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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS. AUDIÊNCIA PÚBLICA. 2º QUADRIMESTRE DE 2010. LUIZÃO GOULART PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2009/2012. 1. POR QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA?.

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  1. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2010 LUIZÃO GOULART PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2009/2012 1

  2. POR QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? LRF, art. 9º, § 4° - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  3. PARA QUE SERVE ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? Para que a equipe do governo apresente o resultado da execução orçamentária: o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, comentando as principais despesas que consomem os recursos da Prefeitura. Trata-se de uma imediata “prestação de contas”, após o encerramento de cada quadrimestre de Governo. 34 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  4. RECEITAS CORRENTES • Receitas Correntes são aquelas provenientes de tributos, contribuições, patrimonial, agro-industrial, serviços e transferências. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  5. RECEITAS DE CAPITAL • Receitas de Capital são oriundas da constituição de dívidas, conversão de bens em espécie. 34 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  6. DESPESAS CORRENTES Repasse à Câmara Municipal 2º quadrimestre: R$ 4.700.722,08 (Quatro milhões, setecentos mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  7. DESPESAS DE CAPITAL • DESPESAS DE CAPITAL -São os investimentos (dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis necessários à realização das obras, bem como para a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente) e as inversões financeiras (dotações destinadas à aquisição de imóveis já em utilização). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  8. PERCENTUAL (%) EXECUÇÃO ORÇAMENTO TOTAL SUBTRAÍDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 34 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  9. COMPROMISSOSDA DÍVIDA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  10. BENS PATRIMONIAIS 34 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  11. DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  12. DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  13. GASTO COM PESSOAL - LIMITES 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 13

