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Política e fé 21/06/2012. A política é uma forma sublime e das mais altas expressões de exercer a caridade cristã (EN 31). NECESSIDADE DE SE FALAR. “O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferença e o silêncio das pessoas boas” (Martin Luther King).
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A política é uma forma sublime e das mais altas expressões de exercer a caridade cristã (EN 31).
NECESSIDADE DE SE FALAR... • “O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferença e o silêncio das pessoas boas” (Martin Luther King). • “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto” (Rui Barbosa).
QUESTÕES DE FÉ E POLÍTICA! * Todo ensinamento e exigências de Jesus Cristo gira em torno das questões sociais: Amor ao próximo, Caridade, Justiça, Solidariedade, vida em comunidade, partilha (vejamos exemplos: Mt 25,35; Mc 10, 21) . Ensinando e parlamentando Jesus Cristo desafia o poder estabelecido e subverte a ordem e os valores do poder do mundo: “…o maior é aquele que serve ”(Mc 9,35). * O poder deve ser um serviço e não privilégio. Sua ideologia ameaça os poderosos políticos e religiosos da época e a militância política de Jesus Cristo O leva à prisão e morte na Cruz.
* NO JUIZO FINAL Quais serão os critérios do julgamento final que podemos encontrar na Bíblia? “… Vinde benditos de Meu Pai, pois Eu tive sede e me deste de beber, Eu tive fome e me deste o que comer, Eu estava nú e tu me vestiste, Eu estava cativo e fostes me visitar”, “… mesmo que a tua Fé remova montanhas, se não tiver amor nada disso lhe adiantará”, “… não julgueis e não sereis julgado”. QUESTÕES POLÍTICO-SOCIAIS.
O QUE É POLÍTICA. * A política resulta da atividade dos próprios homens vivendo em sociedade(do grego POLITIKOS = ser social). * Na Grécia, a atividade política desenvolver-se-ia como cimento da própria vida social. O que a política grega acrescenta aos outros Estados é a referencia à cidade, ao coletivo da pólis, ao discurso, à cidadania, à soberania, à lei.
* A política é a gestão não guerreira dos conflitos, das alianças e das relações de força. * A política é a arte de viver juntos, num mesmo Estado ou numa mesma cidade, com pessoas que não escolhemos e que são, sob muitos aspectos, nossas rivais, tanto quanto ou mais que aliadas.
* Fazemos política para sermos livres, para sermos mais fortes, não separadamente uns dos outros, mas “todos juntos”. Anunciar o fim da política é anunciar o fim da humanidade. * O Estado existe porque o homem não é sempre bom. O Estado é criação cultural, histórica. Seu papel é a regulação, socialização dos egoísmos, dos interesses (Thomas Hobbes). * Se o Estado for democrático e funcionar bem, não é inimigo da liberdade; é a condição desta e seu escudo.
* A política não se restringe à atividade desenvolvida no âmbito do estado. A política esta presente em todas as formas de relacionamento social, “tudo o que faço tem profundo sentido político”. Até a omissão é política. * A grande desmoralização da “política oficial” no presente leva a atividade política a se refugiar cada vez mais fora da atuação das instituições. * A fé é uma atitude política.
ASPECTOS Bíblicos * O povo de Israel, na fase inicial da sua história, não tem reis, como os demais povos, porque reconhece tão-somente o senhorio de Iahweh. É Deus que intervém na história através de homens carismáticos, conforme testemunha o Livro dos Juízes. * O protótipo de rei escolhido por Iahweh é Davi, cuja condição humilde o relato bíblico ressalta com complacência (cf. 1 Sam 16, 1-13). Davi é o depositário da promessa (cf. 2 Sam 7, 13 ss).
* O fracasso, no plano histórico, da realeza não ocasionará o desaparecimento do ideal de um rei que, em fidelidade a Iahweh, governe com sabedoria e exerça a justiça. • Jesus e a autoridade política * Jesus rejeita o poder opressivo e despótico dos grandes sobre nações (cf. Mc 10, 42) e suas pretensões de fazerem-se chamar benfeitores (cf. Lc 21, 25), mas nunca contesta diretamente as autoridades de seu tempo.
