MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS E A ÉTICA EM REPRODUÇÃO HUMANA

1. MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS E A ÉTICA EM REPRODUÇÃO HUMANA Agnes Ban Barbosa Alan Kardec Aline Tonin Ana Beatriz Ferreira Jorge Fredric Assis Pinto de Oliveira Giovanna Acerbi Penha Lilian Dreyse Matheus Nister Reis Tatiane Borges

2. MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • Métodos comportamentais

3. MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • Métodos de barreira

4. MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • Métodos hormonais

5. MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • Métodos químicos

6. MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • Métodos cirúrgicos

7. DISPONIBILIDADE DOS MÉTODOS • No Brasil, a rede pública de saúde disponibiliza os seguintes dispositivos/métodos contraceptivos gratuitamente: preservativo masculino, diafragma, DIU, pílulas anticoncepcionais, anticoncepcional hormonal injetável, pílula anticoncepcional de emergência ("do dia seguinte"), laqueadura e vasectomia

8. DISPONIBILIDADE DOS MÉTODOS • Em pesquisa realizada no Brasil, apenas 25% dos entrevistados relataram que tiveram acesso a algum método contraceptivo por meio dos postos do SUS ou do Programa Saúde da Família; somente 9% disseram ter utilizado os serviços públicos para esterilização e apenas 2% para receber a "pílula do dia seguinte"

9. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA –Resolução 1.246/88 • CAPÍTULO V – RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES É vedado ao médico: Art 67 - desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre método contraceptivo, devendo o médico sempre esclarecer sobre a indicação, a segurança, a reversibilidade e o risco de cada método.

10. ADOLESCÊNCIA, CONTRACEPÇÃO E ÉTICA - DIRETRIZES Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO)  • O médico deve aproveitar as oportunidades de contato com adolescentes e suas famílias para promover a reflexão e a divulgação de informações sobre temas relacionados a sexualidade e saúde reprodutiva • A orientação deve incidir sobre todos os métodos, com ênfase na proteção (uso de preservativos), sem juízo de valor

11. ADOLESCÊNCIA, CONTRACEPÇÃO E ÉTICA - DIRETRIZES • A prescrição de métodos anticoncepcionais deverá estar relacionada a solicitação dos adolescentes, respeitando-se os critérios médicos de elegibilidade, independentemente da idade • Os adolescentes de ambos os sexos tem direito a educação sexual, ao sigilo sobre sua atividade sexual, ao acesso e disponibilidade gratuita dos métodos

12. EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR • É um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988 e pela Lei Nº 9.263/96, que regulamenta o planejamento familiar, o acesso das pessoas a informações, métodos e técnicas para a concepção e para a anticoncepção, cientificamente aceitos e que não coloquem em risco suas vidas e saúde

13. EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR • Muitos adolescentes, mais comumente nos países desenvolvidos, recebem algum tipo de educação sexual na escola • Há uma grande contestação sobre qual informação deve ser fornecida nestes programas, especialmente nos Estados Unidos e Grã-Bretanha

14. EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR • Os possíveis assuntos incluem anatomia reprodutiva, comportamento sexual humano, informações sobre as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), aspectos sociais da interação sexual, habilidades de negociação para ajudar os adolescentes a tomar a decisão de seguirem abstinentes ou partirem para o uso de um contraceptivo e informação sobre os métodos contraceptivos existentes

15. EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR • Em uma pesquisa realizada pelo governo brasileiro em todo território nacional, 74% dos entrevistados disseram que aprovam a distribuição de preservativos entre adolescentes com mais de 13 anos, que participam do programa de educação sexual nas escolas, enquanto 16% desaprovam a ação

16. EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR • Estudos mostraram que os programas de educação sexual baseados somente na abstinência, na verdade aumentaram as taxas de gravidez e DSTs na população adolescente

17. EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR • Recente relatório da ONU intitulado de "Situação da População Mundial 2004" dá conta de que cerca de 201 milhões de mulheres não têm acesso a meios de prevenção à gravidez

18. EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR • De acordo com o estudo, seria necessário aplicar US$ 3,9 bilhões ao ano em programas desse tipo para evitar 23 milhões de nascimentos não-planejados e outros 22 milhões de abortos induzidos em todo o mundo

19. VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE

20. VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE • As religiões variam amplamente nos seus pontos de vista sobre a ética do controle de natalidade • No cristianismo → a Igreja Católica Romana aceita somente o planejamento familiar natural • Os Protestantes → mantêm um amplo espectro de ponto de vista desde a não-permissão até a permissão muito branda

21. VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE • No Judaísmo → variam desde o judaismo mais ortodoxo ao mais brando; atualmente só é permitido o uso de qualquer contraceptivo no caso da gravidez oferecer algum perigo de vida à mãe ou ao feto • No Islã → os contraceptivos são permitidos se eles não ameaçarem a saúde ou levarem à esterilidade, embora o seu uso seja às vezes desmotivado • Os hindus → podem usar contraceptivos artificiais e naturais

22. VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE • Em maio de 2007: o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal dom Geraldo Majella, criticou o programa de educação sexual do governo brasileiro, dizendo que é contra o programa, pois, como no caso do preservativo, este estimularia a precocidade da criança e do adolescente

23. VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE • Afirmou também que isto induz à promiscuidade • Neste mesmo período, o Papa Bento XVI declarou que as leis civis que favorecem e permitem o uso de anticoncepcionais e o aborto, presentes em alguns países da América Latina, são uma ameaça "ao futuro dos países da região"

24. VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE • A posição da Igreja Católica sempre foi conservadora no que concerne à temática reprodução humana, eis que para Deus o ciclo vital consiste em nascer, crescer, reproduzir e morrer

25. VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE • Dessa forma, privar alguém de se reproduzir seria um grave pecado • Como visto, o tema é complexo e se constitui em mais um dos grandes embates existentes entre a Igreja Católica e a Ciência, cujos argumentos são sólidos de ambas as partes

26. ÉTICA x MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • Podemos considerar que um dos elementos de distinção entre o homem e os animais irracionais é sua capacidade de controlar a reprodução por meio da administração consciente de sua fertilidade e do exercício controlado da sexualidade

27. ÉTICA x MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • O acesso aos métodos contraceptivos e ao seu conhecimento é muito maior entre os povos desenvolvidos do que entre os subdesenvolvidos (é ético sonegar aos mais desafortunados o acesso à informação e ao uso dos métodos contraceptivos?)

28. ÉTICA x MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • A dimensão do impacto ético da anticoncepção não se restringe ao âmbito do indivíduo, do casal ou da família → a questão da preservação ambiental e das condições de sobrevivência do homem está diretamente relacionada ao problema demográfico

29. ÉTICA x MÉTODOS CONTRACEPTIVOS • Cabe, pois, à Medicina também oferecer os meios de recomposição desse equilíbrio, o que pode ser feito por meio da anticoncepção, instrumento ético para regular a reprodução humana e controlar a relação entre a população e a capacidade do meio

30. CONCLUSÃO • A anticoncepção traz consigo um impacto ético, que repercute tanto na sua individualidade como na sua dimensão social e integração com o meio ambiente • A defesa ou a condenação de tal proceder, assim, vai depender da informação, dos valores e da ideologia que cada pessoa carrega consigo • Cabe ao médico informar, esclarecer e respeitar as vontades individuais

31. OBRIGADA!!

32. BIBLIOGRAFIA • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA –Resolução 1.246/88 • http://www.ufrgs.br/bioetica/biorepr.htm • http://pt.wikipedia.org/wiki/Contracep%C3%A7%C3%A3o#Aspectos_religiosos_e_culturais • http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=654 • http://www.portalmedico.org.br/bioetica/edicoes/2001/9-2/revista.pdf#page=71 • http://www.redece.org/mcontrac.html#volta%201