“ O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra”

1. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC Uso das principais leis ambientais na implementação de projetos de assentamento humano na Amazônia: uma discussão socioeconômica do avanço e das pressões sobre a Floresta Amazônica – Cacaulândia – Rondônia – Brasil “O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra” Autor: Amarildo Pinheiro Virgulino, Ms. Co-autor: Poliana Heloisa da Silva Capelasso, Graduanda em Eng. Florestal

2. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC INTRODUÇÃO • A discussão sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia tem recebido bastante atenção nas últimas décadas; • Modelo de desenvolvimento implantado na região, após 1964; • Os efeitos perversos em relação às populações tradicionais; • As Pressões sobre a Floresta; • O aumento das áreas desflorestadas; • Uso da Terra segunda as Leis Ambientais; • A necessidade de reflexão sobre as formas de uso da terra; • Formulação de perspectivas que combinem tanto na preservação dos recursos naturais, quanto na elevação do nível de renda.

3. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC PROBLEMA O RADAMBRASIL, POLOAMAZÔNIA, POLONOROESTE e PLANAFLORO contribuíram para o conhecimento dos recursos naturais de maneira extensiva, mas não atenderam a necessidade do seu manejo integrado, sistematizado e sustentado. O desmatamento, as atividades agrícolas e o pastejo além da capacidade de suporte forrageiro, são os principais fatores de degradação dos solos e da cobertura florestal.

4. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC OBJETIVO GERAL Investigar quais ações antrópicas foram causadas pelas atividades induzidas e constantes nos programas e projetos de ocupação na Amazônia, e se as mesmas ocorreram por inexistência e/ou ausência ou por não aplicação / uso de leis ambientais capazes de pró-agir e/ou mitigarem, num enfoque literário e situacional.

5. REFERENCIAL TEÓRICO Sistemas Agroflorestais:PrincipaisConceitosDiscutidos • São formas de uso e manejo dos recursos naturais consideradas apropriadas para o processo de ocupação da Amazônia em razão de promover a diminuição da pressão antrópica sobre a floresta primária; • Oferecem alternativas para melhorar o desempenho de áreas de baixa produtividade e mantém a produtividade da terra sem causar degradação, promovendo a produção diversificada de alimentos básicos; • Contribui também para solucionar problemas decorrentes do mau uso dos recursos naturais, a exemplo de pastagens degradadas e abandonadas (MONTAGNINI et al., 1992; PASCHOAL, 1995; SHIKI, 1995; MULLER et al., 2004; COSTA, 2005; ALMEIDA et al., 2006; SABOGAL et al.,2006).

6. REFERENCIAL TEÓRICO MODELOS DE SAF Os modelos de sistemas agroflorestais com cacaueiros desenvolvidos, vêm contribuir de forma sustentável, por se tratar de modelos que consorcia variedades de espécies nativas, de culturas permanentes e semipermanentes e animais proporcionando uma diversificação de atividades agrícola, florestal e pecuária a produtores rurais(ALVIM, 1989a; ALVIM, 1989b; ALMEIDA et al., 1995; MATOS, 2001; ALMEIDA et al., 2002; COSTA, 2005). • Esses modelos consistem em: sistema provisório múltiplo (SPM); e sistemas mistos permanentes zonais (SMPZ)

7. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC METODOLOGIA DA PESQUISA • A estratégia de execução da pesquisa obedeceu aos seguintes passos: • Definição do assentamento e da área de pesquisa; • Definição do problema; • Aquisição de material, documentos, bibliografias e produtos cartográficos; • Avaliação dos SAF, a pecuária, o desmatamento, a população, o uso da leis ambientais e a produção, para tentar aferir a sustentabilidade nos aspectos socioeconômico e ecológico; e • Verificação das ações antrópicas promovidas pelos programas e projetos de desenvolvimento no PAD Burareiro.

8. METODOLOGIA LOCALIZACAO

9. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC RESULTADOS E DISCUSSAO • Caracterização das Propriedades: • Dados da CEPLAC, os SAF implantados desde o inicio de sua atividade no PAD Burareiro, Lotes de 250 hectares, totalizavam 243 lotes em uma área de 4.577 hectares, considerando o período de 1977/1978 a 1988/1989; • Dados da pesquisa (2006/2007): visualizou-se um decréscimo de 82% dessa atividade no local de pesquisa, reduzindo-se a 44 lotes com SAF, totalizando 966,50 hectares; A ação humana promoveu o desflorestamento, praticamente em sua totalidade, em prol de uma atividade excludente, mas, promotora de renda no curto prazo.

10. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC RESULTADOS E DISCUSSAO • Caracterização da População: • O perfil dos assentados no PAD Burareiro, espelha características comuns no que tange a condição das propriedades rurais estudadas: faixa etária, residência e de como se tornaram proprietários rurais.

11. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC RESULTADOS E DISCUSSÃO • Enfoca a renda dos assentados; • O direcionamento dos investimentos realizados pelas famílias contempla exclusivamente as benfeitorias e aquisição de animais, no que tange a infra-estrutura de apoio a produção (pecuária); • etc... Obs.: Os assentados buscaram acompanhar o discurso de crescimento no curto prazo;

12. % Lotes - Área com Cobertura Vegetal - Incluindo SAF % Lotes - Área com CoberturaVegetal - Excluindo SAF MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC 3% 7% Até 125 ha 16% De 125 a 200ha Mais de 200 ha 29% Até 125 ha De 125 a 200ha Mais de 200 ha 68% 77% RESULTADOS E DISCUSSÃO • Capacidade de Uso da Terra: • A característica dos 44 lotes estudados, é a de uso da terra por meio de SAF e pecuária; • Se cumprem ou não os parâmetros de uso exigido por Lei, e o que determina a Medida Provisória n. º 2.166, que estabelece em percentuais de 20% de uso e 80% de cobertura vegetal; • A estratégia no processo de colonização em Rondônia, especificamente no PAD Burareiro, foi a de ocupar para integrar inviabilizando o crédito subsidiado; • Situação de meio termo 50% de área de cobertura vegetal.

13. ProduçãoPecuária do Assentamento MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC Vacas (cab) 8000 Outras Bois (cab) 6000 4000 2000 Aves (bico) Touros (cab) 0 Porcos (cab) Bezerros (cab) Novilhas (cab) RESULTADOS E DISCUSSÃO • Produção da Área de Pesquisa • Panorama da diversidade pecuária existente.

14. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC CONCLUSÃO • Os fatores de uso não sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente ocasionaram perdas de oportunidades sociais e econômicas; • Ecossistemas naturais que possuem potencial produtivo têm sido utilizados de forma predatória e substituídos por atividades de uso itinerante da terra; • O uso de sistemas sustentáveis promoverá o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. O PAD Burareiro, se insere nesse contexto. Com alternativa sustentável para se retornar as condições anteriormente existentes, não só recompondo a floresta, mas o sistema ecológico promovendo o progresso em direção ao equilíbrio biológico de uma florestal primária. O SAF com cacaueiro se propõe a isso, quando harmoniza a cadeia alimentar de espécie da fauna.