* Quando o poder humano sai dos limites da vontade de Deus, se auto diviniza e exige submissão absoluta, torna-se a Besta do Apocalipse, imagem do poder imperial perseguidor, ébrio «do sangue dos santos e dos mártires de Jesus» (Ap. 17, 6).
O FUNDAMENTO E O FIM DA COMUNIDADE POLÍTICA * A pessoa humana é fundamento e fim da convivência política. Dotada de racionalidade, é responsável pelas próprias escolhas e capaz de perseguir projetos que dão sentido à sua vida, tanto no plano individual como no plano social. * A comunidade política procede, portanto, da natureza das pessoas, cuja consciência manifesta e obriga peremptoriamente a observar a ordem esculpida por Deus em todas as Suas criaturas.
* A comunidade política tem na referência ao povo a sua autêntica dimensão: ela é, e deve ser na realidade, a unidade orgânica e organizadora de um verdadeiro povo. * O que, em primeiro lugar, caracteriza um povo é a partilha de vida e de valores, que é fonte de comunhão no âmbito espiritual e moral. * A cada povo corresponde em geral uma nação, mas, por razões diversas, nem sempre as fronteiras nacionais coincidem com os confins étnicos. Aparece destarte a questão das minorias, que historicamente tem originado não poucos conflitos. O Magistério afirma que as minorias constituem grupos com direitos e deveres específicos.
* Considerar a pessoa humana como fundamento e fim da comunidade política significa esforçar-se, antes de mais, pelo reconhecimento e pelo respeito da sua dignidade mediante a tutela e a promoção dos direitos fundamentais e inalienáveis do homem. * A comunidade política persegue o bem comum atuando com vista à criação de um ambiente humano em que aos cidadãos seja oferecida a possibilidade de um real exercício dos direitos humanos e de um pleno cumprimento dos respectivos deveres.
* O significado profundo da convivência civil e política não emerge imediatamente do elenco dos direitos e deveres da pessoa. Tal convivência só adquire todo o seu significado se for baseada na amizade civil e na fraternidade. * Uma comunidade é solidamente fundada quando tende para a promoção integral da pessoa e do bem comum: neste caso, o direito é definido, respeitado e vivido também de acordo com as modalidades da solidariedade e da dedicação ao próximo.
* O homem é uma pessoa, não só um indivíduo. O termo «pessoa» indica uma «natureza dotada de inteligência e vontade livre»: é portanto uma realidade bem superior à de um sujeito que se exprime nas necessidades produzidas pela mera dimensão material. * O preceito evangélico da caridade ilumina os cristãos sobre o significado mais profundo da convivência política.
O FUNDAMENTO DA AUTORIDADE POLÍTICA * A Igreja tem se confrontado com diversas concepções de autoridade, tendo sempre o cuidado de defender e propor um modelo fundado na natureza social das pessoas. * A autoridade política deve garantir a vida ordenada e reta da comunidade, sem tomar o lugar da livre atividade dos indivíduos e dos grupos, mas disciplinando-a e orientando-a, no respeito e na tutela da independência dos sujeitos individuais e sociais, para a realização do bem comum.
* O sujeito da autoridade política é o povo considerado na sua totalidade como detentor da soberania. O povo, de modos diferentes, transfere o exercício da sua soberania para aqueles que elege livremente como seus representantes, mas conserva a faculdade de a fazer valer no controlo da atuação dos governantes e também na sua substituição, caso não cumpram de modo satisfatório as suas funções. * A autoridade, pois, deve deixar-se guiar pela lei moral: toda a sua dignidade deriva do desenrolar-se no âmbito da ordem moral, a qual tem a Deus como princípio e fim.
* A autoridade deve reconhecer, respeitar e promover os valores humanos e morais essenciais. * A autoridade deve exarar leis justas, isto é, em conformidade com a dignidade da pessoa humana e com os ditames da reta razão. * O cidadão não está obrigado em consciência a seguir as prescrições das autoridades civis se forem contrárias às exigências da ordem moral, aos direitos fundamentais das pessoas ou aos ensinamentos do Evangelho.
