João Carlos Teatini Diretor de Educação Básica Presencial - DEB CAPES/MEC

1. 45º. Forum de Reitores da ABRUEM Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais Manaus - 16/outubro/2009 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica João Carlos Teatini Diretor de Educação Básica Presencial - DEB CAPES/MEC

2. Para a educação melhorar todos devem participar Decreto no 6.094 (abril/2007): Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação

3. Compromisso Todos pela Educação • Instituído pela União em regime de colaboração e com adesão de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios, efetivado por meio dos: • PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR • Diagnósticos da educação básica dos sistemas locais, com a articulação das ações para melhoria da qualidade, estruturado em quatro dimensões: 1. Gestão Educacional 2. Formação de Professores e Profissionais de Serviço e Apoio Escolar - PARFOR 3. Práticas Pedagógicas e Avaliação 4. Infra-estrutura Física e Recursos Pedagógicos.

4. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Alteração da estrutura com a Lei no 11.502 - julho/2007

5. Lei 11.502/2007 Art. 2º: §2º: No âmbito da educação básica, a Capes terá como finalidade induzir e fomentar (...) a formação inicial e continuada dos profissionais de magistério (...). §3º: A Capes estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino. Criada por Anísio Teixeira, em 1951, a Capes dedicou-se ao fomento e avaliação (desde 1976) da educação superior, em especial a pós-graduação stricto-sensu.

6. Conselho Superior Nova CAPES: após 2007 Presidência CTC-EB CTC-ES Diretoria de Programas e Bolsas no País Diretoria de • Relações • Internacionais Diretoria de Gestão Diretoria de Avaliação Diretoria de Educação Básica Presencial Diretoria de Educação a Distância Fomento, indução e avaliação da formação dos profissionais do magistério em todos os níveis!

7. Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Decreto no 6.755 - janeiro/2009

8. Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério • Objetivos • Organizar e fomentar no âmbito do MEC, por meio da CAPES, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica. • Concretizar a Política Nacional em cada estado por meio de planos estratégicos formulados nos Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente.

9. Decreto 6755/2009 Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente Permanentes Secretário de Educação e mais um membro indicado pelo Governo do Estado; Representante do Ministério da Educação; Dois representantes dos Secretários Municipais de Educação indicados pela seção regional da UNDIME; Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior com sede no Estado ou seu representante; Representante dos profissionais do magistério indicado pela seccional da CNTE; Representante do Conselho Estadual de Educação; Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de Educação Superior Públicas, quando houver. Portarias MEC no 833 e 931 - setembro/2009

10. Julho/2008:MEC envia Ofício nº 118/GM às Secretarias de Educação propondo comissões estaduais para elaborarPlanos Estratégicos da Formação Inicial, com instituições públicas que ministrem cursos de licenciatura e a Undime. Julho/2008 - Janeiro/2009 :Secretarias e Instituições de 19 Estados elaboram Planos Estratégicos com Demanda de Formação Inicial x Oferta de Vagas (apoio do MEC). Fevereiro - maio/2009:coordenação do Plano Nacional de Formação dos Professores assumida pela CAPESAcordos de Cooperação Técnica com 21 Secretarias Estaduais e Termos de Adesão das IES oferta de cursos/vagas e polos do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Planos EstratégicosEstaduais - Evolução 28/maio/2009: Presidente Lula lança Plano Nacional

11. Adesão dos Estados (***) (*) (*) (**) (**) (***) (*) Participação na Formação Continuada. (**) Adesão das IES públicas e Secretarias de Educação, com Plano Estratégico elaborado; (***) Fóruns Estaduais instalados por iniciativa das IES e planos em elaboração.

12. Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica Portaria MEC no 09 - junho/2009

13. Professores da Educação Básica Pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases - LDB (dez/1996) • Sem graduação: 300 a 400 mil professores. • Com licenciatura mas atuando fora da área de formação: 200 a 300 mil professores.. • Graduados sem licenciatura:50 a 100 mil. Cerca de 40% do total de professores! (Educacenso 2007 – INEP/MEC)

14. Professores sem Formação Adequada à LDB/1996

15. Cursos especiais de Formação Inicial para professores em exercício • 1ª. Licenciatura: presenciais e a distância • 2ª. Licenciatura: apenas presenciais • Formação Pedagógica: presenciais e a distância Entradas: 2ºsemestre/2009, 2010 e 2011 Termos de Adesão das IES aos Acordos de Cooperação Técnica da CAPES com as Secretarias de Educação Estaduais: prazo de 7 anos (prorrogáveis)

16. Plano Nacional de Formação • Cursos especiais presenciais • Ofertas de caráter emergencial e temporário: em campi das IES, polos UAB ou centros estratégicos. • Modelos alternativos: modulares, parcelados, etc. • Novos polos UAB: parceria com estados/municípios. Financiamento específico CAPES/MEC • Bolsas para coordenadores e professores: • - R$ 900,00/mês: experiência universitária < 1 ano • - R$ 1200,00/mês: experiência universitária > 3 anos • Custeio de despesas de transporte e hospedagem • professores e de administração e consumo para execução dos cursos.

