Diretoria de Desenvolvimento e Governo – DIDES

1. Diretoria de Desenvolvimento e Governo – DIDES Superintendência de Produtos de Desenvolvimento – SUDES Gerência de Crédito Rural GERUR

2. PROGRAMA ABC

3. Programa ABC HISTÓRICO Criado na safra 2010/2011 e instituído pela Resolução do Bacen nº 3.896 de agosto de 2010.0. Visa promover a redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento. O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, focou o aperfeiçoamento das ações referentes ao uso de tecnologias direcionadas à sustentabilidade da produção agropecuária. A partir dessa safra o Programa ABC incorpora os programas de investimento originalmente lançados, como: Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).

4. Programa ABC Objetivo I. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias; II. Reduzir o desmatamento; III. Adequar as propriedades rurais à legislação ambiental; IV. Ampliar a área de florestas cultivadas; V. Estimular a recuperação de áreas degradadas;

5. Programa ABC Finalidade do Crédito • Recuperação de pastagens degradadas – ABC Recuperação; • Implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de produção agropecuária – ABC Orgânico; • Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha”– ABC Plantio Direto; • Implantação e melhoramento de sistemas de integração lavoura-pecuária, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais (SAFs) – ABC Integração; • Implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal – ABC Florestas;

6. Programa ABC • Adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal e de área de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável – ABC Ambiental; • Tratamento de dejetos e resíduos oriundos da produção animal para a geração de energia e compostagem – ABC Tratamento de Dejetos; • Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas – ABC Dendê; • Estímulo ao uso da fixação biológica do nitrogênio – ABC Fixação Biológica de Nitrogênio;

7. Programa ABC • Beneficiários • Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas; e • Cooperativas de produtores rurais, inclusive para repasse a seus cooperados. • Total de Recursos • O programa contará com R$ 3,4 bilhões na safra 2012/2013, oriundos do BNDES. • Taxa • 5,0% a.a. • Limite • Até R$ 1.000.000,00 por Beneficiário, por Ano-Safra. • Participação máxima do BNDES • Até 100 % do financiamento.

8. Programa ABC Prazos de Financiamento e Carência: • Implantação de viveiros de mudas florestais. • Até 5 anos com 2 anos de carência. • Recuperação de pastagens, agricultura orgânica, sistemas integrados e plantio direto. • Até 8 anos com 3 anos de carência. • Implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais. • Até 12 anos com 8 anos de carência. • Recomposição e manutenção de APP ou reserva legal. • Até 15 anos com 1 ano de carência.

9. Programa ABC Como Acessar o Crédito? Procurar uma das 10 agências operadoras do crédito rural do BRB • Ag. Ceasa • Ag. W3 Sul • Ag. Planaltina • Ag Brazlândia • Ag. Gama • Ag. Taguatinga Centro • Ag. P. Sul • Ag. São Sebastião • Ag. Luziânia • Ag. Formosa.

10. Programa ABC • Documentação específica para a concessão do financiamento: • Nos financiamentos que englobem sistemas integrados lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens, implantação de florestas comerciais e sistemas de plantio direto na palha: • Projeto técnico específico, assinado por profissional habilitado, contendo, obrigatoriamente, identificação do imóvel e da sua área total; • Croqui descritivo e histórico de utilização da área do projeto a ser financiado contendo, no mínimo, 4 pontos do perímetro da citada área aferidos por Sistema de Posicionamento Global (GPS) de navegação, ou outro instrumento de aferição mais precisa; • Comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica; • Plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área do projeto.

11. Programa ABC • Nos financiamentos que incluam adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, englobando recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de dejetos e resíduos, entre outros: • Comprovação de rentabilidade suficiente, que assegure a quitação das obrigações inerentes aos financiamentos; • Projeto técnico específico, assinado por profissional habilitado, contendo, obrigatoriamente, identificação do imóvel e da sua área total; • Croqui descritivo e histórico de utilização da área do projeto a ser financiado, contendo, no mínimo, 4 pontos do perímetro da citada área aferidos por Sistema de Posicionamento Global (GPS) de navegação, ou outro instrumento de aferição mais precisa.

12. Programa ABC • Nos projetos para a agricultura orgânica: • Para projetos de conversão: declaração de acompanhamento do projeto de conversão emitido pela certificadora; e • Para produtores certificados: registro no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. • Nos financiamentos que incluam a implantação de planos de manejo florestal sustentável: plano de manejo aprovado pelo órgão ambiental competente.

13. Programa ABC Atuação do BRB na RIDE: • 17 operações aprovadas • Com valor total de R$ 14.223.383,97 • 6 operações para reforma de pastagens e aquisição de gado. • Valor total de R$ 4.997.419,82 • 3 para implantação de florestas • Valor total de R$ 2.335.822,77 • 5 para sistemas de ILPF • Valor total de R$ 3.893.037,94 • 3 para aplicação de insumos em áreas de plantio direto • Valor total de R$ 2.997.103,94

14. Contatos Thiago Basilio da Fontoura Especialista em Crédito Júnior thiago.fontoura@brb.com.br Fone: 3412-8942