Cósam de Carvalho Coutinho Diretor Departamento de Sanidade Vegetal – DSV/SDA/MAPA

1. Desafios para a Defesa Sanitária Vegetal do Brasil na visão do DSV Cósam de Carvalho Coutinho Diretor Departamento de Sanidade Vegetal – DSV/SDA/MAPA Foto: http://www.projetoreca.com.br/site/?page_id=98 Foto: http://www.projetoreca.com.br/site/?page_id=98 Foto: http://www.projetoreca.com.br/site/?page_id=98 WORKSHOP “AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS PARA O BRASIL” Brasília - DF 26 a 30 de março de 2012

2. Histórico Primeiro registro de preocupação fitossanitária no mundo: Phylloxera vastratix 1854 identificada os Estados Unidos 1863 identificada na Europa 1881 Convenção da Phylloxera (12 países assinaram) http://books.google.com.br/books?id=TGUADmrRrFMC&pg=PA263&dq=Phylloxera+convention&hl=pt-BR&sa=X&ei=D3FwT6TaMcPVgQfim7Rr&ved=0CEsQ6AEwBA#v=onepage&q=Phylloxera%20convention&f=false 1889 convenção adicional de Berna 1929 Criação da CIPV, primeiro texto da Convenção com 24 membros fundadores, entre eles o Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai e Haiti (os únicos paises da América do Sul e do Norte).

3. 1921 Decreto 15.189, de 21 de dezembro de 1921 http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-15189-21-dezembro-1921-511545-publicacaooriginal-1-pe.html 1932 Decreto 22.094 de 16 de novembro de 1932. Promulgou a CIPV de 1929. 1934 Decreto 24.114 de 12 de abril de 1934. Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal No Brasil

4. ARP – Material (consumo e propagação) importado Sistema de monitoramento de pragas (exemplos) Programas de controle de pragas e doenças Política de estabelecimento de regras para o sistema de vigilância (portos,aeroportos, postos de fronteiras) Ações Desenvolvidas no Brasil

5. Melhorar o sistema de fiscalização nas áreas fronteiriças, incluindo portos, aeroportos, além de postos de fronteira; Incrementar o volume de recursos que hoje são disponibilizados para a defesa sanitária vegetal; Atender às exigências de países importadores quando da exportação de nossos produtos Inversão de prioridade dentro do sistema ARP Desafios

6. Influir na elaboração de normas internacionais; Ser eficiente nos programas de controle para evitar a disseminação de pragas; Ter capacidade de resposta expedita em situação de emergência; Dispor de legislação atualizada que nos dê suporte na tomada de decisão Continuação

7. Entender melhor e participar ativamente dos organismos internacionais Capacitar os nossos FFAs Levantar os pontos mais vulneráveis de fronteira Agilidade nos procedimentos de revisão da legislação Permanente discussão com o Parlamento no sentido de identificar fontes de recursos para a execução dos nossos trabalhos Soluções

8. Tentar identificar e priorizar uma lista de pragas de grande importância fitossanitária para o país Fazer acordos, parcerias com órgãos e instituições de pesquisas para dar suporte às nossa ações. Continuação

9. QUADRO I – EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO 2134 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE VEGETAIS, SEUS PRODUTOS E INSUMOS - VIGIFITO QUADRO II – EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO 8572 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS DOS VEGETAIS - PCEVEGETAL QUADRO III – EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO 4738 - ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA CARAMBOLA - ERRADMOSCA

12. Obrigado! Cósam de Carvalho Coutinho dsv@agricultura.gov.br