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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA FAMILIAR NO BRASIL. Jackson Luiz da Cruz Pinelli Coordenador Geral de Aqüicultura Continental Email: jcpinelli@seap.gov.br Site: www.presidencia.gov.br/seap. Missão da SEAP-PR.
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Jackson Luiz da Cruz Pinelli Coordenador Geral de Aqüicultura Continental Email: jcpinelli@seap.gov.br Site: www.presidencia.gov.br/seap
Missão da SEAP-PR • Promover o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e pesca, articulando atores, consolidando uma política de Estado com inclusão social e contribuindo para a soberania alimentar do Brasil.
Objetivo da Proposta • O objetivo da proposta,Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar no Brasil, é dar suporte as atividades que propiciem o desenvolvimento ordenado da cadeia produtiva, gerando inclusão social, emprego, renda, e aumente a produção nacional de pescado, com respeito ao meio ambiente
Público Prioritário • Populações em territórios da cidadania • Populações em territórios da Aquicultura e Pesca (SEAP - Abordagem territorial) • Consórcios Municipais • Assentamentos • Concentrações pescadores artesanais • Concentrações e agricultores familiares • Movimentos sociais diversos
A- Diagnóstico da cadeia produtiva • Legalização dos empreendimentos • Assistência técnica e extensão aquícola • Infraestrutura • Comercialização • Altos custos da atividade • Estruturas de mecanização • Volumes de produção • Desconhecimento da cadeia produtiva • Desorganização da classe
Diagnóstico da cadeia produtiva(cont.) 10-Territórios 11-Marketing 12-Acesso a crédito 13-Espécies cultivadas 14-Baixa competitividade 15-Sanidade aquícola 16-Estatística 17-Sistemas de produção 18-Outros não listados
B- Apresentação de propostas de convênios (SICONV) • Após a elaboração do diagnóstico participativo da cadeia produtiva, selecionar as ações prioritárias que possam atender as demandas levantadas, e relacioná-las ao Programa Mais Pesca e Aquicultura • Elaborar propostas via SICONV
Exemplos de propostas de convênios • Assistência técnica e extensão aquicola • Fomento a aquicultura familiar através de adequação e construção de viveiros escavados • Apoio a infraestruturas diversas • Capacitação técnica e organizacional...
C- Criação do programa • Para criação do programa, é necessário a criação de legislação municipal para dar legalidade a aplicação dos recursos do tesouro, nos convênios a serem firmados
Obrigado! Email: jcpinelli@seap.gov.br Site: www.presidencia.gov.br/seap