PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

1. PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

2. Roteiro • Dados de distribuição de médicos no país • PROVAB e Dados Gerais do PROVAB • Caracterização dos Contratos • Situação atual das Ações Pactuadas 3.1. Supervisão Médica 3.2. Telessaúde 3.3. Avaliação do profissional 3.3. Especialização 3.4. Supervisão Enfermagem e Odontologia 3.3. Avaliação do PROVAB • Gestão do Provab e Agenda

3. Médicos por 1.000 habitantes Fonte: Estadísticas SanitariasMundiales, OMS/ 2012 * Estadísticas SanitariasMundiales, OMS /2011.

4. POLÍTICAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS • PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da AtençãoBásica) • Regulamentaçãodo Lei do FIES (FinanciamentoEstudantil) • Pró-Residência • Telessaúde e Educação Permanente • Apoio à constituição de Carreiras Intermunicipais • Dimensão Valorização do Trabalhador do PMAQ .

5. PROVAB Apoio e incentivo para quemédicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

6. Objetivos do PROVAB • Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas com profissionais na atenção básica • Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade • Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências para a atenção básica • Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para ingresso nos programas de residência

7. Incentivos para participação no PROVAB • Supervisão presencial e à distância • Especialização em Atenção Básica por meio de universidades vinculadas ao UNA-SUS • Bolsa no valor de R$ 2.384,82 para os não contratados pelos municípios e que farão o curso de especialização em Atenção Básica • Pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência médica para os que obtiverem bom desempenho

8. Valorização do compromisso social nos critérios de ingresso à residência médica • Acréscimo de 10% • Depende do desempenho no profissional que será avaliado pelo supervisor, pelo gestore pela equipe de saúde • Avaliação periódica ao longo do programa • Critérios de desempenho cognitivo e de habilidades

9. Programa de Bolsas • Exclusiva para profissionais selecionados pelo PROVAB e não contratados pelos municípios • Duração 12 meses • Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) • Carga horária 40 (quarenta) horas semanais, sendo 32 horas no serviço (Unidade de Saúde da Família)e 8h de atividades acadêmicas

10. Ações Educacionais • Supervisão presencial e à distância • Especialização à distância pelo UNASUS • Telessaúde Brasil - Redes • Saúde Baseada em Evidências - Portal de periódicos da CAPES • Outras ofertas disponibilizadas como comunidade de práticas etc.

11. Dados Gerais do PROVAB

12. Resultados do PROVAB • Municípios contratantes: 273 • Profissionais contratados: 598 • 366 médicos • 122 enfermeiros • 110 cirurgiões–dentistas • Profissionais bolsistas inscritos no Curso de Especialização: 1.634 • Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463

13. RR AP AM = 3 PA = 5 MA = 6 CE = 114 RN = 6 PB = 5 PI = 12 PE = 32 AC = 1 AL = 4 TO RO = 2 SE = 20 BA = 18 MT = 1 DF GO = 16 S = 20 MG = 51 MS = 1 ES = 2 NE = 217 SP = 34 RJ = 13 N = 11 PR = 1 SE = 100 SC = 14 CO = 18 RS = 5 TOTAL = 266 Médicos contratados Distribuição de Médicos PROVAB, contratados, por Região/UF, jul./2012

15. A médiaincluitodos as remunerações (bruta) informadaspelosmunicípiospormeio de oficios. • MedianaBrasil: R$ 8.250,00 • Oficiosencaminhados 207, saláriosinformados 127

16. Data de início dos contratos • 366 profissionais médicos contratados, • Foram recebidas informações oficiais de 212 profissionais médicos sendo : • 155 contratos estão dentro do prazo estabelecido ( até 1 de abril de 2012) • 27 – não informaram • 13 – contratos ( 01- 2008; 01 – 2009; 09- 2011; 2-2010) • 17 – a partir do dia 02 de abril de 2012

17. Ações Pactuadas • 1. Supervisão Médica • 67 supervisores cadastrados • 16 supervisores já fizeram 44 visitas em 44 municípios • 44 visitas de supervisão • 31 realizadas • 13 programadas para agosto

18. Manual do Supervisor elaboradopela UNASUS e disponibilizadopara a supervisãomédica

19. Responsabilidades dos supervisores • Supervisão à distância via internet ou telefone e presencial in loco* (duas por mês) • Disponibilidade de contato para situações problemas ou emergências • Acompanhamento, junto com os profissionais, dos módulos da UNASUS • Desenvolvimento de competências dos profissionais • Avaliação do profissional • Participar da avaliação do PROVAB

20. DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

21. DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

22. DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

23. DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

24. Aspectosorganizacionais do PROVAB • Viagempara supervisor: • Cadaviagem: recursosparaaluguel de carro (R$80,00/dia) e/ouavião (passagem) e diárias (RS220,00) • SolicitadonaPlataformaAroucapelo supervisor • Viagemparaosprofissionais: • Cadaviagem: recursosparaaluguel de carro (R$80,00/dia) e/ouavião (passagem) e diárias (RS220,00) • Solicitadopara a FIOCRUZ-Brasília pelosupervisor • Pagamento dos supervisores: • Bolsade R$ 3.000,00/mêsreferenteaomês anterior

