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Contabilidade

Contabilidade. Negócios – Usuários e Retenção Tributária Adriana Timóteo. GESTÃO CONTÁBIL. Noções Básicas de Contabilidade. GESTÃO CONTÁBIL. Contabilidade.

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Presentation Transcript

  1. Contabilidade Negócios – Usuários e Retenção Tributária Adriana Timóteo

  2. GESTÃO CONTÁBIL Noções Básicas de Contabilidade Adriana Timóteo

  3. GESTÃO CONTÁBIL Contabilidade “É um sistema muito bem idealizado que permite registrar as transações de uma entidade que possam ser expressas em termos monetários e informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira em uma determinada data.” O quê? Adriana Timóteo

  4. PRODUÇÃO REGISTRO CAIXA MEDIÇÃO / FATURA ENTRADA REGISTROS NO SISTEMA SAÍDA • GESTÃO CONTÁBIL RECEITA CUSTO Adriana Timóteo

  5. Adriana Timóteo

  6. GESTÃO CONTÁBIL Finalidade Possibilitar a consolidação de informações econômico-financeiras e a elaboração de relatórios que facilitem a tomada de decisões. Quais tipos de decisões? Adriana Timóteo

  7. Grupo de Pessoas Interesses Sócios e Acionistas Qual a lucratividade e o grau de segurança de seus investimentos. Fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas. Gestores Tributar e cobrar impostos e taxas. Governo Determinar a segurança de retorno do seu dinheiro emprestado. Financiadores Fornecedores e Clientes Determinar a segurança de recebimento de seu crédito. Contabilidade Adriana Timóteo

  8. RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Conceitos fiscais e tributários Adriana Timóteo

  9. CONCEITO DE TRIBUTO Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25/10/1966) Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Adriana Timóteo

  10. RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Retenção Tributária • Transferência da responsabilidade de fiscalização para alguns contribuintes. • Terceirização da fiscalização. • Aumento das obrigações acessórias dos contribuintes • Confissão de dívida Adriana Timóteo

  11. RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Tributos Retidos • IR – Imposto de Renda (RIR/99 – arts. 620 a 726) • PIS / COFINS / CSL (Lei 10.833/03, 10.925/04 e IN 459/04) • INSS (Lei 8.212/91 e IN 971/2009) • ISS (Lei complementar 116/03 e legislação municipal) Adriana Timóteo

  12. ACOMPANHAMENTO Secretaria da Receita Federal - SRF • 10.000 Contribuintes = 80% arrecadação • DCTF mensal > confissão de dívida Secretaria da Receita Previdenciária - INSS • GFIP > confissão de dívida • GFIP Subempreiteiro > solidariedade Adriana Timóteo

  13. FISCALIZAÇÃO Secretaria da Receita Federal - SRF • Informatizada e com cruzamento de informações (CPMF, DIRF, DCTF, DIPJ, DACON) • DARF automático Secretaria da Receita Previdenciária - INSS • Verificação geral de todos os documentos fiscais (contratos, NF´s, folha de pagamento, recibos vale transporte, etc.) • Aferição indireta na desclassificação contábil – IN 3/05 art. 596 • GPS Automática Adriana Timóteo

  14. PIS / COFINS / CSLL e IR Retenção de Tributos Federais Adriana Timóteo

  15. Retenção PIS / COFINS / CSLL Base Legal – PIS / COFINS / CSLL • Lei 10.833/03 – Instituição - arts. 30 e 31 • Lei 10.925/04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00 • IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis Adriana Timóteo

  16. Retenção PIS / COFINS / CSLL Base Legal – PIS / COFINS / CSLL • Lei 10.833/03 – Instituição - arts. 30 e 31 • Lei 10.925/04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00 • IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis Adriana Timóteo

  17. Retenção PIS / COFINS / CSLL Fato Gerador • Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de determinados serviços (IN 459 art 1º). Adriana Timóteo

  18. Retenção PIS / COFINS / CSLL Principais Serviços • Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra, etc • Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas, planejamento, despachante, urbanismo, etc). Adriana Timóteo