  14. - R$ 9.158.037,44 de 25% da arrecadação dos seguintes Tributos: IPTU, ITBI, IRRF, ISS, Multas e Juros de Mora (IPTU e ISS), Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU, ITBI e ISS), Receita da Dívida Ativa (IPTU e ISS). - R$ 2.672.323,45 provenientes dos repasses das seguintes fontes: FPM, L.C.87/96, ICMS e Fundo de Exportação, IPVA e ITR. - R$ 14.618.215,31 Provenientes de repasses do FUNDEB. TOTAL GERAL R$ 26.448.576,20 RECURSOS CONSTITUCIONAIS PARA A EDUCAÇÃO 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  15. Comunidade Escolar: 9.089 Ensino Fundamental 3.586 Educação Infantil 281 Educação de Jovens e Adultos 388 Educação Especial 1041 Servidores 243 Estagiários Atendimento em Tempo Integral: 203 Ensino Fundamental 2.320 Educação Infantil INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  16. Programa de Alimentação Escolar: Escolas Municipais – 20 128 dias letivos 10.146 alunos atendidos 1.597.411 refeições servidas Centros Educação Infantil – 16 142 dias letivos 2.933 alunos atendidos 1.291.342 refeições servidas Projetos de Extensão Pedagógica – 01 128 dias letivos 117 alunos atendidos 29.592refeições servidas INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  17. Programa de Alimentação Escolar: Agricultura Familiar 13.196 alunos atendidos R$ 63.221,70 investidos Este ano, foram introduzidos alimentos orgânicos da Agricultura Familiar no preparo da alimentação escolar, atendendo a legislação. Optou-se por orgânicos por serem produzidos sem agrotóxicos, portanto são mais saudáveis e nutritivos, além de preservar o meio ambiente. Com isto, aumentou-se a variedade de produtos nos cardápios, tais como abóbora, mandioca, milho verde espiga, açúcar mascavo e cristal, farinha de centeio, gergelim, linhaça, molho de tomate, doce e suco de uva, flocos de arroz. INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  18. INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO • Transporte escolar: 514 alunos atendidos: • 225 Educação Especial • 207 Ensino Fundamental 1ª a 4ª série • 82 Ensino Fundamental 5ª a 8ª série 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  19. INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO • Obras: • 3.174,12 m² Ampliações com construção de salas e banheiros nas Escolas Municipais Clementina Cruz, Jardim Cláudia (Projeto Piá) e 31 de Março, com salas de aula na Escola Municipal Thereza Correa Machado e no CMEI Aprendendo e Crescendo, bem como a Construção dos CMEIs Maria Antonieta, novo AMCRA e CMEI Vargem Grande, bem como do Centro de Formação dos Profissionais da Educação, • Serviços de melhorias: • 954,38 m² Reformas e melhorias nas Escolas Municipais Jardim Cláudia (Projeto Piá), Emiliano Perneta e CAIC (rampa e guarita) 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  20. R$ 6.923.178,31 provenientes de 15% da arrecadação de Tributos e Repasses das seguintes fontes: IPTU, ITBI, IRRF, ISS, IPVA, ITR; Multas e Juros de Mora (IPTU e ISS); Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU, ITBI e ISS); Receita da Dívida Ativa (IPTU e ISS), FPM; Lei Complementar 87/96, ICMS e Fundo de Exportação. RECURSOS CONSTITUCIONAISPARA A SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  21. Serviços realizados: 34768 - Procedimentos de Enfermagem (Unidade Básica Saúde) 21.596 - Consultas Médicas Básicas (Unidade Básica de Saúde) 18.033 - Procedimentos de Enfermagem (Pronto Atendimento) 20.475 - Consultas Médicas Básicas (Pronto Atendimento) 19439 - Procedimentos de Odontologia 441 - Psicologia 647 - Fonoaudiologia 1982 - Fisioterapia 705 - Serviço Social AÇÕES NA SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  22. Serviços realizados: 861 - “Pacientes” CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) 6.996 - “Pacientes” CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial) 412 - I semana de Prevenção ao uso indevido de drogas 5.126 - Serviços de Ambulância 107.509 - Marcação de Consultas e Exames 119.427 - Auditoria 125 - Ouvidoria 4031 - Vigilância Sanitária 6.950 - Vigilância Ambiental 186.060 - Vigilância Epidemiológica (Incluindo CTA). Medicamentos fornecidos: Farmácia Básica = 5.209.090 Medicamentos especiais (protocolo) = 38.788 DST/AIDS = 25.104 Psicotrópicos = 1.146.537 TOTAL GERAL: 6.419.519 AÇÕES NA SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  23. AÇÕES NA SAÚDE • Internamentos realizados no Hospital Municipal: • 266 – Clínica Médica • 563 – Clinica Ginecológica / Obstétrica • 137 – Clínica Pediátrica • 83 – Clínica Cirúrgica 34 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  24. AÇÕES NA SAÚDE Até o mês de agosto, 426 crianças nasceram no Hospital Municipal. 34 24 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  25. Ações de atendimento a pessoa: 21.672 - Benefício Eventual (Cesta Básica, Vale Transporte, Kit Gestante, Serviço Funeral); 7.420 - Bolsa Família (Informações, Cadastro, Benefícios e Atualizações); 3.253 - Atendimentos; Visitas, BPC (Benefício de Prestação Continuada), PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), oficinas volantes e encaminhamentos); 1.946 - Programa Leite das Crianças (atendimentos e beneficiários) 7.117 - Atendimentos (Isenção tarifária, passe escolar, emissão de R.G., antecedentes criminais e carteira do idoso); 200 - Adolescentes Programa Projovem Adolescente 70 - Crianças e Adolescentes – PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  26. Ações de atendimento à pessoa: 198 - Atendimento crianças / adolescentes em situação de violência, encaminhadas pelo Conselho Tutelar; 440 - Visitas domiciliares realizado pelo CREAS em atendimento ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Mulheres em situação de violência e Casa de Passagem; 93 - Abrigamentos de crianças, adolescentes e idosos (Casa de Passagem, Albergues, Instituições de Longa Permanência e Comunidade Terapêutica); 12 - Desabrigamentos de crianças da Casa de Passagem; 73 - Denúncia de Violência, Exploração sexual contra crianças, adolescentes, e maus tratos a idosos albergados; 1378 - Atendimentos efetuados pela Assistência Judiciária Gratuita; AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL 34 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  27. AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL Ações de atendimento à pessoa:330Processos em Andamento junto ao Fórum de Pinhais);113Conciliações / Acordos realizados e processos arquivados;429Atendimentos a mulheres em situação de violência;156Resgate social e recâmbio de pessoas em situação de rua;16 Convênios firmados com Instituições Não Governamentais; 34 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  28. Ações: AÇÕES OBRAS PÚBLICAS 34 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  29. AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 34 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  30. AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 30 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  31. AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 31 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  32. Ações: OUVIDORIA; COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE SERVIDORES; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; HORTAS FAMILIARES; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 34 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  33. Ações: AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 34 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  34. Ações: AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 34 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

