Conselho Nacional de Justiça

1. “A Justiça no limite do impossível” Conselho Nacional de Justiça Em 22/4/98 o Estado de São Paulo abria manchete nesses termos para indicar que o Supremo Tribunal Federal havia distribuído no ano anterior 40.283 processos, ou 3.700 processos por julgador.

2. Os números de hoje Conselho Nacional de Justiça • Em 2005: • 79.577 processos em 2005 • ou 7.234 por julgador • Em 2006 (até 14.05): • 36.465 processos • ou 3.315 por julgador

3. Causas do crescimento da demanda por prestação jurisdicional (aspectos positivos) Conselho Nacional de Justiça • Retomada do exercício da cidadania; • Novos direitos (supra-individuais, coletivos e difusos); • Novos instrumentos processuais para fazer valer tais direitos.

4. Causas do crescimento da demanda por prestação jurisdicional (aspectos negativos) Conselho Nacional de Justiça • Constitucionalização de todo o direito brasileiro; • Caos legislativo; • Excesso de recursos; • Estímulo ao demandismo.

5. Percepção popular sobre o Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça • Desconhecimento em relação à estrutura institucional e atribuições; • Judiciário é responsabilizado por deficiências que não estão sob seu controle; • Maior queixa é a lentidão;

6. Percepção popular sobre o Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça • Mantém o equilíbrio entre os • poderes; • Considera-se que os juízes • trabalham muito; • A Justiça Eleitoral é considerada • muito eficiente.

7. Núcleo da Crise do Judiciário Conselho Nacional de Justiça MOROSIDADE

8. Conselho Nacional de Justiça Morosidade Processual • Prejuízos para a economia do País • Justiça ineficiente: redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25% • Brasil com justiça eficiente pode crescer 0,8% ao ano • A produção nacional pode aumentar 14% • O desemprego cairia quase 9,5% • Investimento aumentaria em 10,4% • 20% da composição do spread bancário é devido à morosidade processual, segundo o BACEN • Fonte: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

9. Soluções Externas Conselho Nacional de Justiça • Reformas Constitucionais. • Reformas processuais. • Estabelecimento de formas • alternativas de solução de • controvérsias.

10. Solução Interna Conselho Nacional de Justiça ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

11. A QUEM COMPETE ADMINISTRAR A JUSTIÇA? Conselho Nacional de Justiça • PODER JUDICIÁRIO • MINISTÉRIO PÚBLICO • ADVOCACIA PÚBLICA • ADVOCACIA • DEFENSORIA PÚBLICA • Artigos 127, 131, 133 e 134 da Constituição Federal)

12. OPÇÕES Conselho Nacional de Justiça Escolha entre: CONSERVADORISMO

13. Ou uso das tecnologias modernas Conselho Nacional de Justiça STF

14. Conselho Nacional de Justiça Aprovação do PLC 71/2000 • Comunicação eletrônica de atos processuais • Legalização completa do processo virtual • Diário oficial “on line” • Tratamento jurídico para documentos virtuais • Requisição e cumprimento eletrônicos de documentos • Utilização de certificação digital • Alterações no Código de Processo Civil

15. Conselho Nacional de Justiça Projetos do CNJ Na Área Tecnológica • Construção do Portal do Judiciário Brasileiro • Rede da Justiça Brasileira • Ampliação do processo eletrônico • Certificação digital • Diário da Justiça Eletrônico • Rol de culpados integrado • Consulta nacional • Certidões negativa • Estatísticas (gerenciamento)

16. Conselho Nacional de Justiça O Processo Eletrônico • Utilização da Tecnologia da Informação e das Comunicações como ferramenta indispensável para acelerar a prestação jurisdicional

17. Conselho Nacional de Justiça Quebra de Paradigma • Rompe com a formulação do processo tradicional • Os atos processuais são praticados diretamente no sistema • Fases e eventos de processo são unificadas (há um único registro de todos os atos processuais) • A geração dos atos processuais são praticados diretamente pelos usuários • Interação completa de todos os atores do processo • Não há atos burocráticos e a geração de juntadas e certidões são todas automatizadas

