REVISÃO CONJUNTA 2009

1. REVISÃO CONJUNTA 2009 REUNIÃO FINALMAPUTO,29 DE ABRIL DE 2009

2. REVISÃO CONJUNTA 2009 BREVE APRESENTAÇÃO DO AM REUNIÃO FINALMAPUTO, 29 DE ABRIL DE 2009

3. Estrutura da Apresentação Revisão Conjunta – Objectivos; Processo da Revisão Conjunta; Avaliação de 2008 (Governo-PAP’s); Assuntos de Atenção Especial em 2009; Serie Histórica dos Resultados Orçamentais; Considerações Finais;

4. Revisão Conjunta - Objectivos Os objectivos da Revisão Conjunta são: Avaliar o desempenho do Governo na base da implementação da estratégia de redução de pobreza. Avaliar o desempenho dos PAPs em termos de eficácia de ajuda externa. Identificar indicadores que necessitam de alteração para o ano seguinte. Chegar a um consenso sobre o progresso feito, como base para a continuação de provisão de apoio geral ao orçamento. 4 Semanas depois do encontro final da RC os PAPs dão compromissos de apoio orçamental, apoio sectorial, e compromissos indicativos para apoio a projectos para o ano seguinte (este ano: 28 Maio 2009).

5. Processo da Revisão Conjunta Redacção/Discussão 1º Esboço do AM Pilar Consistência e Controle de Qualidade Redacção/ Discussão 2º e final Esboço do AM Grupo Relatórios e QAD 05 Março 27 Março 03 Abril 15 Abril 29 Abril Encontros “PAFCOG” conjuntos: 05 Março (Lançamento) 24 Abril (Discussão e comentários finais sobre o 1º esboço) Outros Encontros 18 Março – (VIII Sessão Plenária OD) 28 Abril (Diálogo Político) 29 Abril (Fecho do Processo) 28 Maio (Compromissos)

6. Processo da Revisão Conjunta REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Relatórios dos Grupos de Trabalho QAD Relatório do Consultor Independente Aide Memoire 2009 Discussão Técnica (Encontros conjuntos) Discussão Política (Ministros/Embaixadores) Relatório do OD

7. Avaliação de 2008 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças Públicas Metas 6 Atingidas; 3 não atingidas com progresso. Aspectos Positivos Bom desempenho macroeconómico (PIB 6,8%, Inflação Média 10,3%, RIL 1682 Milhões USD (4,9 meses), estabilidade da moeda nacional); Receita total atingiu 16,3 pp PIB (Meta= 16%); Fortalecimento do CFMP; Aprovado o guião de orientação dos OD’s; Aumento do volume de recursos para órgãos locais do Estado; E-SISTAFE: Consolidação das funcionalidades nucleares: Tesouro, Orç. e C.Pública e extensão para mais distritos e inst. Autónomas. OCIs em funcionamento – 49; Relatório e parecer CGE2007 elaborado e entregue AR dentro prazo Área de Procurement – melhoria na realização de concursos públicos pelos orgãos e instituições do Estado;

8. Avaliação de 2008 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças Públicas Preocupações/Desafios Necessidade de aumentar a inclusão, cobertura e contabilização das receitas próprias, assim como o registo e contabilização de receitas de capital (concessões, privatizações e participações do Estado em empresas públicas e privadas); Necessidade de reforçar a programação e Monitoria de execução das receitas próprias para minimizar as flutuações na execução; Procurement- necessidade de agilizar atramitação dos processos pelas unidades implementadoras para obtenção do “visto”- TA.

9. Avaliação de 2008 – Governação Metas 4 atingidas; 2 não atingidas, e 3 não atingidas com progresso Aspectos Positivos Aprovação da Política Salarial; Pagamento de salário via do eSISTAFE; Institucionalização de mais de 10 Autarquias; Início da descentralização de fundos sectoriais e de competência na sua gestão; Expansão da assistência e patrocínio jurídico e judiciário aos cidadãos a nível dos distritos; Aprovação do Plano Estratégico Integrado da Justiça (PEI); Aprovação de importantes diplomas legais, como sejam a Lei de Organização Jurisdicional de Menores, Lei sobre Protecção da Criança, Lei sobre Tráfico de Pessoas, de entre outras. Concluída a Auditoria de desempenho do Sector da Justiça.

10. Avaliação de 2008 – Governação Preocupações/Desafios Necessidade de reforço em recursos humanos, estabelecimento de infra-estruturas de energia eléctrica, comunicações e serviços bancários para o suporte da execução através e-SISTAFE; Consolidação do processo de institucionalização dos Conselhos Consultivos; Necessidade de melhorar a gestão de informação necessária para a monitoria e avaliação do Sector da Justiça em tempo útil; Atraso no Programa Legislativo e alguns Diplomas relacionado com o acesso à Justiça ( o Código Penal, o Código do Processo Civil).

11. Avaliação de 2008 – Desenvolvimento Económico Metas 3 atingidas; 6 não atingidas, das quais 3 com progresso Aspectos Positivos Efectuadas 100 000 mil novas ligações expandido a linha eléctrica da rede nacional para 80 sedes distritais); Expansão da cobertura do sistema financeiro (11 distritos, 83 ATM’s nas zonas rurais, a cobertuta actual passou para 44 distritos); Aprovação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios; Eliminação da exigência de capital mínimo e deposito bancário; Licenciamento simplificado; Aprovação do novo Código de beneficios fiscais; Aprovação da nova pauta aduaneira; Incentivos fiscais para ZEE’s Expansão da teledensidade; Medidas de mitigação das crises bem como o início da implementação do PAPA.

