ORIENTADORA: Profª . Dra. Ana Maria Ferreira Menezes Salvador 2009

1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS (DCH), CAMPUS IPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PGDR) ELISANGELA DE SOUZA SANTOSO PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DA BAHIA: a experiência da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos do Hospital Geral Roberto Santos ORIENTADORA: Profª. Dra. Ana Maria Ferreira Menezes Salvador 2009

2. SUMÁRIO ELISANGELA DE SOUZA SANTOS INTRODUÇÃO PROBLEMÁTICA JUSTIFICATIVA QUESTÕES NORTEADORAS OBJETIVOS METODOLOGIA CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS

3. PANORAMA DOS TRANSPLANTES NO BRASIL • Sistema Nacional de Transplantes • Brasil tem um dos maiores programas público de transplantes do mundo. • Esse programa atua em 25 estados da federação. • Dispõe de 548 estabelecimentos de saúde e 1376 equipes médicas transplantadoras. • O SUS financia 92% dos transplantes realizados no Brasil • Taxa de doador efetivo de 7,2 pmp/ano (2008) • Atualmente 50.000 pessoas aguardam por um transplante FONTE : WWW.SAUDE.GOV.BR/TRANSPLANTES ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

4. ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL Sistema Nacional de Transplante (SNT) Central Nacional de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNNCDO) Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) Organização de Procura Organização de De Órgãos Procura de Córneas (OPO) (OPC) CIHDOTT’s ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

5. Quem é a CIHDOTT do HGRS? • No ano de 2005 o Hospital Geral Roberto Santos criou a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, para atender a Portaria GM nº 905 de 16/08/2000. Entretanto, a CIHDOTT só passou a funcionar em agosto de 2007. • Hoje a CIHDOTT do HGRS conta com 10 servidores das áreas de enfermagem, medicina, psicologia e serviço social, com dedicação exclusiva. • Atualmente configura- se como a maior CIHDOTT do Estado da Bahia e em 2008 foi responsável por cerca de 40% dos transplantes realizados no Estado. ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

6. PANORAMA DOS TRANSPLANTES NA BAHIA ELISANGELA DE SOUZA SANTOS • O Brasil teve um crescimento 15% na taxa de doações em 2008, enquanto a Bahia cresceu apenas 2% . • Taxa de doador efetivo de 3,4 pmp/ano, enquanto a taxa nacional é de 7,2 pmp/ano. • 5º estado em notificações de potenciais doadores. • 2° estado que mais perde doadores por falta de confirmação de morte encefálica(40,7%) • 98% dos potenciais doadores são identificados na rede pública • 70% dos leitos de UTI estão nas unidades particulares • O maior exportador de órgãos ( 42%) • A taxa de recusa familiar está em torno de 60% Fonte : REGISTRO BRASILEIRO DE TRANSPLANTES 2008

7. PROBLEMA Porque o Estado da Bahia apesar de ser a quarta população nacional, e possuir uma lista de espera de 5000 pacientes,permaneceu em 2008 com uma taxa de doador efetivo de 3,4 população por milhão ano (pmp/ano),enquanto a taxa nacional foi de 7,2 pmp/ano? ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

8. OBJETIVO O objetivo deste estudo é discutir o sistema de saúde na Bahia e os implicadores para a implementação da política local de transplante, mediante a experiência da CIHDOTT do Hospital Geral Roberto Santos que se caracteriza como a maior unidade pública de atenção terciária do Estado. ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

9. OBJETIVO ESPECIFICOS • Evidenciar os condicionantes que dificultam o processo de doação- transplante na Bahia; • Analisar o processo de doação no Hospital Geral Roberto Santos; • Identificar as dimensões sócio-culturais que constituem o campo de decisões familiares; • Avaliar a qualidade da assistência prestada pelo Hospital Roberto Santos durante o processo de doação; • Avaliar as estratégias de comunicação utilizadas durante o processo de doação de órgãos e tecidos para transplantes. ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

10. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA A Seguridade Social Brasileira é a conformação das conquistas da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito à proteção social,a Saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. Entretanto, o SUS real está longe do SUS Constitucional, ao completar 20 anos de existência e ter alcançado vários avanços, há uma enorme distância entre a proposta do movimento sanitário e a prática do sistema público de saúde vigente. Dentro desse cenário encontra- se a Bahia um estado com dimensões continentais e grandes diferenças sociais, onde as dificuldades relacionadas à saúde tornam-se ainda maiores, devido ao processo de sucateamento dos serviços públicos do Estado efetuados pelos governos neoliberais dos últimos anos. Diante desse panorama a Política de Transplantes no Estado tem encontrado sérios entraves para sua efetivação, resultando nos baixos índices de captação de órgãos e no número insuficiente de transplantes. ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

11. QUESTÕES NORTEADORAS Diante das complexas questões ligadas ao binômio doação transplante, diversas indagações foram apresentadas no decorrer de nossa prática profissional, dentre elas podemos citar: Quais os fatores que resultam no baixo número de abordagens e no número insuficiente de captações de órgãos no Hospital Geral Roberto Santos? Quais os fatores que levam a taxa de recusa familiar, no Hospital Geral Roberto Santos, ser o dobro da taxa de recusa nacional? Quais as dimensões sócio-culturais que constituem o campo de decisões familiares durante o processo de doação no Hospital Geral Roberto Santos? ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

12. JUSTIFICATIVA ELISANGELA DE SOUZA SANTOS O resultado desse trabalho será de fundamental importância para o cenário dos transplantes na Bahia, visto que a área ainda não dispõe de uma análise sistematizada sobre os principais entraves do sistema. Consequentemente, poderá subsidiar uma avaliação da Política de Transplantes e propor o redirecionamento das ações, visando melhoria da vida de milhares de pacientes que aguardam na lista de espera e daqueles que algum dia vierem a precisar de uma doação.

13. METODOLOGIA Para viabilizar esse trabalho será realizado um estudo exploratório descritivo, através de um estudo de caso, uma vez que esta tipologia metodológica tem por finalidade "proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito“ (GIL, 1991, p.45). O método utilizado para este trabalho será o método hipotético-dedutivo, uma vez que Santos (2007) diz que a partir desse método busca se novas respostas para o questionamento elaborado, já que, o mesmo é desencadeado a partir da percepção de uma lacuna nos conhecimentos científicos produzidos em uma determinada área até aquele momento (FERREIRA, 1998 apud SANTOS, 2007, p.6). O trabalho terá uma abordagem de cunho qualitativo e quantitativo, por entender que além de permitir a identificação dos dados estatísticos, possibilitará a análise. Concordando então com BOAVENTURA (2004), quando ele afirma que neste tipo de pesquisa, o pesquisador é o "instrumento principal do processo e os investigadores interessam se mais pelo processo do que pelos resultados, examinam os dados e privilegiam o significado" (BOAVENTURA, 2004, p. 56). A pesquisa documental será realizada através de revisão bibliográfica e eletrônica, a coleta de dados será realizada por questionários contemplando os representantes da comissão intra-hospitalar de transplantes, representantes dos gestores, tendo como critério para escolha a amostragem aleatória. Nesta pesquisa, o método utilizado para obtenção de dados primários será a observação participante. A observação participante ou observação ativa, conforme Gil (1991, p.57) consiste no tipo de observação na qual existe a real participação do observador na vida da comunidade, do grupo ou de uma situação determinada. Os dados secundários serão provenientes dos relatórios dos anexos I, II, III da Portaria n° 1262 do Ministério da Saúde, dos relatórios mensais, semestrais e anuais da CIHDOTT/HGRS. Também foi efetuado levantamento utilizando-se os dados do Sistema Estadual de Saúde, do Registro Brasileiro de Transplantes e do Ministério da Saúde. ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

14. SINOPSE CAPITULOS E SESSÕES • INTRODUÇÃO • TRANSPLANTES: O ÚLTIMO RECURSO TERAPEUTICO • 1.1 TRANSPLANTES NO MUNDO • 1.2 TRANSPLANTES NO BRASIL • 1.2.1 O SUS COMO GARANTIA DE ACESSO AO SISTEMA DE TRANSPLANTES • 1.2.2 A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES • 1.2.3 ÉTICA X LEGISLAÇÃO E TRANSPLANTES NO BRASIL • 2. O SISTEMA DE SAÚDE E POLITICA LOCAL DE TRANSPLANTES • 2.1 A CRISE DA SAUDE NA BAHIA E AS IMPLICAÇÕES PARA OS TRANSPLANTES • 3. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS UM PRATICA CULTURAL CONTEMPORÂNEA • O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA POLITICA DE TRANSPLANTES • ANÁLISE DOS DADOS • REFERENCIAS ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

15. REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTES, Registro Brasileiro de Transplantes, Ano XIV - nº. 02- janeiro/dezembro 2008. Disponível em <http://www.abto.org.br. Acesso em 21 fev. 2009. BOAVENTURA, EM. Metodologia da Pesquisa: Monografia, dissertação, tese. São Paulo, Atlas, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 9434 de 04 de fevereiro de 1997: Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, para fins de transplantes, tratamento e dá outras providências. Disponível em <http://www.saude.gov.br>. Acesso em 06 set. 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 905 de 16 de agosto de 2000: Estabelece a obrigatoriedade da existência e efetivo funcionamento das Comissões Intra - Hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes para cadastramento da unidade de tratamento intensivo do tipo I e II e para a inclusão de hospitais no sistema de referência hospitalar em atendimento de urgências dos tipos I, II e III. Disponível em <http://www.saude.gov.br>. Acesso em 15 dez. 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 1262 de 16 de junho de 2006: Aprova o regulamento Técnico para estabelecer as atribuições, deveres e indicadores de eficiência e do potencial de doação de órgãos e tecidos relativos às Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT). Disponível em <http://www.saude.gov.br>. Acesso em 20 set. 2009. BRAVO, MIS, MATOS, MC. Reforma Sanitária e o Projeto Ético Político do Serviço Social: elementos para o debate. In: BRAVO, Maria Inês Souza, VASCONCELOS, Ana Maria, GAMA, Andrea de Souza, MONNERAT, Gisele Lavinas (Orgs). Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2004. FERRARA, FA, ACEBAL E, PAGANINI J.M.Medicina de laComunidad. 2ª ed. Buenos Aires - República da Argentina: Inter Médica Editorial, 1976, p.121  GIL, AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo, Atlas, 1991. LAKATOS, EM, MARCONI MA. Fundamentos da Metodologia Cientifica. 3ª ed. São Paulo, Atlas, 2000.

16. REFERÊNCIAS ELISANGELA DE SOUZA SANTOS LIMA, EDRP, MAGALHÃES MB, NAKAMAE, DD. Aspectos ético-legais da retirada e transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano. Ver. Latino – am - enfermagem, Ribeirão Preto, v. 5, n°.4, p. 5-12, outubro 1997.  LYRIO, A, COSTA, J. O Estado é líder em exportação de órgãos no Brasil. Correio da Bahia, Salvador, 29 de out. 2008. Disponível em<http://www.correio24horas.glogo.com/noticias/noticia.asp?codigo=7482&mdl=50>. Acesso em 29 out. 2008.  MARINHO, A, Cardoso SS. Avaliação da Eficiência Técnica e da Eficiência de Escala do Sistema Nacional de Transplantes. Rio de Janeiro, IPEA, fevereiro de 2007 (Texto para discussão n.1260). Disponível no site: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1260.pdf. Acesso em 20 dez. 2008.  PAIM, JS. Saúde, Política e Reforma Sanitária. Salvador: CEPS-ISC, 2002, 446p.  RECH, TH, RODRIGUES, EMF. Entrevista Familiar e Consentimento. Revista Brasileira de Terapia Intensiva, vol.19, n° 01, jan-mar,2007.  SADALA, MLA. A experiência de doar órgãos. J Bras. Nefrol. 2001, 23 (3): 143-151.  SANTOS, MJ, MASSAROLLO MCKB. Processo de doação de órgãos: Percepção de familiares de doadores cadáveres. Rev.Latino-am Enfermagem 2005 maio-junho; 13 (3): 382-387.  SANTOS, LC. A Pesquisa Científica: O projeto de pesquisa. Módulo pedagógico. (Especialização em Gestão e Metodologia da Educação Superior)-Departamento de Ciências Humanas, Universidade do Estado da Bahia, 2007.  SOUZA, C. Políticas Públicas: Uma revisão de literatura, Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº. 16, jul/dez 2006, p. 20-45.  VARGAS, MA, RAMOS FRS. A morte cerebral como presente para a vida: Explorando práticas culturais contemporâneas. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, 2006; 15(1): 137-145.