18. Conselho Nacional de Justiça Vantagens do Processo Eletrônico • Rapidez na distribuição, processamento e julgamento dos Recursos Extraordinários • Sistema Web, via browser, com acesso pela Internet, sem barreiras ou fronteiras • Maior interação do Supremo Tribunal Federal com a sociedade • Acesso instantâneo aos dados dos processos (governança do processo) • Controle completo e imediato, de qualquer lugar, de todos os processos do Gabinete do Ministro • Economia • Benefícios ao meio-ambiente

19. Conselho Nacional de Justiça Custos do processo eletrônico na Justiça Federal • O gasto total do processo eletrônico da 4ª Região foi de aproximadamente R$ 800.000,00 (aquisição de oito computadores/servidores, scanners para os juizados, viagens para instalação e treinamento de usuários). • O custo de instalação de uma nova vara eletrônica gira em torno de R$ 20.000,00 (scanners, instalação e curso)

20. Conselho Nacional de Justiça Custos • O custo dos insumos do processo em autos comuns (papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc.) é de R$ 20,00 por unidade (nos juizados especiais federais) • 1.000 processos novos distribuídos já são suficientes para recuperar o investimento da instalação de um novo juizado virtual

21. Conselho Nacional de Justiça Custos • Como já foram distribuídos mais de 258.000 processos virtuais na 4ª Região da Justiça Federal, foi economizado com papel e os outros insumos mencionados um valor equivalente a R$ 5.160.000,00 • Todo o investimento já foi recuperado, havendo um superávit em favor do E-proc de R$ 4.360.000,00 (só com o caderno processual)

22. Conselho Nacional de Justiça Outras Vantagens • Meio ambiente (aproximadamente 10 milhões de folhas) • Mão de obra (deixa de existir - distribuição / mandados / intimações / carga de autos / etc • distribuição 160.000 processos = 40 servidores durante um ano em tempo integral) • Móveis (arquivos, armários, etc.) • Prédios

23. Conselho Nacional de Justiça Números do Processo Eletrônico • Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença*: • - Justiça comum ............................................................. 789,51 dias • - Juizado mistos – processos de papel e virtuais - papel........ 525,60 dias • - Juizados mistos – processos de papel e virtuais - virtual..... 239,23 dias • - Juizados exclusivamente virtuais...................................... 37,83 dias * dados fornecidos pelo Setor de Estatísticas do Tribunal varas e juizados de Porto Alegre sentenças proferidas de janeiro a julho/2005

24. Conselho Nacional de Justiça Números do processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região • Estado total distribuição sentenças proferidas distrib/2006 • Paraná 104.277 102.380 9.783 • RS 95.818 76.045 10.066 • SC 58.774 48.747 12.866 • TOTAIS 258.869 227.172 32.715 • (Posição às 16:00 horas do dia 11.05.2006)

25. Conselho Nacional de Justiça Evolução do processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região

26. Conselho Nacional de Justiça Processos - Protocolo STF

27. Conselho Nacional de Justiça Números do STF Abril/2006 Processos Protocolados (04/06): 7.775 processos (RE, AI, PREF) Processos Distribuídos(04/06) : 5.639 processos (RE, AI, PREF) 2.136 processos pendentes de Registro 12.872 processos remanescentes sem registro. Processos registrados e aguardando distribuição: 20.397 Registrados + Remanescentes = 33.269 processos * Fonte: Secretária de TI e Seção Protocolo do STF.

28. Conselho Nacional de Justiça Previsão para 2 anos Se não forem adotadas medidas saneadoras, em abril de 2008 o Supremo Tribunal Federal estará com 111.000 processos pendentes de distribuição

29. Conselho Nacional de Justiça Secretaria Sem Papel

30. Conselho Nacional de Justiça Secretaria Sem Papel

31. Conselho Nacional de Justiça Secretaria Tradiocional

32. Conselho Nacional de Justiça Protocolo/STF

33. APOIO DO CNJ ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS Conselho Nacional de Justiça

34. Conselho Nacional de Justiça OF 082-GP14/03/2006

35. Conselho Nacional de Justiça OF 104-GP17/04/2006

36. Conselho Nacional de Justiça OBRIGADO!!!!