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História. Prof. Everton da Silva Correa. Apogeu do mundo grego. Democracia em Atenas. Com o desenvolvimento do comércio, artesãos e comerciantes que enriqueceram passaram a exigir direitos políticos. Ao mesmo tempo, camponeses revoltavam-se em razão das péssimas condições em que viviam.
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História Prof. Everton da Silva Correa
Apogeu do mundo grego Democracia em Atenas
Com o desenvolvimento do comércio, artesãos e comerciantes que enriqueceram passaram a exigir direitos políticos. • Ao mesmo tempo, camponeses revoltavam-se em razão das péssimas condições em que viviam. • Alguns empobreceram pela perda de terras; outros se tornaram escravos. • Exigiam, por isso, o fim da escravidão por dívida.
Diante dessa crise, surgiram alguns legisladores, autores de leis, responsáveis por estabelecer leis e regras. Drácon, em 621 a.C., elaborou as primeiras leis escritas de Atenas – até então, elas eram transmitidas apenas oralmente. Sólon estabeleceu medidas que ampliaram a participação política, fundadas não mais na origem aristocrática, mas na fortuna de cada pessoa.
As leis criadas por Drácon, extremamente severas, impunham pena de morte para a maioria dos crimes. • Mesmo assim, a legislação de Drácon foi muito importante, pois, a partir de sua criação, a administração da justiça deixou de ser privilégio dos eupátridas, passando ao governo. • No plano político, entretanto, nada mudou, uma vez que somente os eupátridas continuavam tendo acesso ao poder.
Como as pressões continuavam, em 594 a.C. o legislador Sólon impôs reformas mais radicais, como a abolição da escravidão por dívidas; • E ele também estabeleceu a renda do indivíduo como critério para a participação política em Atenas.
Clístenes Clístenes estendeu a todos os cidadãos, ou seja, aos homens, filhos de pais e mãe atenienses, os direitos políticos.
400 mil = 40 mil? • De 400 mil habitantes atenienses (séc. VI a.C.) apenas 40 mil se encaixavam na categoria de cidadão. • Considerava-se cidadão todo individuo adulto do sexo masculino, livre e nascido em Atenas. • Mulheres, escravos e metecos continuavam sem direitos políticos.
A participação política acontecia de forma direta, pelo comparecimento à Assembleia. Para conseguir implantar essa forma de governo, Clístenes dividiu a Ática – região da Grécia onde se localizava Atenas – em três regiões: • Litoral; • Cidade; • Interior. Cada qual subdividida em dez unidades chamadas demos (ou trities).
Como a demo era o elemento mais importante da reforma de Clístenes, o governo passou a se chamar democracia, isto é, governo do demos ou governo dos cidadãos.
Ostracismo • Para proteger sua democracia, os gregos criaram o ostracismo • - suspensão dos direitos políticos, sem o confisco dos bens, e expulsão da cidade, por dez anos, de qualquer cidadão que ameaçasse a democracia. • Corrupção, ato ilegais, deserção militar; ofensas aos deuses, conspiração contra a cidade e furto dos bens públicos eram ações punidas com essa lei.
Os crimes sujeitos a essa punição eram votados na Assembleia, • Utilizando-se pedaços de cerâmica em forma de ostra (ostrakon), nos quais eram escritos os nomes dos culpados.
Nesse período também se verificou em Atenas o desenvolvimento das artes, filosofia e ciências. • Observe o esquema para sintetizar as principais contribuições dos legisladores.
FIM • SOUZA, Ari Herculano de. (Org.). História interativa 6. Curitiba: Pearson Education do Brasil, 2013. p. 196-198.