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MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social SPS - Secretaria de Previdência Social PROGRAMA DE ESTABILIDADE SO

MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social SPS - Secretaria de Previdência Social PROGRAMA DE ESTABILIDADE SOCIAL. Curso “Formadores em Previdência Social” ‘ ASPECTOS GERAIS’ NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA DE ESTABILIDADE SOCIAL - NATPE Prof. Celecino de Carvalho Filho.

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Presentation Transcript

  1. MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social SPS - Secretaria de Previdência Social PROGRAMA DE ESTABILIDADE SOCIAL Curso “Formadores em Previdência Social” ‘ASPECTOS GERAIS’ NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA DE ESTABILIDADE SOCIAL - NATPE Prof. Celecino de Carvalho Filho

  2. CONCEITO O QUE É O ‘PES’ PROGRAMA DE ESTABILIDADE SOCIAL?

  3. CONCEITO É A INFORMAÇÃOe CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS, buscando ampliar a PROTEÇÃOe aPROMOÇÃO SOCIAIS

  4. OBJETIVO PARA QUE SERVE O ‘PES’ PROGRAMA DE ESTABILIDADE DE SOCIAL?

  5. OBJETIVO PARA AUMENTAR A EFETIVA COBERTURAPREVIDENCIÁRIA e ASSISTENCIAL

  6. CONCEITO O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL?

  7. CONCEITO PREVIDÊNCIA SOCIAL É SEGURO SOCIAL PARA SEGURADO-CONTRIBUINTE

  8. OBJETIVO PARA QUE SERVE A PREVIDÊNCIA SOCIAL?

  9. OBJETIVO A PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVE PARA SUBSTITUIR A RENDA DO SEGURADO-CONTRIBUINTE, OBSERVADO O TETO, QUANDO DA PERDA DE SUA CAPACIDADE LABORATIVA

  10. HISTÓRICO • ELOY CHAVES, DLg. 4.682, 24.01.1923; • INSTITUTOS, 1926/1939; • 1ª LEI ORGÂNICA, 3.807, 26.08.1960; • INPS, DL n. 72, 21.11.1966; • SINPAS, L. 6.439, 1º.09.1977; • SEGURIDADE SOCIAL, CF de 05.10.1988; • LEIS ns. 8.212 e 8.213/1991; • EC. 20, 16.12.1998.

  11. HISTÓRICO LEI ELOY CHAVES: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO, POR EMPRESA DE ESTRADA DE FERRO

  12. HISTÓRICO INSTITUTOS CATEGORIA PROFISSIONAL e ÂMBITO NACIONAL • INST.PREV.FUNC.PÚB.CIVIS UNIÃO(1926) • INST.APOS.e PEN. MARÍTIMOS (1933) • INST.APOS.e PEN. COMERCIÁRIOS (1934) • INST.APOS.e PEN. BANCÁRIOS (1934) • INST.APOS.e PEN. INDUSTRIÁRIOS (1936) • INST.APOS.e PEN. EMP.TR.CARGAS* (1938) • INST.APOS.e PEN. ESTIVA* (1939).

  13. HISTÓRICO 1ª LOPS LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UNIFORMIZAÇÃO DE REGRAS

  14. HISTÓRICO INPS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UNIFICAÇÃO DA GESTÃO

  15. HISTÓRICO SINPAS SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - UMA ENTIDADE PARA CADA FUNÇÃO; - PRECURSOR DA SEGURIDADE SOCIAL. - PREVIDÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL e - ASSISTÊNCIA À SAÚDE (CURATIVA).

  16. HISTÓRICO SEGURIDADE SOCIAL: - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL e - PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  17. HISTÓRICO LEIS 8.212 e 8.213/91: ADEQUAÇÃO AO CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL

  18. HISTÓRICO EMENDA CONSTITUCIONAL n. 20: PADRONIZAÇÃO DE REGRAS

  19. CONTEXTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPÕEM, DE FORMA INTEGRADA, A SEGURIDADE SOCIAL.

  20. CONTEXTO A SEGURIDADE SOCIAL É FINANCIADA, TAMBÉM DE FORMA INTEGRADA, PELA FOLHA-DE-SALÁRIOS, COFINS, LUCRO e CPMF,ALÉM DE OUTRAS FONTES.

