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PROGRAMA TGP 2:

PROGRAMA TGP 2:. EMENTA: 1) SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO 2) PROCEDIMENTOS 3) PROVAS. SENTENÇA 4) COISA JULGADA 5) NULIDADES. CONTEÚDO:. 1.0. SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO 1.1. Juiz e auxiliares. 1.2. Ministério Público. 1.3. Partes. Advogado.

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Presentation Transcript

  1. PROGRAMA TGP 2: EMENTA: 1)SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO 2) PROCEDIMENTOS 3) PROVAS. SENTENÇA 4) COISA JULGADA 5) NULIDADES PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  2. CONTEÚDO: 1.0. SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO 1.1. Juiz e auxiliares. 1.2. Ministério Público. 1.3. Partes. Advogado. 1.4. Litisconsórcio e (intervenção de) Terceiros. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  3. ...CONTEÚDO: • 2.0. PROCEDIMENTOS • 2.1. Tipos de processo: conhecimento, execução e cautelar. • 2.2. Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo. • 2.3. Etapas procedimentais: Demanda e resposta do réu • 2.4. Audiência (conciliação, saneamento, instrução e julgamento). PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  4. ...CONTEÚDO: • 3.0. PROVAS • 3.1. Conceito. Destinatário. Finalidade. Objeto. • 3.2. Sistemas de avaliação de provas. • 3.3. Meios probatórios. Visão geral. • 3.4. Depoimento pessoal, interrogatório, perícia, testemunhos, inspeção. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  5. ...CONTEÚDO: • 4.0. SENTENÇA • 4.1. Etimologia. Histórico. Conceito. • 4.2. Função e natureza jurídica. • 4.3. Espécies: terminativa e definitiva; civil, penal e trabalhista. • 4.4. Estrutura e condições. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  6. ...CONTEÚDO: • 5.0. COISA JULGADA • 5.1. Conceito. Fundamentos. • 5.2. Coisa Julgada Formal e Coisa Julgada Material. • 5.3. Produção (atos). • 5.4. Limites: Objetivos e Subjetivos PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  7. …CONTEÚDO • 6.0 NULIDADES • 6.1. Nulidade: visão geral. • 6.2. Inexistência, nulidade (relativa e absoluta) e irregularidade. • 6.3. Princípios: instrumentalidade, causalidade, conservação, economia. • 6.4. Nulidades cominadas e não cominadas. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  8. METODOLOGIA: • Aulas expositivas, trabalhos escritos e questionários. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  9. AVALIAÇÃO: • 1ª: prova: após o terceiro ponto; • 2ª : Prova (final) após o sexto ponto. • As provas serão objetivas e subjetivas. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  10. OBJETIVOS GERAIS • Complementar os Estudos de TGP I. • Fomentar a reflexão e o estudo do Direito Processual, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  11. ... OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Exposição e troca de conhecimentos e de experiências jurídicas. • Incentivo à pesquisa e à interação, com auxílio de questionários e textos debatidos em sala de aula; • Estímulo à dedicação, à aptidão, ao preparo e ao estudo do processo. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  12. TEMAS P/ QUESTIONÁRIOS Questionário I: Sujeitos (e atos) processuais; Questionário II: Procedimentos; Questionário III: Provas; Questionário IV: Sentença; Questionário V: Coisa Julgada; Questionário VI: Nulidade. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  13. BIBLIOGRAFIA: • CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros. • ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do Processo. São Paulo: Malheiros. • PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Teoria geral do processo. São Paulo: LED. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  14. ...BIBLIOGRAFIA: • ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. • ALVIM, J. E. CARREIRA. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense. • CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil, 3 v. Tradução de Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez Barbiery. Campinas: Bookseller. • CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Campinas: Servanda. 2 v. • CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller. 3 v. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  15. ...BIBLIOGRAFIA: • COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do direito processual civil. Trad.: Benedicto Giaccobini. Campinas: REDlivros. • DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Teoria geral do Processo. São Paulo: Método. • DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. Salvador: Podivm. • DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Malheiros. 2 v. • DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros. 3 v. • DINAMARCO, Márcia Conceição Alves. Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  16. ...BIBLIOGRAFIA: • GIGLIO, Wager D.; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. • GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. • GUILLEN, Victor Fairen. Doctrina general del derecho procesal. Barcelona: Bosch. • HESPANHA, Benedito. Tratado de teoria do processo. Rio de Janeiro: Forense. 2 v. • LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos. Rio de Janeiro: Forense. • LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo civil brasileiro. São Paulo: Bestbook. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  17. ...BIBLIOGRAFIA: • MACHADO, Antonio Alberto. Teoria Geral do Processo Penal. São Paulo: Atlas. • MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais. • MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. 3 v. Campinas: Millenium. • MARQUES, José Frederico. Tratado de direito processual penal. 3 v. São Paulo: Saraiva. • MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. São Paulo: Atlas. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  18. ...BIBLIOGRAFIA: • PEYRANO, Jorge W. El proceso civil – princípios y fundamentos. Buenos Aires: Astrea. • PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Teoria geral do processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lúmen uris. • PODETTI, J. Ramiro. Teoria y técnica del proceso civil y trilogia estrctural de la ciência del proceso civil. Buenos Aires: Ediar. • SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil, v. 1. São Paulo: Saraiva. • SANTOS, Valdeci dos. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Bookseler. • SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

  19. ...BIBLIOGRAFIA: • THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, v. 1. Rio de Janeiro: Forense. • TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 3 v. São Paulo: Saraiva. • TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do Direito Processual Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. • WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia de. TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil, v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais. • ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Processo do Trabalho - Moderna Teoria Geral do Direito Processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária. PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira

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