A MEDIDAS DURAS SEGUIRAM-SE SEMPRE MEDIDAS MAIS DURAS… …E O AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS!

1. SACRIFÍCIOS E MAIS SACRIFÍCIOS DURANTE ANOS A FIO…Vivemos acima das nossas possibilidades?! Não… mas alguém viveu! • Sacrifícios e mais sacrifícios são impostos à esmagadora maioria dos portugueses há muitos anos: desemprego, precariedade, salários baixos, congelamento de carreiras, redução de vencimento, “aumentos-zero”, aumento de impostos e descontos sociais, perda de benefícios sociais, aumento da idade e dos anos de desconto para a reforma, redução das pensões de aposentação, serviço públicos a degradarem as respostas que prestam, funções sociais do Estado a fragilizarem-se… • Simultaneamente, os lucros de apenas alguns têm vindo a aumentar significativamente: só em 2009/2010, os accionistas da banca tiveram lucros de 4 mil milhões de euros; agora poderão ir buscar 12 mil milhões ao empréstimo ao país; ficam com um aval disponível de 35 mil milhões de euros do Estado; poderão comprar o BPN sem um preço mínimo nem encargos! É UMA VERGONHA! NÃO PODEMOS PACTUAR COM ESTA SITUAÇÃO QUE PROVOCA RECESSÃO, DESEMPREGO, INJUSTIÇAS E DESIGUALDADES!

2. A MEDIDAS DURAS SEGUIRAM-SE SEMPRE MEDIDAS MAIS DURAS……E O AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS! • Os anos de sacrifícios impostos aos portugueses provocaram: mais de 700.000 desempregados, a segunda maior precariedade da UE, mais de dois milhões e meio de pobres… • Nos professores: há uma precariedade de 30%, carreiras congeladas, salários reduzidos… a tudo se juntando um modelo de avaliação desqualificado e horários de trabalho que são impossíveis de cumprir e pedagogicamente absurdos… • Nas escolas: há uma situação de sub-financiamento que resulta de um corte de 803 milhões de euros em 2011, uma gestão que não privilegia o pedagógico, mega-agrupamentos que negam a humanização necessária, faltam condições (horas e recursos) para uma organização pedagogicamente adequada, milhares de alunos com n.e.e. deixaram de ter apoios da Educação Especial… ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR! OS SACRIFÍCIOS E MEDIDAS DURAS QUE FORAM IMPOSTAS, OBRIGARAM E OBRIGAM A MAIS SACRIFÍCIOS E MEDIDAS MAIS DURAS! HÁ QUE PARAR COM ESTA ESPIRAL!

3. O UMA “AJUDA” E UM ACORDO QUE AGRIDEM E AFUNDAM PORTUGAL • Este acordo é um atentado aos direitos dos trabalhadores, uma capitulação perante a ingerência externa e um ataque à democracia e à soberania nacional; • Empréstimo de 78 mil milhões de euros, 55 mil milhões serão directamente desviados para pagar dívida e pagar juros da “ajuda”; • No final dos 7,5 anos previstos para pagar empréstimo, Portugal pagará 30 mil milhões de euros só de juros. Com a ajuda, de imediato, o FMI ganhará 520 milhões de euros e a UE/BCE 1.000 milhões de euros; • Devido à especulação e à dependência exclusiva dos mercados, Portugal, em 2010/2011, viu a dívida pública aumentar 1.900 milhões de euros. Com isso ganharam os bancos alemães, ingleses, espanhóis, holandeses, franceses e portugueses que se financiaram no BCE a 1% e adquiriram dívida pública portuguesa cobrando entre 8 e 10% de juros. É HORA DE DIZER BASTA! HÁ OUTROS CAMINHOS, HÁ ALTERNATIVAS!

4. CONSEQUÊNCIAS DA “AJUDA” EM OUTROS PAÍSES • Desemprego: Taxa disparou para 14,6 na Irlanda e 14,8 na Grécia; • PIB: Grécia perdeu 4,8% e Irlanda perdeu7,6%; • Dívida pública: Grécia passou de 110,7% do PIB (2008) para 142,8% (2010), estando agora nos 150%; Irlanda passou de 44,4 do PIB (2008) para 96,2 (2010) • Quem ganhou: FMI prevê que resultados operacionais cresçam mais de 404% em relação ao mesmo período do ano anterior; • PORTUGAL VIVE UMA SITUAÇÃO ESPECÍFICA NO QUE RESPEITA AO ENDIVIDAMENTO: maior parte não é público, mas privado (dívida do Estado – 93% do PIB e por ter absorvido buracos do sector financeiro: BPN e BPP, por exemplo; das famílias – 96% do PIB; das empresas não financeiras – 147% do PIB; sector bancário – 101,4% do PIB). PIB em 2010 – 180 mil milhões de euros. É HORA DE DIZER BASTA! HÁ OUTROS CAMINHOS, HÁ ALTERNATIVAS!