  21. IMPORTÂNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO e DIGNIDADE

  22. OS IDOSOS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL PESQUISA DO IPEA - 1998 • As famílias que possuem idosos em sua estrutura têm renda 15% maior que as famílias sem idosos. • Havendo idosos na família, estes são responsáveis por 67% da renda do domicílio. • Seja na área urbana ou rural, a maior parte da renda dos idosos vem da Previdência.

  23. QUAIS AS CONQUISTAS NO CAMPO DESDE A EXPANSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL? • Maior número de instalações com 3 cômodos: subiu de 89% para 92%. • Decréscimo de 11% para 3% na quantidade de domicílios sem instalações sanitárias. • Na passagem da antiga para a nova residência, 79% dos domicílios ficaram ligados à rede de água, enquanto antes eram 43%. • Elevação de 5% para 14% do número de moradias na região sul com telefone. • Número de fogões a gás cresceu de 72% para 94% na região sul.

  24. QUAL O PAPEL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS RURAIS? • Auxiliam as famílias que vivem em economia de subsistência. • Dinamizam o comércio local. • Ajudam no financiamento de pequenas produções. • Reduzem a migração das áreas rurais para as grandes cidades, fixando o homem no campo. • Garantem renda na época da entressafra.

  25. DIMENSÃO • 70 milhões de beneficiários/mês . 20 milhões de beneficiários diretos . 50 milhões de beneficiários indiretos • Gasto em 2001: R$ 75,3 bilhões = 6,2% PIB • Segurados-Contribuintes: 26,7 milhões • Famílias c/Idosos: . Renda 15% maior . 67% da Renda são dos Idosos • Em 61% dos Municípios a Renda da Previdência é maior que a do FPM

  26. A PREVIDÊNCIA SOCIAL É O MOTOR DOS MUNICÍPIOS Proporção (%) de Municípios em que o Pagamento de Benefícios Previdenciários supera o FPM - 1998 Em 61% dos municípios brasileiros a renda proveniente da Previdência supera o FPM Fonte: SÓLON, Álvaro.; "A Previdência Social e a Economia dos Municípios”. Brasília: ANFIP, 2a. edição atualizada, 1999

  27. MISSÃO RECONHECER E CONCEDER DIREITOS

  28. “A Previdência Social oferece um plano de benefícios que protege não só o segurado, como também sua família, contra perda salarial/renda, temporária ou permanente, em decorrência de exposição do segurado a situações de risco social”

  29. PRODUTOS 10 BENEFÍCIOS e 3 SERVIÇOS.

  30. BENEFÍCIOS • 4 APOSENTADORIAS: INVALIDEZ IDADE ESPECIAL TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; • 3 AUXÍLIOS: DOENÇA ACIDENTE RECLUSÃO; • PENSÃO POR MORTE; • SALÁRIO-MATERNIDADE e • SALÁRIO-FAMÍLIA.

  31. SERVIÇOS • SOCIAL; • PERÍCIA MÉDICA e • REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.

  32. SEGURADOS • EMPREGADOS • EMPREGADOS DOMÉSTICOS • TRABALHADORES AVULSOS • INDIVIDUAIS (autônomos/empresários) • SEGURADOS ESPECIAIS e • FACULTATIVOS.

  33. CUSTO PARA O SEGURADO EMPREGADO, DOMÉSTICO e AVULSO: R$15,30 a R$171,77;

  34. CUSTO PARA O SEGURADO INDIVIDUAL: R$ 40,00 a R$ 312,31, REDUZIDO PARA R$ 22,00 a R$ 171,77, QUANDO RECEBIDO DE EMPRESA;

  35. CUSTO PARA O SEGURADO FACULTATIVO: R$ 40,00 a R$ 312,31

  36. CUSTO PARA O SEGURADO ESPECIAL: 2,1% SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO (MAIS 0,2% PARA O SENAR)OU APENAS A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL.