17. Vagas do Plano Nacional de Formação – 28/maio/2009

18. Oferta de Vagas por Área de Licenciatura 332 mil vagas R$1,80bi até 2014

19. Instituições formadoras (21 estados) • Universidades Federais: 29 • Universidades Estaduais: 30 • Institutos Federais de Educação, • Ciência e Tecnologia: 18 • Estímulo a Consórcios de IES Públicas. • Comunitárias: sob aprovação dos Fóruns Estaduais Santa Catarina (Acafe: 13 IES Comunitárias) e Goiás (UCG). 77 IES públicas 91 Instituições de Ensino Superior! Com MG, RO, RS e SP: mais de 140 Instituições!

20. PARFOR - Cursos Especiais Presenciais - 2o. Sem. 2009 Custo Total de Bolsas por IES = Número de Bolsistas X R$ 1200,00 X 4 meses

21. Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB Decreto 5.800 - dezembro/2006

22. Polos de Apoio Presencial UAB: 2010 Polos UAB 3 555 existentes + 167 aprovados = 722 Polos Polos UAB 3 Polos UAB 1 Supervisão DED/CAPES Polos UAB 2

23. PLATAFORMA PAULO FREIRE Sistema de Gestão da Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério

24. PLATAFORMA FREIRE FÓRUM ESTADUAL NÚCLEO GESTOR: CAPES DOCENTE REGIME DE COLABORAÇÃO ENTIDADE GESTORA: SEE/SEMUN ENTIDADE EXECUTORA: IES

25. Página Inicial

26. PLATAFORMA FREIRE – Pré-Inscrições

27. Programas CAPES/MEC: Apoio às licenciaturas e formação dos profissionais do magistério da Educação Básica

28. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID • Fomento à formação dos alunos de Licenciatura das instituições públicas de educação superior. • Bolsas aos estudantes e professores envolvidos: coordenadores das IES e supervisores das escolas públicas da Educação Básica. 236 escolas atendidas • 42 projetos em agosto: 2.270 estudantes 253 coordenadores 468 supervisores = 2991 bolsas pagas Novo Edital 2009: 20 mil bolsas 50% = Norte, Nordeste e Centro-Oeste

29. Programa de Consolidação das Licenciaturas PRODOCÊNCIA • Recursos de custeio e capital para promover inovações na organização curricular e institucional de cursos de licenciatura das IES públicas. • Articulação com escolas da educação básica pública. 2009: R$4,75 milhões • 47 projetos em curso • Parceria SESU/INEP Novo Edital 2010 60%

30. Observatório da Educação • Bolsas e custeio à produção acadêmica de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. • Ampliação e consolidação de pesquisas em educação: prioridade à qualificação de professores e profissionais de educação básica. 2009:59 projetos(parceria SECAD/INEP) Novo Edital 2009: Observatório Escolar Indígena

31. Piso Salarial Diretrizes de Carreira Professor da Educação Básica Formação Continuada Formação Inicial REUNI: Apoio às Licenciaturas e Inovações Piso Salarial Plataforma Freire: Currículo e Gestão da Formação Polos UAB: Casas do Professor Infra-estrutura das escolas Fóruns Estaduais Bolsa Professor Visitante Senior Bolsa Residência Docência Estímulo aos Alunos de Licenciatura PIBID, Prodocência, Observatório da Educação, MAB Polos UAB = Casas do Professor Valorização da docência na Carreira Universitária (CAPES, SESU, CNPq)

32. CAPES/MEC fomentar e avaliar. IES e Fóruns Estaduais executar Termos de Adesão e garantir qualidade dos cursos. Ministro Fernando Haddad “Apesar do desafio (…) não defendo que a conquista venha da noite para o dia, pois isso até poderia causar problemas de gestão.” (entrevista Rádio Bandeirantes, 27/2/09) joao.teatini@capes.gov.br