“Uma perspectiva dos Portos ” Jorge Rua APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A.

1. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 “Uma perspectiva dos Portos” Jorge Rua APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A. APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.

2. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 • Os Portos no POEM • 2. Portos e medidas do Programa de Acção do POEM • 3. Em conclusão…

3. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 1. Os Portos no POEM Parte-se de uma limitação incontornável: O limite terrestre do POEM é a Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE)conforme estabelecido na Lei Nº 54/2005, de 15 de Novembro. Nas embocaduras de rios e lagoas costeiras, o limite intervenção do POEM corresponde às linhas de fecho naturais das embocaduras. Quando existirem obras de fixação dessas embocaduras, ou obras exteriores de protecção de infra-estruturas portuárias, o limite interior corresponde à intercepção da face interior dessas obras com a LMPAVE e à linha recta que une as suas extremidades.

4. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Os Portos são espaços de transição entre a terra e o mar Mas o POEM só abrange o espaço marítimo!

5. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

6. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

7. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Terminal Multiusos e de Granéis Sólidos Porto de Recreio Zona de Expansão Zona Mista do Cabedêlo Zona Industrial da Morraceira Porto de Pesca Costeira Ex: Porto da Figueira da Foz

8. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 • Ficam de fora todas as questões respeitantes à relação dos portos com a envolvente terrestre: • Integração na malha urbana; • Acessibilidades; • Desenvolvimento dos terminais; • Segurança e qualidade do ambiente;

9. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 • Temas tratados pelo POEM • Conservação e Património • Energia e Recursos Geológico • Infraestruturas • Turismo Náutico • Navegação • Defesa e Segurança

10. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 “Finalmente, importa salientar a alteração efectuada à terminologia inicialmente utilizada: “proposta de zonamento”. Desde o início, e ao longo de várias sessões de trabalho foi utilizada a terminologia “zonamento” que advém do conceito tecnicamente utilizado na maior parte dos Planos de Ordenamento existentes, em Portugal. Contudo, sendo o POEM um Plano Sectorial e tendo por objectivo, não a regulamentação de utilizações, actividades e funções que ocorrem ou poderão vir a ocorrer no espaço marítimo nacional, mas sim a definição de orientações e medidas de gestão para essas utilizações, actividades e funções, optou-se por adoptar a palavra “espacialização” tendo por base a tradução directa do conceito subjacente ao Marine Spatial Planning.” (POEM-Proposta de Espacialização)

11. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Espacialização Situação Existente • Fundeadouros • Canais de Navegação (Canais de navegação necessários ao acesso e navegação junto aos portos) • Zona de depósito de dragados (Área destinada ao depósito de dragados) • Zona de manobra de dragas (Área onde ocorrem dragagens e onde é necessária a manobra de dragas) • Portos e Marinas (Localização dos portos, áreas de jurisdição e/ou de interesse portuário e marinas nas costa continental) • Áreas da pilotagem obrigatória • Monobóia do Terminal Oceânico da GALP-Leixões • Esquemas de Separação de Tráfego • Área a evitar (Berlenga) • Zona Marítima Particularmente Sensível (ZMPS) da Europa Ocidental Situação Potencial • Áreas de Reserva Estratégica do Sistema Portuário Comercial do Continente • Infraestrutura portuária de apoio à pesca em Angeiras

12. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 2. Portos e medidas B – Economia B.1 - Valorização B.1.1Assegurar a publicação e aplicação das disposições do Plano Nacional Marítimo-Portuário e implementar projectos de desenvolvimento (e expansão) portuário e de integração multimodal e logística que contribuam para o aumento de competitividade do Sistema Portuário Nacional e tirem partido da localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas.

13. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 2. Portos e medidas B – Economia B.1 – Valorização B.1.4 Potenciar novas oportunidades para o turismo náutico, nomeadamente através da identificação dos locais para implantação de novas infraestruturas de apoio à náutica de recreio e da caracterização das infraestruturas existentes contribuindo para a sua requalificação e para a melhoria dos serviços prestados, bem como dos locais com melhor aptidão para apoio e prática de actividades marítimo-turísticas. (Estruturante)

14. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 2. Portos e medidas B – Economia B.1 – Valorização B.1.5 Identificar e caracterizar os locais com melhor aptidão para a prática dos desportos náuticos, nomeadamente os de vento, onda e subaquáticos, as infraestruturas e equipamentos de apoio correspondentes, incluindo clubes e escolas, e os serviços por eles prestados e propor formas de assegurar a sua requalificação e a melhoria da qualidade dos serviços. (Estruturante)

15. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 2. Portos e medidas B – Economia B.1 – Valorização B.1.6 Qualificar os terminais de cruzeiro, ao nível das infra-estruturas e serviços, optimizar a capacidade dos terminais e atrair novas rotas para os portos nacionais.

16. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 3. Em conclusão… - O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo enquadra devidamente o sector portuário - A espacialização, orientações e medidas propostas estão de acordo com as Orientações Estratégicas para sector - Algumas medidas, embora digam apenas indirectamente respeito aos portos, exigirão o seu envolvimento desde o início dos processos (pesca, desportos e turismo)

17. OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO! Figueira da Foz 13 de Janeiro 2011