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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CANOAS. UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Alimentação Saudável e Nutritiva. A alimentação escolar se encontra em destaque haja vista um trabalho sério, com qualificação técnica, sendo desenvolvido, a saber: Cardápio tecnicamente elaborado
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CANOAS UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Alimentação Saudável e Nutritiva A alimentação escolar se encontra em destaque haja vista um trabalho sério, com qualificação técnica, sendo desenvolvido, a saber: • Cardápio tecnicamente elaborado • Autonomia de gestão • Descentralização das compras • Transparência (CPM e Conselho Escolar) • Indução ao mercado local
Programa de Apoio ao Estudante- PAE 1. Programa de Qualificação Municipal da Merenda Escolar (Lei 5.373/09) PQMAE Alunos atendidos pelo programa: 30.255 (escolas infantis e fundamentais) Projeto de Avaliação nutricional: 532 Alimentação das Escolas de Ensino Fundamental Meses de março e abril Total de refeições servidas: 250.187 Total de Investimentos: R$ 509.970,88 Saldo: R$ 242.273,72
Gestão Compartilhada PQMAE PQMAE:Programa de qualificação da Merenda Escolar – Convênio FNDE/PNAELei 5373 de 12 de Janeiro de 2009. Base de Cálculo valor por aluno Conta Gráfica Aquisição dos gêneros alimentícios através de registro de preços e através das gestoras das EMEFs Reparos, manutenção, aquisição de materiais. Despesas para capital e custeio Prestação de contas quadrimestral: submetido ao CAE Prestação de contas trimestral aprovada pelo Conselho Escolar e CPM.
Aquisição de gêneros usados na alimentação escolar: • É feita por meio de dois processos: • Escolas de educação Infantil: através da Unidade de Alimentação Escolar; • Escolas de Ensino Fundamental: através dos diretores – PQMAE.
A aquisição dos alimentos deve ser de acordo com o cardápio elaborado pelas nutricionistas da Unidade de Alimentação Escolar obedecendo a legislação vigente.
Escolas de Educação Infantil 31 Entrega de alimentos 02 vezes por semana
Escolas de Ensino Fundamental 42 Entrega de alimentos De acordo com a compra realizada pela diretora da Escola.
Registro de Preços • Para as EMEIs a compra é feita pela Unidade de Alimentação Escolar/SME através do registro de preços; • As diretoras das EMEFs tem autonomia para comprar os alimentos usando o registro de preços como referencial de valores.
As Escolas Fundamentais recebem R$ 0,44 aluno/dia para as refeições (FNDE/PMC), já as Infantis recebem R$ 2,20 (5 refeições), com base no censo escolar do ano anterior; • Se necessário existe complementação por parte da Prefeitura; • Algumas Escolas não utilizam todo o valor podendo acumular e fazer refeições especiais.
Empenho • A forma de pagamentos utilizada pela Prefeitura Municipal de Canoas é através de empenho e ocorre da seguinte maneira: 1. Orçamento; 2. Empenho; 3. Nota fiscal; 4. Pagamento.
Diversidade e Quantidade necessárias por mês para a composição do cardápio