* Reconhecer que o direito natural funda e limita o direito positivo significa admitir que é legítimo resistir à autoridade caso esta viole grave e repetidamente os princípios do direito natural. Santo Tomás de Aquino escreve que «se deve obedecer (...) na medida em que a ordem da justiça assim o exija». Portanto, o fundamento do direito de resistência é direito de natureza.
FÉ * Crer é uma atitude fundamental de aceitação, de entrega, de compromisso com uma proposta que chega até o ser humano e envolve todas as suas potencialidades no seio mesmo da comunidade, portadora e destinatária dessa proposta. * Crer tem a ver com encontro, com confiança. E um ato pessoal que só pode ser praticado pelo homem. A fé não é algo exterior, mas cremos naquilo que, através das mediações exteriores, a pessoa revela a si mesma.
* A fé, por ser humana, é uma experiência que não se faz isoladamente, mas apenas na comunidade. Embora a fé tenha uma profunda e irrecusável dimensão pessoal, por outro lado, também é verdade que não pode fazer a experiência da fé quem esteja desligado da comunidade e do povo. * Desde os primeiros tempos do Antigo Testamento, a fé bíblica se expressa como a fé de um povo. * No Novo Testamento, a experiência de fé é também comunitária, mas passa por uma pessoa: Jesus de Nazaré.
* A comunidade que Jesus forma, a partir de seus discípulos, se autocompreende como uma comunidade de fé, como o novo Povo de Deus. • A FÉ EM HISTÓRIA E EM REALIDADE. * A experiência de fé não se dá apenas numa comunidade de fé, mas se dá também no meio do mundo, da história e da sociedade. * A fé é abertura à realidade, é renovação e transformação da existência. * O tema da fé crista e da salvação não é algo que se passa privadamente entre Deus e a “alma”, mas tem uma dimensão pública.
* Os frutos devem se fazer sentir no meio da realidade no sentido de produzir uma vida melhor para o homem todo e todos os homens. * Na fé a pessoa vive com o coração e professa com os lábios. * Hoje como ontem a fé esta ameaçada pelo risco do intimismo e da privatização da experiência religiosa.
Fé é quando aquilo que se expressa modela a minha vida. • Tríplice característica da fé: • 1) Confiança; • 2) Abandono; • 3) Obediência. A década que vivemos é marcada por religiosidade mas não por experiência de fé.
DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA * É uma ferramenta básica na formação de militantes cristãos nos diversos ambientes de formação sobre fé e política. * Emerge da fé na Boa Nova de Jesus Cristo, vivida na espiritualidade, refletida pela tradição teológica e explicitada pelo Magistério. Jesus e os profetas nos advertem quanto ao cuidado que todo ser humano deve ter com seus irmãos, sobretudo com os pobres e excluídos.
O QUE É DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA. * É o conjunto de escritos e mensagens que compõem o pensamento do magistério católico a respeito da chamada questão social.
* A pessoa humana tem necessidade da vida social. Esta não constitui para ela algo de acessório, mas uma exigência da sua natureza. Graças ao contato com os demais, ao serviço mútuo e ao diálogo com os seus irmãos, o homem desenvolve as suas capacidades, e assim responde à sua vocação.
* Sociedade é um conjunto de pessoas ligadas de modo orgânico por um princípio de unidade que ultrapassa cada uma delas. Assembleia ao mesmo tempo visível e espiritual, uma sociedade perdura no tempo: assume o passado e prepara o futuro. Através dela, cada homem é constituído «herdeiro», recebe «talentos» que enriquecem a sua identidade e cujos frutos deve desenvolver. Com toda a razão, cada um é devedor de dedicação às comunidades de que faz parte e de respeito às autoridades encarregadas do bem comum.
* Certas sociedades, como a família e a comunidade civil, correspondem de modo mais imediato à natureza do homem. Geram «socialização» exprime também a tendência natural que leva os seres humanos a associarem-se, com vista a atingirem objetivos que ultrapassam as capacidades individuais. Desenvolve as qualidades da pessoa, particularmente o sentido de iniciativa e de responsabilidade, e contribui para garantir os seus direitos.