  35. AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Projeto Mais Saber : instalação do ponto DTCOM de transmissão na Agência do Trabalhador; • Programa Mais Suce$$o: organização, divulgação e formatação do Curso com a PUC; • Conclusão do CD de Catálogos das Industrias de Pinhais 2010; • Apoio as festas religiosas e associações de moradores; • Projeto de implantação de Feira Livre de Pinhais – organização e divulgação; • Participação na ABAV - Salão Brasileiro de Turismo – São Paulo; • Projeto Natal Mais Iluminado / 2010 - organização e divulgação; • Projeto Festival da Feijoada - organização e divulgação; • Criação do Roteiro da Estrada Ecológica e o ônibus de Turismo; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 35

  36. Apoio a diversos Evento como: Aeromodelismo, Copa Pinhais de Kart, Campeonato Paranaense de Arrancada, Motovelocidade, entre outras modalidades; Processo continuado de implantação do Bosque Municipal; Procedimentos de atração e captação de novas de empresas; Captação de recursos federais através do PacII, Siconv e Emendas Parlamentares; Implantação da Agência do INSS local; Parque Iraí – ações continuadas para sua implantação; Atendimento as demandas de empresas locais instaladas e novas empresas. AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 36 36

  37. AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Geração de Emprego e Renda 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 37 37

  38. Realização de Mutirão na Agência do Trabalhador de Pinhais: AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • 1º Mutirão do Emprego: dia 10/06/2010 • vagas ofertadas: 340 • vagas preenchidas: 250 • 2º Mutirão do Emprego: dia 06/08/2010 • vagas ofertadas: 450 • vagas preenchidas: 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 38 38

  39. AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Turismo Pinhais apresenta potencial turístico em Feira Nacional Reunião do Deptº de Turismo com Feirantes Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Zeitel junto com o secretário de Estado do Turismo, Herculano Lisboa e o Ministro do Turismo, Luiz Barreto – ABAV/São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 39 39

  40. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Obrigado ! www.pinhais.pr.gov.br prefeitura@pinhais.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 40

  41. Pinhais Previdência Audiência Pública Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2010

  42. Controle das Contas Na gestão doPINHAIS PREVIDÊNCIAo controle das contas públicas é instrumento de transparência, fiscalização e democracia. Demonstramos abaixo a quais tipos de controle o Pinhais Previdência está sujeito, bem como quem está qualificado a praticá-lo: • Controle Externo: • Ministério da Previdência Social; • Conselho Monetário Nacional; • Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e; • Controladoria Geral do Município de Pinhais • Controle Interno: • Conselho de Administração, e; • Conselho Fiscal • Controle Social: • Segurados do Pinhais Previdência. 3

  43. Perfil do Segurado do Pinhais Previdência 5

  44. Perfil do Segurado do Pinhais Previdência Ressalta-se que a variável “sexo” influencia diretamente na apuração do custo previdenciário, tendo em vista que, comprovadamente, a mulher possui uma expectativa de vida superior a do homem, além de se aposentar mais cedo e permanecendo em gozo do benefício previdenciário por um período maior de tempo. 6

  45. Perfil do Beneficiário Pinhais Previdência 7

  46. Perfil do Segurado do Pinhais Previdência Analisando a composição da população de servidores do Município de Pinhais, verifica-se que o total de inativos e pensionistas representa cerca de 9,18% da população. Atualmente, esta distribuição demonstra uma proporção de 9,89 servidores ativos para cada inativo e pensionista. 8

  47. Orçamento Anual – Lei nº 1054/09 Demonstrativo das Receitas no Período 10

  48. Orçamento Anual – Lei nº 1054/09 Demonstrativo das Despesas no Período 12

  49. Benefícios Concedidos Demonstrativo por tipo e valor de benefícios pagos até o quadrimestre 15

  50. Patrimônio do Pinhais Previdência Demonstrativo do patrimônio acumulado até o período (*) Déficit técnico atuarial – Lei nº 1042/09 17

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