O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL

1. O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL O Regime Geral da Previdência Social: Ajustes paramétricos nas regras de Benefícios e Custeio Hélio Zylberstajn (FEA/USP e Fipe/USP) hzy@usp.br 16/Março/2011 Brasília - DF

2. Estrutura da apresentação • O trabalho da Fipe com microssimulação (Bralammo) • Alguns resultados • Estratégia para a reforma • Observações finais

3. O trabalho da Fipe com microssimulação: o BRALAMMO Brazilian Labor Market Microsimulation Model

4. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Bralammo • Microssimulação do ciclo de vida dos indivíduos da PNAD • Trajetórias individuais: • Renda, eventos de aposentadoria, fluxo de contribuições e fluxo de benefícios (aposentadoria e pensão) • Estimativa mês a mês das transições • Novos entrantes e novos nascidos

5. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Bralammo • Cálculo da idade de aposentadoria de acordo com as regras do respectivo sistema • Cálculo das contribuições • Cálculo do valor e da duração do benefício (inclusive pensão) do benefício

6. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Bralammo • Tem sido aperfeiçoado continuamente, desde 2002 • Utilizado para avaliar impactos da reforma Lula • Também no FGTS e em propostas de reforma da Previdência • Será apresentado no 3o. Conferência Geral da Associação Internacional de Microssimulação em Estocolmo, junho/2011

7. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Bralammo • Na Previdência Social é preciso ir muito além do regime de caixa (alíquota necessária do INSS = 17%) • Países desenvolvidos usam microssimulação para avaliar seus sistemas de Previdência Social • Nos Estados Unidos, o CBO é ouvido antes de qualquer projeto tramitar. Usa modelo de microssimulação.

8. Alguns resultados

9. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais VPMD (Valor Presente Médio do Déficit) (Razão entre a soma do VP dos déficits e a soma do VP dos PIBs) “Déficit”: diferença entre gasto com benefícios e arrecadação sobre a folha

10. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Dívida atuarial da Previdência Social acumulada entre 2005 e 2050, expressa em número de PIBs de 2005(Cenário Básico: SM cte. Após 2011; Crescimento do PIB 3,5%; Taxa de desconto: 3%)

11. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Dívida atuarial em diversos cenários de reforma (Valores em números de PIBs de 2005)(Cenário Básico: SM cte. Após 2011; Crescimento do PIB 3,5%; Taxa de desconto: 3%)

12. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais 9% 1. SM cresce = PIB 8% 7 ./ 8 ./ 9 . Equalização de idades mínimas para mulheres , professores e rurais 7% 2. SM cresce = RPC 6% 10 . Idade mínima para LOAS = 70 anos 5% 4. Regras para novos entrantes 4% 5 . Idade mínima 3. SM = CTE 3% 6 . Aumento gradual da idade mínima 2% 1% 11 . Redução do LOAS para 75 % do piso previdenciário 0% 2039 2041 2043 2045 2047 2049 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 Déficit anual da Previdência Social, em % do PIB(SM constante)

13. Estratégia para a reforma

14. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Estratégia para a reforma • Precisamos fazer as contas (custo e benefício de cada opção) • Precisamos escolher: reforma paramétrica apenas? • Começar com os futuros trabalhadores: idade mínima (67?) para os nascidos a partir de 1995 (valeria para todos) • Semente do modelo único (inclusive funcionários públicos)

15. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Estratégia para a reforma • Escolha difícil: Para os atuais, deixar como está ou começar gradualmente? • Idade mínima de 60/55 ou 58/53, daqui a 5 anos. Aumentos graduais na IM, até chegar a 65 (67?)

16. Considerações finais

17. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Considerações finais • Efeito financeiro de longo prazo, mas efeito imediato nas percepções • Sensibilidade dos resultados em relação a: • Idade mínima gradual • Política do Salário Mínimo • Idade mínima para os novos

18. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Considerações finais • Vamos ousar? Reforma estrutural para os novos. Incentivos para atuais migrarem. • Sistema único para todos os novos, com pilares. • Porque não explicitar e universalizar o benefício não contributivo? Separar as contabilidades. • Importante: para se viabilizar, a reforma tem que ser para frente.

19. Bralammo • Resultados • Estratégias para reforma • Observações • finais Considerações finais Merchandising: 7º. Congresso Regional das Américas de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret e Ilera) São Paulo, 22 a 25/agosto/2011 (www.irca2011.com.br) Muito obrigado!