25. Telessaúde Brasil Redese Provab • AM, CE, GO, MG, TO, MS, PE, RS, SP, RJ e SC • AC, MA, ES, RN, PI, PR, AL, BA, MT, SE, PA e RO

26. PROVAB Relação das 10 Instituições de Ensino Superior doCurso de Especialização com foco na Atenção Básica UERJ, UFC, UFMA, UFMG, FIOCRUZ/UFMS, UNIFESP, UNB, UFCSPA, UFPEL e UFSC

27. PROVAB Supervisão em Enfermagem e Odontologia • Realizar supervisão presencial • Acesso à plataforma para supervisão à distância • Avaliação e gestão local do PROVAB e acompanhamento das atividades em serviço de acordo com o que está sendo aprendido no curso do UNASUS. Interface com os cursos de especialização da UNA SUS • Interface com os cursos de especialização da UNA SUS • Processo de seleção do supervisor: articulação com as Instituições supervisoras, Secretarias de Estado da Saúde e Municípios

28. Avaliação do Programa • Mutirão • Realizadas visitas em 42 municípios com envolvimento de 23 pessoas da equipe;

29. Roteirovisita • Condições de trabalho • Tipos de vínculo, remuneração e relação de trabalho • Estrutura física, insumos • Moradia, condições de vida e de isolamento • Processo de trabalho e descrição das atividades desenvolvidas até o momento pelo profissional

30. Roteirovisita 3. Identificação das atividades de supervisão e se tem plano de apoio pedagógico 4. Uso do telessaúde e outras tecnologias de informação para o suporte à distância

36. Araxá – MG

37. Umarzieira e São Gonçalo – Ceará

38. Itatira – Ceará

39. Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas • Consideraram o Programa uma estratégia importante para a provimento e formação do médico; • Fragilidade no processo de Supervisão; • Preocupação com a avaliação para pontuação na residência e efetividade no incentivo de 10 %; • Dificuldade de acesso ao telessaúde (áreas remotas sem nenhuma conectividade e infra – estrutura/ desconhecimento);

40. Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas 5 ) As informações do MS não chegam para os médicos e gestores; 6) Variação nas condições de infra – estrutura e de condições de vida da localidade; 7) A maioria dos contratos – CLT; 8) Situações como rompimento de contrato e ida para outro município;

41. Descentralização como meta; • Definição mais clara dos papéis dos gestores das três esferas; • Elaborar em conjunto com os Estados e Instituições Supervisoras as estratégias de gestão e comunicação. GESTÃO DO PROVAB

42. RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • Seleção dos profissionais • Financiamento e coordenação nacional do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados • Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa • Monitoramento e Avaliação

43. PAPEL DO UNASUS • Curso de especialização em Saúde da Família. • Elaboração do Manual de Supervisão • Registro das atividades de supervisão através de webportfólio • Garantir o deslocamento da supervisão do PROVAB • Elaboração dos módulos teóricos • Implantação de comunidade virtual • Instrumento de Avaliação ( CNRM, UNASUS, ABEM, Consultoria)

44. PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS • Selecionar e fazer o acompanhamento dos supervisores; • Supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e à distância. • Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB /UNASUS; • Auxiliar na Avaliação

45. PAPEL DOS MUNICÍPIOS • Contratação e remuneração dos profissionais; • Garantir as condições de trabalho; • Garantir moradia, alimentação e transporte do profissional contratado em condições adversas e quando possível; • Participar do processo de acompanhamento e avaliação do profissional junto com as instituições supervisoras; • Envolver-se na elaboração e apoiar na construção do plano de apoio pedagógico;

46. PAPEL DOS MUNICÍPIOS • Apoiar no desenvolvimento das atividades da supervisão (agenda das equipes, local, etc); • Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB; • Receber os bolsistas para desenvolver 32h de atividades práticas sob supervisão (em Unidade de Saúde da Família), complementares do curso de especialização.

47. PAPEL DOS ESTADOS • Coordenação Estadual do Programa ; • Identificar a referência na SES para o acompanhamento do PROVAB. • Apoiar e acompanhar os municípios no desenvolvimento do PROVAB; • Apoiar as instituições supervisoras nas ações junto aos municípios; • Desenvolver o acompanhamento geral do programa (bolsistas, contratados, supervisão curso de especialização); • Articulação junto aos municípios para resolução de problemas junto às instituições supervisoras e aos problemas do PROVAB; • Acompanhamento da situação da gestão do trabalho dos profissionais e situação da capacidade instalada e infra-estrutura;

48. União Diretoria de Atenção Básica Comissões Assessoras SGTES – Coordenação Nacional UNASUS – Instituições de Ensino Instituições Supervisoras Estados Municípios SES – Coordenação Estadual SMS- Coordenação Municipal Supervisores Unidades Básicas de Saúde Profissional

49. Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde www.saude.gov.br/sgtes