Divisão da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico

1. Proposta de alteração ao Programa Oportunidade( Programa Específico de Recuperação da Escolaridade ) Divisão da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico

2. Destinatários e Tipologia Destinatários e Tipologia Oportunidade I O programa oportunidade I, com a duração de um trimestre, confere o 4º ano de escolaridade e destina-se a todos os alunos que não obtiveram aproveitamento no termo dos 4 anos de frequência do 1º ciclo do ensino básico, tem como objectivo a sua integração no 5º ano do 2º ciclo do ensino básico.

3. Destinatários e Tipologia Destinatários e Tipologia Oportunidade II Com a duração de 2 anos, destina-se aos alunos que, após a frequência do programa oportunidade I ou, encontrando-se a frequentar o 5º ano de escolaridade, ainda não adquiriram as competências correspondentes ao 1º ciclo do ensino básico ou que não se encontram em condições de as adquirir.

4. Destinatários e Tipologia Destinatários e Tipologia Oportunidade III Com a duração até 2 anos, confere o 6º ano de escolaridade e uma componente de orientação e despiste vocacional, destina-se a jovens com habilitação inferior ao 6º ano de escolaridade, em risco de abandono, que não concluíram ou que não se encontrem em condições de concluir o 2º ciclo do ensino básico.

5. Destinatários e Tipologia Destinatários e Tipologia Oportunidade Profissionalizante a) Despacho Normativo nº 61/2001, de 27 de Dezembro Com a duração de 2 anos, destina-se aos alunos que frequentaram o programa oportunidade III sem aproveitamento ou, aos alunos com retenção repetida no 3º ciclo do ensino básico e que se encontram em risco de abandono escolar ou de não concluir o 3º ciclo do ensino básico. a) Regime de transição

6. Oportunidade I • Destinatários: • Alunos sem aprovação no 4º ano de escolaridade. • Duração: • 1.º período do ano lectivo (aproximadamente 3 meses) • Certificação Escolar: • 4º ano de escolaridade • Idade de Frequência: • 9 / 10 anos • Prosseguimento de estudos: • 5º ano de escolaridade; • Oportunidade II.

7. Oportunidade II • Destinatários: • Alunos sem aprovação no 4º ou 5º ano de escolaridade. • Duração: • Entre 1836 e 1890 horas (duração: 2 anos lectivos) • Certificação Escolar: • 6º ano de escolaridade • Idade de Frequência: • Dos 10 aos 12 anos • Prosseguimento de estudos: • 7º ano de escolaridade; • Oportunidade III.

8. Oportunidade II a) • Destinatários: • Alunos com frequência do 6º ano de escolaridade • Duração: • entre 918 e 945 horas (duração: 1 ano lectivo) • Certificação Escolar: • 6º ano de escolaridade • Idade de Frequência: • Dos 10 aos 12 anos • Prosseguimento de estudos: • 7º ano de escolaridade; • Oportunidade III (alunos sem aproveitamento no Oportunidade II). a) Regime de transição

9. Oportunidade III • Destinatários: • Frequência do Oportunidade II s/ aproveitamento; • Frequência do 6º ano de escolaridade s/ aproveitamento. • Duração: • Cerca de 1800 horas com duração de 2 anos lectivos • Certificação Escolar: • 6º ano de escolaridade + Despiste e Orientação Vocacional • Idade de Frequência: • Dos 12 aos 15 anos • Prosseguimento de Estudos: • Curso do PROFIJ - Nível II (Tipo 2)

10. Oportunidade Profissionalizante • Destinatários: • Frequência do Oportunidade III s/ aproveitamento; • Frequência do 3º ciclo com 2 ou mais retenções. • Duração: • 2 anos lectivos • Certificação Escolar: • 9º ano de escolaridade + Formação Profissionalizante (s/ certificação) • Idade de Frequência: • Dos 14 aos 18 anos • Prosseguimento de Estudos: • Curso do PROFIJ – Nível II (Tipo3) • Curso do PROFIJ – Nível III • Ensino Secundário

11. Matriz curricular dos cursos Oportunidade II a) Carga horária para dois anos lectivos ( 945 h. ano /26,25h semana - 630 blocos ano /17,5 blocos semana ) b) Carga horária para dois anos lectivos ( 918 h. Ano /25,5h. Semana - 612 blocos ano /17 blocos semana )

12. Matriz Curricular dos Cursos / Oportunidade III a) carga horária partilhada/a distribuir entre as duas disciplinas b) horas a distribuir entre diferentes áreas deste domínio.