Download
1 / 17
E N D
1. KIT PREFEITURA
4. Município Feliz Educação Infantil “O MUNICÍPIO QUE INVESTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL É MAIS FELIZ PORQUE AS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS EM SEUS DIREITOS.”
Sergio Amoroso,presidente do Grupo Orsa e instituidor da Fundação Orsa
5. Município Feliz De gestores para gestores A grande transformação na educação infantil começa a partir da vontade política!
Rompemos o círculo da pobreza aumentando a escolaridade.
6. Município Feliz Começo de conversa Por que investir na Educação Infantil?
Estudos divulgados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) mostram que a cada um dólar investido na primeira infância, economiza-se 7 dólares em educação, saúde, recuperação e sistema prisional.
Do ponto de vista social sabemos que as crianças que tiverem acesso à educação infantil de qualidade, terão 18% de chance a mais de ter uma profissão.
7. Diagnóstico da realidade local;
Investimento na formação de profissionais de Educação Infantil - mediadores do processo de desenvolvimento e aprendizagem;
Assegurar a oferta de educação infantil às famílias de menor renda;
Atendimento integral à criança de 0 a 6 anos. Município Feliz Por onde começar?
8. Município Feliz Para saber mais sobre políticas públicas Para implantar a educação infantil no seu município garanta a criação destes Conselhos:
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Saúde
Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEF
9. Município Feliz Plano Municipal de Educação & Sistemas de Ensino Plano Municipal de Educação deve estar integrado com:
Plano Nacional de Educação
Plano Estadual de Educação
Metas e estratégias de ações na educação escolar
Políticas Públicas do município
* Obs. A ampliação da oferta da Educação Infantil pode ser posta como meta a ser conquistada e estruturada no Plano Municipal de Educação.
10. Município Feliz Fontes de Recurso É responsabilidade de todo gestor criar fontes de financiamento próprio para a Educação Infantil!
Diante da cobrança de impostos dos municípios, a Constituição de 1988 diz que “os municípios devem aplicar no mínimo 25% destes na educação”.
11. Município Feliz Fontes de Recurso Prefeito, você é responsável por:
Seguir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), não abrindo mão da cobrança da receita;
Criar o Fundo Municipal de Educação, mediante projeto de lei;
Abrir uma conta específica na qual será depositado todo o recurso a ser investido na Educação Infantil do seu município.
12. Município Feliz Fontes de Recurso Tributos municipais que poderão financiar a educação infantil no seu município :
1. Cobrança da dívida ativa (valores referentes aos impostos atrasados)
2. ISS
3. IPTU
4. IPVA
5. 10% dos recursos destinados à aplicação dos 25% na educação
13. Município Feliz Fontes de Recurso NOSSA SUGESTÃO:
10% dos impostos arrecadados;
10% referentes à cobrança da dívida ativa (valores referentes aos impostos atrasados);
Dos 25% destinados à educação, 10% poderá ser remanejado para Educação Infantil. Assim, os 15% restantes serão investidos no ensino fundamental;
Recursos advindos da Secretaria de Ação Social.
14. Município Feliz SUGESTÕES: Indicações de construções de Centros de Educação Infantil de baixo custo;
Indicações de Prêmios na Educação Infantil;
Indicações de sites de instituições que possam auxiliar o prefeito neste processo.
15. Município Feliz
16. Município Feliz Contato pelos sites:
www.municipiofeliz.org.br ou
www.fundacaoorsa.org.br
e-mail: gsouza@fundacaoorsa.org.br
17. Município Feliz Muito obrigada pela atenção!!!
