Expor o momento histórico-jurídico no qual nasceu a Norma Fundamental de Kelsen.

1. A NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E SUA INFLUÊNCIA NO NEOPOSITIVISMOCesar Felipe BolzaniPIBIC/CNPQProf. Dr. Cesar Antonio Serbena • Expor o momento histórico-jurídico no qual nasceu a Norma Fundamental de Kelsen. • Explicar a Norma Fundamental a partir da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. • Demonstrar as influências que inspiraram Kelsen ao formular sua tese. • Expor a influência gerada pela Norma Fundamental nas teorias neopositivistas. • Os principais autores estudados foram Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Herbert Hart, três expoentes da doutrina positivista Juriídica. • O caráter prescritivo da Norma Fundamental de Kelsen foi o ponto central da pesquisa. • Buscou-se analisar em contraponto o normativismo puro da Norma Fundamental de Hans Kelsen e a releitura pragmática de Herbert Hart desta mesma norma, nomeando-a Norma de Reconhecimento. • Ao fim da pesquisa, mostrou-se imperativa a concordância com Norberto Bobbio ao afirmar: “Todas as polêmicas sobre a norma fundamental resultam da falta de compreensão de sua função.” (BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. Cit. p. 220) • A principal conclusão, foi abordada por Herbert Hart ao afirmar sobre sua Norma de Reconhecimento: “Sua existência é uma questão de fato.”(HART, Herbert H. A. O Conceito de Direito.Tradução: Antônio de Oliveira Sette-Câmara. 1ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. Cit. p. 141-142) • “Uma teoria coerente do ordenamento jurídico e a teoria da norma fundamental são indissociáveis.”(BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito.Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. Cit. p. 223) - Leitura e análise de livros e artigos científicos. - KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. - HART, Herbert H. A. O Conceito de Direito. Tradução: Antônio de Oliveira Sette-Câmara. 1ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. - BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. - Demais fontes no relatório da pesquisa.