5. MEDIDAS QUE SE APLICAM À EDUCAÇÃO E AOS PROFESSORES • Corte de 400 milhões de euros em 2012 e 2013. Com o corte de 803 milhões de euros em 2013, em apenas 3 anos o corte é de 1.200 milhões de euros. As consequências serão dramáticas para as escolas e a qualidade do ensino; • Continuar os mega-agrupamentos, com dimensão que nega a indispensável humanização da escola; • Prosseguir com todas as medidas que já foram aprovadas, no âmbito do OE 2011 e PEC’s anteriores, designadamente sobre horários de trabalho (ensino nocturno, horas extraordinárias, organização dos horários dos docentes) e sobre a organização do próximo ano lectivo; ESTAS MEDIDAS DESVALORIZAM A ESCOLA E A PROFISSÃO DOCENTE! A SUA NATUREZA É ECONOMICISTA E DESTINAM-SE A ELIMINAR 30.000 HORÁRIOS DE TRABALHO!

6. O GOVERNO IMPÔS MEDIDAS AOS PROFESSORES E NEM PRECISOU DAS ORDENS DA “TROIKA” • Através do OE.2011, o Governo impôs uma redução de 803 milhões de euros à Educação, através de medidas como: • Alteração das normas de elaboração dos horários dos docentes, eliminando reduções de componente lectiva para o desempenho de cargos (coordenações, assessorias…; • Redução brutal das horas de crédito global atribuídas às escolas e eliminação de projectos educativos; • Imposição de mais mega-agrupamentos e encerramentos de escolas; • Alterações curriculares avulsas; • Alterações diversas de horários de trabalho: horas extraordinárias, serviço nocturno, entre outras; • Transformação de emprego estável em emprego precário, com a não realização de concursos para mobilidade e ingresso nos quadros. ESTAS MEDIDAS DESTINAM-SE A ELIMINAR, EM SETEMBRO, CERCA DE 30.000 HORÁRIOS DE TRABALHO QUE SE TRADUZIRÃO EM POSTOS DE TRABALHO!

7. MEDIDAS QUE SE APLICAM À EDUCAÇÃO E AOS PROFESSORES= MAIS ROUBOS NOS SALÁRIOS E PENSÕES = • As carreiras continuarão congeladas em 2012 e 2013, perfazendo, com perdas anteriores, 5,5 anos de tempo de serviço não contado; • Os salários estarão congelados durante o mesmo período, desvalorizando-se, entre outros factores, devido à inflação. Por esta razão, a desvalorização, nestes 3 anos, será de 8%; • O salário líquido – aquele que, realmente, é recebido – sofrerá uma forte redução devido à alteração das regras de IRS, designadamente com a eliminação de deduções fiscais na saúde, educação, aquisição de casa… • As pensões de aposentação serão ainda mais reduzidas através da aplicação de uma “taxa de redução” semelhante à que já se aplica aos salários. ESTAS MEDIDAS ROUBAM AINDA MAIS SALÁRIO E DIREITOS A QUEM TRABALHA!

8. MEDIDAS QUE SE APLICAM À EDUCAÇÃO E AOS PROFESSORES= MENOS SALÁRIO POR FORÇA DE MAIS IMPOSTOS EAUMENTO DO CUSTO DE VIDA = • Aumento do IVA para bens essenciais, passando da taxa mínima de 6% para 13% ou 23%; • Aumento muito forte do IRS por via da eliminação de deduções fiscais, designadamente saúde, educação e habitação; • Aumento das taxas de juro para habitação; • Aumento da taxa de IMI e redução das isenções que actualmente vigoram; • Aumento de transportes, electricidade e gás; • Impacto, nos custos de bens, produtos e serviços, das privatizações de REN, EDP, GALP, TAP, CP Carga, CGD Seguros, Correios… ESTAS MEDIDAS PROVOCARÃO O EMPOBRECIMENTO DE QUEM SÓ VIVE DO RENDIMENTO DO SEU TRABALHO!