12. Avaliação de 2008 – Desenvolvimento Económico Preocupações/Desafios Maior coordenação dos investimentos em infraestruturais de forma a maximizar o seu impacto no desenvolvimento; Elevados custos nas operações de comércio internacional; Elevados custos das ligações de telefonia e do acesso a Internet; Há necessidade de internamente o sector financeiro assegurar o financiamento ao sector produtivo no contesto da crise.

13. Avaliação de 2008 – Capital Humano Metas 4 atingidas; 5 não atingidas, com progresso Aspectos Positivos Progressos na escolarização da rapariga que melhorou de 70%, em 2007 para 73%, em 2008; Reforço da capacidade do serviço nacional de saúde; Eliminação da lepra e uma diminuição dos casos e de óbitos por malária registados; Zona Urbana, taxa de cobertura aumentou de 40%, em 2007 para 50%, em 2008; Zona Rural, taxa de cobertura aumentou de 49% para 52% nos anos respectivos; Saneamento, as taxas de cobertura urbana (50%) e Rural (40%).

14. Avaliação de 2008 – Capital Humano Preocupações/Desafios Necessidade de acelerar as reformas para melhorar a qualidade de ensino em todos os níveis; Assegurar a expansão do ensino pós primário de maneira sustentável; Melhorar a gestão programas de construção de escolas em todos os níveis de ensino; Reduzir a mortalidade infantil e mortalidade materna intra-hospitalar registadas.

15. Avaliação de 2008 – Assuntos Transversais Metas 3 atingidas, 1 não atingida, com progresso Aspectos Positivos Resposta eficaz as diversas calamidades (acção combinada de cheias, ciclone Jokwe e ventos fortes) e a violência xenófoba na África do Sul Aprovadas a nova Estratégia Multisectorial de Aceleração da Prevenção da Infecção do HIV/SIDA e a Lei sobre “a Defesa dos Direitos Humanos e o Combate contra a Estigmatização e Discriminação da Pessoa Vivendo com HIV e SIDA” Redução de 520,000 (2007) para 450,000 (2008) de n. de pessoas vivendo em situação de extrema insegurança alimentar e nutricional. Progressos nas áreas de prevenção da violência doméstica e atendimento às vitimas, no empoderamento económico da mulher, no atendimento à mulher grávida, Elaboração do Programa de Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)

16. Avaliação de 2008 – Assuntos Transversais Preocupações/Desafios Reduzir as taxas de prevalência do HIV/SIDA , em particular entre jovens raparigas; Conclusão do novo Plano Estratégico Nacional de HIV/SIDA, o PEN III; Coordenação da resposta nacional e multisectorial para a melhoria dos actuais níveis de insegurança alimentar (35%) crónica em todo o País. Integração das questões de género nas actividades do sector público; Integração dos indicadores definidos no plano directório de prevenção e mitigação nos Planos Económicos e Sociais e orçamentos sectoriais.

17. Avaliação de 2008 - QAD Progresso Relativo ao QAD Das 40 metas acordados para 2008: 20 foram atingidas 20 não foram atingidas Das quais, 15 registaram progresso Houve variações significativas nas diferentes áreas.

18. Avaliação de 2008 –Desempenho dos Parceiros Metas 11 atingidas; 9 não atingidas mas com progresso. Aspectos Positivos Aumento da proporção de Apoio Geral ao Orçamento e de apoio programático, embora não suficientes para atingir as metas; Reduzido o número de PAP com acordos de < 3 anos Todos os PAP fizeram compromissos no prazo estabelecido excepto 2 agências; Aumento significativo na ajuda externa dos PAP registado no OE; Bom progresso no uso de instrumentos do Governo; Preocupações/ Desafios Utilização de procedimentos de auditoria nacionais; Eliminação de excepções (anexo 10) não suficiente (7 para 5); Número de missões continua alto, e proporção de missões conjuntas muito aquém da meta; Previsibilidade de projectos (compromissos vs. Desembolsos actuais) Necessidade de maior alinhamento ao nível sectorial (e.g. processo paralelos de procurement)

19. Avaliação de 2008 – Parceiros

20. Assuntos de Atenção Especial Foram identificadas áreas para atenção especial em 2009: Governo Mitigação dos efeitosda crise financeira/ económica mundial; Continuação ao combate para a redução da pobreza; Contínua atenção ao melhoramento da Governação; Parceiros Previsibilidade dos fundos; Crise financeira; Cooperação Técnica; Racionalização das missões.

21. Avaliação de 2008 - Resumo No geral, a RC considerou que: O desempenho do Governo na implementação do PARPA II foi “misto” assegurando uma base satisfatória em varias áreas do Programa; O desempenho dos Parceiros foi considerado misto; A RC concluiu que “... existe uma base satisfatória para os PAP continuarem a dar apoio orçamental”.

22. Serie Histórica dos Resultados OrçamentaisApoio Orçamental (milhões USD)

23. Ajuda Externa dos PAP (milhões USD) Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, anos 2006, 2007, 2008 e 2009

24. Ajuda Externa dos PAP’s - 2008 Projectos, província e AT Apoio Geral Orçamento Apoio Programático a Sectores Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, 2009

25. Considerações Finais A revisão conjunta foi um momento de diálogo aberto e produtivo a vários níveis. Maior apropriação e liderança do processo por parte do Governo O processo continua longo e pesado. A Revisão Conjunta (RC) de 2009 é a última a ser feita no âmbito do Memorando de Entendimento (MdE) 2004-2009, cuja validade terminou no dia 05 de Abril de 2009

26. REVISÃO CONJUNTA 2009 OBRIGADO PELA ATENÇÃO!