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PT GM 3119 – 26/12 PT GM 3127 – 26/12 PT GM 3129 – 26/12 PTGM 3150 – 29/12 PT GM 3153 – 29/12 PT GM 3194 – 31/12 ( REPUBLICADA EM 21.01.2009 ) . Portarias Ministeriais. SUREGS/DIPRO. Publicação 26/12/2008. Portaria Ministerial - 3129. PORTARIA 3129, de 26 de dezembro de 2008.
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PT GM 3119 – 26/12 PT GM 3127 – 26/12 PT GM 3129 – 26/12 PTGM 3150 – 29/12 PT GM 3153 – 29/12 PT GM 3194 – 31/12 ( REPUBLICADA EM 21.01.2009 ) Portarias Ministeriais SUREGS/DIPRO
Publicação 26/12/2008 Portaria Ministerial - 3129
PORTARIA 3129, de 26 de dezembro de 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria Nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008, que define que as Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual serão compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual UF População 2008 Serviço de Reabilitação Visual Valor anual BA 14.502.575 6 2.645.110,04 Proposta de Alocação: Fundo Estadual - Necessidade de articulação com a Rede de Oftalmo e a Rede de Portadores de deficiência, avaliação de pleitos de credenciamento (ex: Instituto de Cegos), e estruturação do CEPRED.
Publicação 26/12/2008 Portaria Ministerial - 3150
PORTARIA 3150, de 26 de dezembro de 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de implantação e ampliação das redes assistenciais de saúde nas áreas de Oncologia, Neurocirurgia, Auditiva, Traumato-Ortopedia e Cardiovascular UF Valor anual (R$) BA 12.496.941,71 Rede Município Unidade Valor Neuro* Vitória da Conquista HG Vitória da Conquista 2.001.000,00 Teixeira de Freitas Hospital Municipal 1.600.800,00 Cardio Vitória da Conquista Hospital São Vicente 2.400.000,00 Cardio / Onco Vitória da Conquista Ressonância e Tomografia 619.141,71 Onco Teixeira de Freitas Hospital Municipal 3.500.000,00 Orto-Trauma* Salvador Hospital Manoel Vitorino 2.376.000,00 Total PT GM 3150 12.496.941,71 * Ficam faltando os hospitais HO, HCA, HGE, HGRS, HRLVF Proposta de Alocação:
Publicação 26/12/2008 Portaria Ministerial - 3119
PORTARIA 3119, de 26 de dezembro de 2008 Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$43.221.230,91(quarenta e três milhões, duzentos e vinte um mil duzentos e trinta reais e noventa e um centavos), a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia Proposta de Alocação: Fundo Estadual para Implementação da PPI 2009 * *Expansão de serviços, remanejamento de teto, ampliação das redes de alta complexidade, etc.
Publicação 26/12/2008 Portaria Ministerial - 3136
PORTARIA 3136, de 26 de dezembro de 2008 § 1º As Secretarias da Saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal deverão apresentar ao Ministério da Saúde projetos de reforma ou adaptação da ambiência das maternidades para a humanização da atenção integral ao parto e ao nascimento, para avaliação e seleção pelo Ministério da Saúde; § 2º As Secretarias da Saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal deverão considerar as maternidades que realizam mais de 1.000 partos/ano UF Nº de partos /ano (2007) % partos em relação ao Brasil Distribuição do incentivo segundo o nº de partos por UF BA 110.337 8,31 224.478,66 Proposta de Alocação: Município – Salvador / Maternidade Tysila Balbino
Portarias com alocação para TCEP Portaria Ministerial – 3127 Portaria Ministerial - 3153 Portaria Ministerial – 3194
Portarias com alocação para TCEP PT GM 3127: ...considerando a Portaria No- 3.126/GM, de 24 de dezembro de 2008, que altera valores de remuneração dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS; PT GM 3153: ... considerando a necessidade de ampliação dos serviços de saúde no Município de Barreiras - BA, para atender a crescente demanda da Micro Região de Saúde, resolve: Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Barreiras – BA; PT GM 3194: ...considerando a Portaria Nº- 3.126/GM, de 24 de dezembro de 2008, que altera valores de remuneração dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