  19. Retenção PIS / COFINS / CSLL Pontos de atenção • Dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (IN 459/04 art. 1º parágrafo 3º). • Havendo mais de um pagamento no mesmo mês os valores deverão ser acumulados para fins de cálculo da retenção (IN 459/04 art. 1º parágrafo 4º). • Caso a retenção s/pgtos acumulados no mês seja superior ao da última NF, a retenção será efetuada até o limite desta NF (IN 459/04 art. 1º parágrafo 5º). Adriana Timóteo

  20. Retenção PIS / COFINS / CSLL Base de Cálculo • Valor bruto da NF Alíquotas • 4,65% • PIS 0,65% • Cofins 3,00% • CSLL 1,00% Adriana Timóteo

  21. Retenção PIS / COFINS / CSLL Dispensa da Retenção • Pessoas jurídicas optantes pelo Simples (IN 459/04 art 3º II). • Deverá apresentar declaração original, para cada NF, assinada pelo representante legal, que deverá ficar arquivada na pessoa jurídica tomadora dos serviços. (IN 459/04 art. 11). • Pessoa jurídica amparada por decisão judicial (IN 459/04 art. 10) • Reter individualmente as contribuição não amparadas • Comprovação (liminar com certidão atual) do direito a não retenção a cada pagamento Adriana Timóteo

  22. Retenção PIS / COFINS / CSLL Prazo de recolhimento • Fato gerador: pagamento • Recolhimento: último dia útil da quinzena subseqüente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço Adriana Timóteo

  23. Retenção PIS / COFINS / CSLL e IR Lembrete • Diferente do IR-Fonte, cuja obrigatoriedade de retenção tem lugar com o pagamento ou o crédito, dentre os dois o que primeiro ocorrer, a obrigatoriedade de retenção do PIS COFINS CSLL verifica-se apenas ante a hipótese de pagamento, jamais com o creditamento da obrigação. Adriana Timóteo

  24. IR / Fonte Fato Gerador • Pagamento ou crédito de pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. (art. 647 do RIR/99) Principais Serviços • Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra, etc • Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas, planejamento, despachante, urbanismo, etc). Adriana Timóteo

  25. IR / Fonte Base de Cálculo • Valor bruto da NF Alíquotas • Segurança, vigilância, transporte valores: 1,00% • Limpeza e conservação, locação de mão de obra: 1,00% • Demais serviços: 1,50% Adriana Timóteo

  26. IR / Fonte Prazo de recolhimento • Fato gerador: pagamento ou crédito (emissão NF) • Recolhimento: último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Adriana Timóteo

  27. PIS / COFINS / CSLL IR/Fonte Obrigações Acessórias • DCTF – informação mensal (confissão de dívida) enviada à SRF dos tributos devidos ou retidos pela empresa. • DIRF – informação anual (Fev ano seguinte) enviada à SRF dos tributos retidos no ano base, por beneficiário. • Informe de Rendimentos – informação anual (Fev ano seguinte) enviada aos beneficiários da base e dos tributos retidos no ano. • EFD – Pis e Cofins • SPED Contábil Adriana Timóteo

  28. vVVisão Sistêmica Fluxo do Processo - ERPRM GESTÃO FISCAL •Apur. Impostos •Emissão Livros GESTÃO DE ESTOQUE •Compras •Entrada de Notas •Faturamento •Estoque •Empréstimo EPI GESTÃO PATRIMONIAL •Controle de Patrimônio GESTÃO DE PROJETOS •Orçamento •Orçam. Programa •Planejamento •Acompanhamento GESTÃO CONTÁBIL •Contabilização GESTÃO DE PESSOAS •SSMA •Treinamento •Recrut. Seleção •Cargos Salários •Processos Trab. GESTÃO AUTOMAÇÃO DE PONTOS •Ponto eletrônico GESTÃO FOLHA DE PAGAMENTOS •Folha de Pagto GESTÃO FINANCEIRA •Contas / Pagar •Contas / Receber •Mov. Bancária

  29. “ Somos do tamanho dos nossos sonhos” Fernando Pessoa “Caminhar implica em dar o primeiro passo” Adriana Timóteo

  30. Muito Obrigada! E-mail : adriana.timoteoct@yahoo.com.br Adriana Timóteo

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