficiário. 13 - Inclusão indevida de beneficiários. 14 - Fraude (art. 13 da Lei nº 9.656/98).

15. ERROS DE BASE DADOS Descrição Nº TENTATIVA DE EXCLUSAO DE BENEFICIARIO INATIVO - ERRO 1 TENTATIVA DE INCLUSAO DE BENEFICIARIO JÁ CADASTRADO - ERRO 2 TENTATIVA DE EXCLUSAO DE BENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 3 TENTATIVA DE ALTERAÇÃO DE BENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 4 NÚMERO DO PLANO NA OPERADORA NÃO CADASTRADO NO SCPA - ERRO 5

16. FINALDADE ERROS DE INFORMAÇÃO Descrição Nº 1 DIGITO VERIFICADOR DO PIS INVÁLIDO - ERRO 2 DATA DE ADAPTAÇÃO OU MIGRAÇÃO (POS.546 A 553) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 3 REGISTRO POSSUI CÓDIGO DE CANCELAMENTO INVÁLIDO -ERRO 4 CONTEÚDO NA POSIÇÃO 545 DEVE SER 1 OU 2- AVISO 5 NÚMERO DO CPF/PIS DEVE SER INFORMADO PARA TITULAR - ERRO 6 REGISTRO DO DEPENDENTE SEM O CÓDIGO DO TITULAR DO PLANO - AVISO 7 CPF COM DÍGITO VERIFICADOR INVALIDO(S) - ERRO 8 REGISTRO POSSUI NÚMERO DO PLANO INVÁLIDO - ERRO 9 CONTEÚDO NA POSIÇÃO 498 A 500 (COD. PAIS) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 10 DATA DE CANCELAMENTO INVÁLIDA - ERRO 11 DESCRIÇÃO DO BAIRRO DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - AVISO

17. ERROS DE INFORMAÇÃO (continuação) Descrição Nº 12 BENEFICIÁRIO PARA INCLUSÃO COM CÓDIGO DE CANCELAMENTO - ERRO 13 UNIDADE DA FEDERAÇÃO INVÁLIDA - ERRO 14 INDICADOR DE CO-PARTICIPAÇÃO INVALIDO - AVISO 15 DATA DE NASCIMENTO MAIOR DO QUE DATA DO SISTEMA - ERRO 16 DATA DE CANCELAMENTO MENOR DO QUE DATA DE ADESÃO - ERRO 17 CÓDIGO DE SEGMENTAÇÃO FORA DA ESPECIFICAÇÃO DA IN 18/DIDES - AVISO 18 BENEFICIARIO PARA INCLUSÃO / ALTERAÇÃO COM DATA DE CANCELAMENTO - ERRO 19 NR.CART.IDENTIDADE SEM INFORMAÇÃO DO ORGÃO EMISSOR - AVISO 20 TIPO DO VÍNCULO DO BENEFICIARIO INVÁLIDO - ERRO 21 NOME DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - ERRO

18. TELAS DO SIB 2.0.6

19. INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS Instrumentos operacionais Baixar via PTA (Programa Transmissor de Arquivos) 1. Arquivo de Devolução (Protocolo da Atualização Cadastral) – disponível mensalmente Relação de registros de dados com erros ou com avisos do movimento. Resultado do processo de atualização do Cadastro de Beneficiários na ANS. 2. Arquivo de Conferência – disponível trimestralmente Relação de todos os registros de dados de beneficiários ativos e inativos armazenados na ANS. Instrumentos gerenciais Relatórios disponíveis mensalmente na página da ANS 3. Beneficiário por Plano e por Faixa Etária 4. Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido 5. Estatística de Arquivos Processados 6. Beneficiários por abrangência/segmentação assistencial do plano 7. Divergência entre as quantidades de beneficiários informadas no SIB e na TPS

20. REGISTROS DO ARQUIVO DE ATUALIZAÇÃO COM ERRO OU AVISO- (Protocolo Cadastral - DVL) –

21. PÁGINA DA ANS: CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

22. PÁGINA DA ANS: RELATÓRIOS GERENCIAIS

23. Beneficiários por Plano e por Faixa Etária

24. Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido

25. ESTATÍSTICA DE ARQUIVOS PROCESSADOS

26. BENEFICIÁRIOS POR ABRANGÊNCIA/SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO

27. DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS INFORMADAS NO SIB E NA TPS

28. PERCENTUAL DE REGISTROS CORRETOS - SIB

29. LOGÍSTICA DE SUPORTE ATENDE OPERADORA OPERADORA GEPIN/SIB PRODUÇÃO * MANUAL DO SIB * FAQ

30. Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES