I Simpósio Internacional A Primeira Infância no Desenvolvimento Econômico Sustentável

1. I Simpósio InternacionalA Primeira Infância no Desenvolvimento Econômico Sustentável Ricardo Barros Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Rosane Mendonça Universidade Federal Fluminense - UFF Porto Alegre, 13 de Março de 2006.

2. Objetivos:Estudo 1: - Estimamos o impacto do acesso à pré-escola sobre o desenvolvimento das crianças (situação nutricional, desempenho futuro no sistema educacional e no mercado de trabalho). - Contrastamos os custos com os benefícios da pré-escola. Estudo 2: - Estimamos quanto custa aumentar o impacto das creches sobre o desenvolvimento infantil. Investigamos a relação entre desenvolvimento infantil, custo e qualidade das creches.

3. Estudo 1: - Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV) do IBGE – 1996/97.- Cerca de 5.000 domicílios no Nordeste e Sudeste. Estudo 2: - Pesquisa de campo coordenada pelo IPEA – 2001.- 109 creches (825 crianças) públicas no Rio de Janeiro.- Quatro instrumentos:- Qualidade: várias dimensões de qualidade (espaço físico, recursos humanos, material e mobiliário, etc). - Custo: despesas, material de consumo e material permanente, além do estado de conservação de cada item. - Cartão da criança: escala que busca medir o desenvolvimento físico, psicológico e social da criança. - Família: informações socioeconômicas e sobre a percepção dos pais a respeito do serviço oferecido.

5. Estudo 1: Estimando o impacto da pré-escola sobre:- a situação nutricional de crianças de 4 a 6 anos de idade;- o seu desempenho futuro no sistema educacional. - o seu desempenho futuro no mercado de trabalho.

7. Impacto da freqüência pré-escola (no passado) sobre o seu nível educacional atual – pessoas e 25 a 64 anos, exceto no caso do indicador (c).(a) nível educacional finalmente atingido (b) probabilidade de atingir um determinado nível do sistema educacional (4 ou +; 8 ou +; 11 ou +; 15 ou +).(c) probabilidade de atingir uma determinada série a uma determinada idade.Pessoas de 10 a 14 anos - prob. de ter completado a 4a série do 1o grau.Pessoas de 15 a 18 anos - prob. de ter completado a 8a série do 1o grau.Pessoas de 19 a 25 anos - prob. de ter completado a 3a série do 2o grau.Pessoas de 19 a 25 anos - prob. de entrar universidade antes dos 25 anos.(d) repetência, medida pela razão entre o número de anos despendidos na escola e a escolaridade finalmente atingida.

11. Sumário: Os resultados revelam que a freqüência à pré-escola tem um impacto significativo sobre o estado nutricional das crianças e sobre todo o seu desempenho educacional futuro. Estes resultados implicam que a freqüência ao pré-escolar tem também um impacto importante sobre a renda futura na medida em que um melhor desempenho educacional aumenta a renda dos indivíduos. Além disso, encontramos evidência de que a freqüência ao pré-escolar tem um impacto positivo independente sobre a renda.Assim, de forma resumida, podemos dizer que um ano a mais de pré-escolar eleva a escolaridade finalmente atingida em 0,4 ano e tem um impacto direto sobre a renda equivalente a um aumento de 2% (utilizando as estimativas mais baixas). Como um aumento de um ano de escolaridade eleva a renda em cerca de 11%, o impacto total de um ano a mais de pré-escolar equivale a elevar a renda em cerca de 6%, não incluindo aí os ganhos eventualmente advindos da melhoria das condições nutricionais e da redução da repetência.

13. Estimativas do gasto (público e privado) com educação, por criança atendida.

14. Gasto por criança atendida: R$ 445,00.Gasto público totalCrianças de 0 a 6 anos.1995 Investimento por criança: R$ 650,00Investimento necessário para reformar e equipar um imóvel para operar uma creche ou pré-escola, incluindo o capital de giro necessário. Gasto médio anual familiar por criança:Em escola pública: R$ 35,00.Em escola privada: R$ 1.000,00

15. Contrastando os custos com os benefícios da pré-escola - a taxa interna de retorno do investimento em educação pré-escolar, e- a propensão a pagar por esse serviço.

16. Para efeito da análise de custo-benefício consideramos que um ano adicional de pré-escola impacta os custos e benefícios de três formas: (a) elevando o nível de renda diretamente e indiretamente via o aumento na escolaridade, (b) antecipando, por um lado, a entrada no mercado de trabalho devido à queda na repetência mas, por outro, postergando a entrada no mercado trabalho devido à maior escolaridade, (c) reduzindo, por um lado, os custos educacionais devido à queda na repetência mas, por outro lado, elevando os custos devido ao aumento na escolaridade. Assumimos que os impactos sobre a renda e sobre a idade que a pessoa entra no mercado de trabalho, permanecem constantes ao longo de todo o seu ciclo de vida.

17. Para realizar a análise de custo-benefício todos os valores são trazidos para o seu valor presente, onde entende-se por presente a idade em que a criança completa 6 anos. Dois parâmetros são calculados para cada situação investigada: (a) a taxa interna de retorno, que equivale à taxa de juros que deveria prevalecer para que o valor presente dos custos do investimento fosse idêntico ao dos benefícios; e

18. (b) o valor que se estaria disposto a pagar por um ano de pré-escola, dada uma taxa de juros pré-fixada (a taxa utilizada foi de 10%), que equivale ao valor presente dos benefícios descontado o valor presente dos custos adicionais devido à expansão da escolaridade (i.e., o benefício líquido mais o custo do pré-escolar). Oito situações alternativas são investigadas, cada uma representando um ambiente familiar distinto, definido em termos da escolaridade dos pais, cor e localização geográfica.

19. Taxa interna de retorno:As estimativas para a taxa interna de retorno relativa ao investimento de um ano adicional de pré-escolar para uma criança com 6 anos de idade, apesar de dependerem ligeiramente do ambiente familiar, encontram-se no intervalo entre 12,5% e 15%.

21. Propensão a pagar por serviços de pré-escolar:As estimativas são da diferença entre o valor presente da renda de uma pessoa que cursou um ano de pré-escolar aos 6 anos e o de uma pessoa que não cursou. Esta diferença pode ser interpretada como a propensão social a investir em educação pré-escolar. Com vistas a calcular este valor presente utilizamos uma taxa de desconto de 10% ao ano. Caso os valores obtidos sejam maiores que o custo de um ano de pré-escolar, segue que investimentos em pré-escolar devem ser realizados.

22. As estimativas obtidas revelam que com base numa taxa de desconto de 10% ao ano, a propensão a pagar por um ano de pré-escolar varia de R$ 900 a R$ 1.600.Como o custo estimado de um ano de pré-escolar é de R$ 480, as estimativas aqui apresentadas revelam que a propensão a pagar é bem superior ao custo estimado.

24. Estudo 2: Características das crianças e do ambiente familiar.

29. Relação entre desenvolvimento infantil, custo e qualidade das creches.

32. Quanto custa aumentar o impacto dos serviços de creches sobre o desenvolvimento das crianças?

34. Fim