9. MEDIDAS QUE SE APLICAM AOS TRABALHADORES EM GERAL= E A QUE OS PROFESSORES NÃO FICARÃO ALHEIOS= • Limitar o pagamento do valor do trabalho extraordinário a um máximo de 50%, incluindo o prestado em feriados e dias de descanso; • Acabar com o designado descanso compensatório (igual a 25% das horas extra trabalhadas); • Impor um banco de horas que poderá levar a dias de trabalho de 12 horas, o que levará ao não pagamento de trabalho extra; • Alargamento dos motivos para despedimento individual: reforço dos motivos da designada inadaptação, quando se entender não terem sido atingidos os objectivos impostos; • Redução das indemnizações por despedimento e contribuição dos trabalhadores para o seu próprio despedimento; • Redução do valor máximo do subsídio de desemprego e do período de duração; • Redução do orçamento da ADSE em 30% em 2012 e 20% em 2013, pondo em causa o futuro do sistema; • Redução das margens da contratação colectiva e da negociação, com vista à fragilização da organização sindical e, assim, dos trabalhadores e da sua representação. ESTAS MEDIDAS DESTINAM-SE A PROPORCIONAR MAIS LUCRO ÀS ENTIDADES PATRONAIS E A IMPOR MAIS SACRIFÍCIOS A QUEM TRABALHA!

10. OUTRAS MEDIDAS QUE AFECTAM TODOS OS PORTUGUESES • Encerramento e concentração de serviços públicos (hospitais, centros de saúde, escolas, finanças, tribunais, com forte redução do número de trabalhadores e de serviços a prestar à população; • Eliminação de municípios e freguesias, com manifesto prejuízo de uma política de proximidade e de apoios a prestar aos munícipes; • Alteração de normas fundamentais da Constituição da República Portuguesa, como admitiram os membros da “troika”; ESTAS MEDIDAS FRAGILIZARÃO O PAÍS E OS SEUS TRABALHADORES, ALÉM DE REPRESENTAREM UMA INACEITÁVEL INGERÊNCIA NA SOBERANIA NACIONAL!

11. HÁ ALTERNATIVAS! • Renegociando a dívida, os prazos e os juros para que a economia portuguesa possa crescer; • Apostando na produção nacional para criar riqueza, emprego, reduzir as importações e o endividamento externo; • Melhorando o poder de compra dos salários e das pensões, garantindo uma melhor distribuição da riqueza e dinamizando a economia; • Assegurando políticas sociais que apoiem os mais desfavorecidos; • Investindo nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado. ESTAS MEDIDAS PERMITIRIAM INVERTER A ACTUAL SITUAÇÃO!

12. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES • É estranho que PR não tenha recorrido ao TC quando foram aprovadas leis que determinaram roubos nos salários e congelamento das carreiras; • É estranho que acórdão do TC considere que houve intromissão da Assembleia da República nos poderes do Governo e, simultaneamente, considere existir o “primado legislativo da Assembleia da República e os seus poderes de fiscalização dos actos do Governo e da Administração”; • só por razões estritamente formais não é suspensa a avaliação de desempenho. Isto significa a justeza da suspensão da avaliação de desempenho e sua substituição pelo regime de “apreciação intercalar”, tal como foi decidido por todos os grupos parlamentares, com excepção do PS; • Prosseguir com a avaliação será criar problemas ainda maiores que não contribuirão para a tranquilidade necessária; • O actual modelo de avaliação não tem aplicação, razão por que se desenvolve num quadro de ilegalidades que o ME, por circular ou simples informação às escolas, tem vindo a impor. É PRECISO CONTINUAR A LUTAR CONTRA ESTE MODELO DE AVALIAÇÃO!

13. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES Um modelo simples assente nas seguintes linhas: • Auto avaliação a apresentar pelo docente, incluindo envolvimento em projectos de formação contínua; • Parecer do grupo disciplinar ou conselho de docentes; • Decisão sobre a menção por comissão constituída no conselho pedagógico; • Ratificação da menção pelo conselho pedagógico e homologação pelo director; • 3 menções: Insuficiente, Bom e Muito Bom; • Insuficiente e Muito Bom dependerão de avaliação externa, poderá envolver observação de aulas. Compete à IGE essa avaliação externa e a atribuição de Muito Bom não depende de quotas mas do mérito absoluto; • Periodicidade: nos 90 dias que antecedem a progressão na carreira. É PRECISO SUSPENDER A AVALIAÇÃO QUE VIGORA E APROVAR UMA ALTERNATIVA CREDÍVEL, EXEQUÍVEL E ÚTIL!

14. O TEMPO NÃO É DE SILÊNCIO(S), MAS DE PROTESTO!É HORA DE LUTARMOS TODOS JUNTOS CONTRA ESTAS MEDIDAS! É hora de nos unirmos e lutarmos todos contra as medidas impostas pela “troika” internacional e que mereceu o acordo do Governo PS, do PSD e do CDS Se calarmos e não protestarmos, mais e piores medidas se abaterão sobre nós! 19 DE MAIO, 14.30 H, TODOS JUNTOS EM LISBOA E NO PORTO! MANIFESTAÇÃO EM LISBOA – LARGO DO CALVÁRIO MANIFESTAÇÃO NO PORTO – PRAÇA DOS LEÕES / PRAÇA DA BATALHA