* Mas a socialização também oferece perigos. Uma intervenção exagerada do Estado pode constituir uma ameaça à liberdade e às iniciativas pessoais. A doutrina da Igreja elaborou o princípio dito da subsidiariedade. Segundo ele, uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna duma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve antes apoiá-la, em caso de necessidade, e ajudá-la a coordenar a sua ação com a dos demais componentes sociais, com vista ao bem comum.
* Deus não quis reservar só para Si o exercício de todos os poderes. Confia a cada criatura as funções que ela é capaz de exercer, segundo as capacidades da sua própria natureza. Este modo de governo deve ser imitado na vida social. O procedimento de Deus no governo do mundo, que testemunha tão grande respeito para com a liberdade humana, deveria inspirar a sabedoria daqueles que governam as comunidades humanas. Eles devem atuar como ministros da providência divina.
* O princípio da subsidiariedade opõe-se a todas as formas de coletivismo e marca os limites da intervenção do Estado. Visa harmonizar as relações entre os indivíduos e as sociedades e tende a instaurar uma verdadeira ordem internacional. * Em conformidade com a natureza social do homem, o bem de cada um está necessariamente relacionado com o bem comum.
* Por bem comum deve entender-se «o conjunto das condições sociais que permitem, tanto aos grupos como a cada um dos seus membros, atingir a sua perfeição, do modo mais completo e adequado». O bem comum interessa à vida de todos. Exige prudência da parte de cada um, sobretudo da parte de quem exerce a autoridade. E inclui três elementos essenciais: * Supõe, em primeiro lugar, o respeito da pessoa como tal. Em nome do bem comum, os poderes públicos são obrigados a respeitar os direitos fundamentais e inalienáveis da pessoa humana.
* Em segundo lugar, o bem comum exige o bem-estar social e o desenvolvimento da própria sociedade. O desenvolvimento é o resumo de todos os deveres sociais. Sem dúvida, à autoridade compete arbitrar, em nome do bem comum, entre os diversos interesses particulares; mas deve tornar acessível a cada qual aquilo de que precisa para levar uma vida verdadeiramente humana: alimento, vestuário, saúde, trabalho, educação e cultura, informação conveniente, direito de constituir família, etc.
* Finalmente, o bem comum implica a paz,quer dizer, a permanência e segurança duma ordem justa. Supõe, portanto, que a autoridade assegure, por meios honestos, a segurançada sociedade e dos seus membros. O bem comum está na base do direito à legítima defesa, pessoal e coletiva.
* Se cada comunidade humana possui um bem comum que lhe permite reconhecer-se como tal, é nacomunidade política que se encontra a sua realização mais completa. Compete ao Estado defender e promover o bem comum da sociedade civil, dos cidadãos e dos corpos intermédios. * O bem comum está sempre orientado para o progresso das pessoas: «A ordem das coisas deve estar subordinada à ordem das pessoas, e não o inverso».
Documentos da Doutrina social da igreja • Rerum Novarum – Leão XIII – Questão Social e politica (proletário e situação operária) – (15/05/1891) considerado o 1° Documento de DSI. • Quadragésimo anno - Pio XI (15/05/1931)– Por ocasião de 40 anos da RN) A ordem Social com a condenação ao nazismo e consumismo (escreveu entre meio as duas guerras).
Mater et Magistra– Joao XXIII – Por ocasião de 70 anos da RN e apresenta uma nova sensibilidade diante dos problema sociais (1961). Inaugura uma nova discussão que se consolida no Vat. II. • Pacem in terris– João XXIII – compromisso conjunto de construção pela paz no mundo, sobre as bases da verdade, da justiça, da solidariedade e da liberdade (1963). • Gaudim et Spes– Concilio Vaticano II – A Igreja no mundo de hoje – (1965). • PopulorumProgressio– Paulo VI – O desenvolvimento dos povos (1967).
Octagesimaadveniens– Paulo VI – Por ocasião de 80 anos RN - necessidades de um mundo em transformação (1971). • Justiça no mundo – Sínodo dos Bispos – 1971. • EvangeliiNuntiandi- Paulo VI – A evangelização no mundo contemporâneo – (1975). • Laborem Exercens – João Paulo II – Por ocasião de 90 anos da RN – sobre o trabalho humano (1981). • Sollicitudo rei socialis– João Paulo II – por ocasião de 20 anos da PP – é um pronunciamento a partir da fé crista, que ilumine o difícil problema do subdesenvolvimento (1987).
CentesimusAnnus– João Paulo II – por ocasião dos 100 anos da RN (1991). • Catecismo da Igreja Católica – 1994. • Compêndio Da Doutrina Social Da Igreja - 2004 • Medellin – 1968. • Puebla – 1979. • Santo Domingo – 1992. • Aparecida – 2007.
DEMOCRACIA * Uma autêntica democracia não é o somente o resultado de um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos: a dignidade da pessoa humana, o respeito dos direitos do homem, do fato de assumir o « bem comum » como fim e critério regulador da vida política. Se não há um consenso geral sobre tais valores, se perde o significado da democracia e se compromete a sua estabilidade.
* Entre as deformações do sistema democrático, a corrupção política é uma das mais graves porque trai, ao mesmo tempo, os princípios da moral e as normas da justiça social; compromete o correto funcionamento do Estado, influindo negativamente na relação entre governantes e governados; introduzindo uma crescente desconfiança em relação à política e aos seus representantes, com o consequente enfraquecimento das instituições.
* Os partidos políticos têm a função de favorecer uma participação difusa e o acesso de todos às responsabilidades públicas. Os partidos são chamados a interpretar as aspirações da sociedade civil orientando-as para o bem comum, oferecendo aos cidadãos a possibilidade efetiva de concorrer para a formação das opções políticas. Os partidos devem ser democráticos no seu interior, capazes de síntese política e de formulação de projetos.
ATITUDES DO CRISTÃO FRENTE A POLÍTICA. • PARTIDOS POLÍTICOS. • São os militantes que se filiam a um partido e a partir da visão deste partido apresentam uma proposta de organização da sociedade. • POLÍTICA ELEITORAL. • É aquela que é feita durante a campanha eleitoral, onde os partidos disputam a manutenção ou mudança no rumo de conduzir a organização social.
Quem foge do compromisso político, da problemática da vida dos excluídos foge da encarnação e não é verdadeiramente cristão. Cristo permanece na história, com o rosto histórico da comunidade cristã, nos pobres e excluídos. • A finalidade da política é criar uma ordem justa na sociedade, onde a cada um lhe seja reconhecido o próprio direito e onde ninguém sofra por causa da miséria. • “A dimensão política, constitutiva do homem, representa um aspecto relevante da convivência humana. Possui um aspecto englobante, porque tem como fim o bem comum da sociedade [...] a fé crista não despreza a atividade politica, pelo contrário, a valoriza e a tem em alta estima” (DP 513).
É urgente que sintamos o compromisso de construirmos uma “fé cidadã”. Os cristãos jamais podem abdicar da sua missão de influenciar a vida social e pública com seus valores humanos, éticos e evangélicos, sempre em vista da sociedade ideal e justa. • A miséria do mundo nunca é desculpa nem motivo de fuga, mas é acusação contra nós. • Se há maus políticos, devemos olhar para dentro de nós, eles representam o coração e a mente da população, eles são fruto de uma opção que brotou do coração humano. • Se existem políticos que compram os votos e porque existem eleitores que vendem.
Os Profetas são incansáveis na denuncia das rupturas da alianças. • O cristão tem a obrigação de participar na busca pela melhor organização da sociedade, no estabelecimento das leis e na gestão dos negócios públicos, bem como na eleição dos governantes e na participação em eleições. • Pessoas e grupos assim renovados passarão a organizar-se e a acreditar na mudança. • “Uma questão fundamental é a mudança de mentalidade, isto é, mudança do inteiro modo de pensar e de agir, é ponto de partida para uma mudança na ordem social” (Doc. 69, CNBB, 21).