  37. INSCRIÇÃO • Segurado Empregado: ocorre no momento da assinatura do contrato de trabalho e é registrada na CP ou na CTPS pelo próprio empregador. • Trabalhador Avulso: feita pelo registro no sindicato de classe ou órgão gestor de mão-de-obra.

  38. INSCRIÇÃO Individuais, Facultativos, Domésticos e Segurados Especiais: - PREVfone: 0800 78 0191 - PREVnet: www.previdenciasocial.gov.br - PREVfácil (auto-atendimento) - Rede de Atendimento (agência, un.avançada, PREVcidade, PREVmóvel, PREVbarco)

  39. CONCESSÃO TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, EM 2001: 21 DIAS

  40. PAGAMENTO O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS É FEITO NOS PRIMEIROS 10 DIAS ÚTEIS DE CADA MÊS, DE ACORDO COM O FINAL DO NÚMERO DO BENEFÍCIO. O PAGAMENTO DO 13º É FEITO JUNTO COM O DE NOVEMBRO.

  41. REAJUSTAMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO • OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DEVEM SER REAJUSTADOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO (pro rata), COM BASE NA VARIAÇÃO INTEGRAL DO ÍNDICE DE INFLAÇÃO, DESDE A DATA DE CONCESSÃO OU DO ÚLTIMO REAJUSTAMENTO.

  42. OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: • PISO:SALÁRIO MÍNIMO (R$ 200,00) • TETO: R$ 1.561,56 • VALOR DO BENEFÍCIO É IRREDUTÍVEL • PRESERVA O VALOR REAL DO BENEFÍCIO CONTRA A INFLAÇÃO • SUBSTITUI A RENDA (SALÁRIO) QUANDO DA PERDA DA CAPACIDADE DE TRABALHO

  43. ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • MINISTÉRIO DA PREV. E ASSIST. SOCIAL - MPAS - diretriz política • INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - execução das ações • EMPRESA DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV - operacionalização das ações.

  44. ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • INSS - nova estrutura • COMPOSIÇÃO: Diretoria Colegiada 10 Superintendências 102 Gerências-Executivas 800 Agências 325 Unidades Avançadas

  45. SERVIÇOS DE ATENDIMENTO • NOVAS AGÊNCIAS • PREVfone: 0800 78 0191 • PREVnet : www.previdenciasocial.gov.br • PREVfácil: Quiosques de auto-atendimento • OUVIDORIA • PREVcidadão • PREVcidade e • PREVmóvel (Automóveis e Barcos).

  46. LEMA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A SEGURADORA DO TRABALHADOR BRASILEIRO

  47. PRINCÍPIOS BÁSICOS • CONTRIBUTIVIDADE • PERDA DA CAPACIDADE DE TRABALHO • UNIVERSALIDADE • OBRIGATORIEDADE • UNIFORMIDADE • EQÜIDADE • SOLIDARIEDADE ENTRE AS GERAÇÕES • EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

  48. O RGPS é organizado sob a forma de seguro social. Isto quer dizer que cada pessoa, para ter direito ao benefício, deve contribuir com uma parcela de seu salário ou renda ao longo de toda a vida ativa. PRINCÍPIO DA CONTRIBUTIVIDADE

  49. PRINCÍPIO DA PERDA DA CAPACIDADE DE TRABALHO As pessoas só devem receber benefício quando perdem a capacidade de trabalho e, exclusivamente, quando atingidas por um dos riscos sociais.

  50. RISCOS SOCIAIS • Perda temporária da capacidade de trabalho: • doença; • maternidade; • reclusão. • Perda permanente da capacidade de trabalho: • invalidez parcial ou total; • idade avançada; • morte.

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