Paulo Leonelli Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético

1. Ministério de Minas e Energia “La Eficiência Energética como Instrumento del Desarrollo Sostenible: Visión de Brasil” Paulo Leonelli Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético I SEMINÁRIO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Quito, 4 y 5 de Agosto 2008

2. BRASIL 2007 INDICADORES GERAIS Área: 8.5 milhões km2 População (*): 183,9 milhões (1o abril 2007-IBGE) PIB: US$ 1.315 bilhões (**) PIB per capita: US$ 7.150 / hab Exportações: US$ 160,5 bilhões Importações: US$ 120,5 bilhões Consumo de Eletricidade: 411 TWh (**) Capacidade Instalada de geração: 100,7 GW Eletricidade per capita: 2.235 kWh / hab Produção de Petróleo: 1.833 mil bbl/dia Capacidade de Refino: 2.017 mil bbl/dia (2006) OIE per capita: 1,3 tep / hab (**) (*) incorpora resultados do último censo do IBGE (**) dados preliminares Brasil

3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “Desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades.” Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – CDS/ONU

4. DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL ADOTADAS NO BRASIL Plano de Implementação de Johanesburgo - JPOI Promover o acesso a serviços energéticos que sejam confiáveis, baratos, economicamente viáveis, socialmente aceitáveis e ambientalmente corretos - §9(a) Reconhecer que os serviços energéticos têm impactos positivos na erradicação da pobreza e na melhoria da qualidade de vida –§ 9(g) Desenvolver e disseminar tecnologias de energias alternativas com o objetivo de aumentar a participação das energias renováveis na matriz energética – § 20(c) Diversificar o fornecimento de energia por meio do desenvolvimento de tecnologias energéticas avançadas, mais limpas, mais eficientes elucrativas - § 20(e) Combinar as várias tecnologias energéticas para atender às necessidades de crescimento dos serviços de energia – § 20(d) Acelerar o desenvolvimento, a disseminação e a aplicação de tecnologias de conservação e eficiência energética mais limpas e baratas – § 20(i)

5. ESTRATÉGIA DA POLÍTICA ENERGÉTICA • Manter a preocupação central com o consumidor, respeitando o social e o ambiental, encorajando o uso eficiente da energia, opção que menos agride o meio ambiente • Manter a elevada participação de energia renovável na Matriz, preservando a posição de destaque que o Brasil sempre ocupou no cenário internacional • Promover auniversalização do acesso à energia elétrica no Brasil • Promover a integração energética sul-americana , maximizando as potencialidades regionais

6. HIDROELETRICIDADE E A INTEGRAÇÃO NACIONAL • Brasil tem o 3º maior potencial hidrelétrico do mundo – 260.000 MW (apenas 30% utilizados) • Até 2030, espera-se um aumento de 100.000 MW, 60.000 MW somente na Região Amazônica (total: 170.000 MW em 2030) • Desenvolvimento da hidroeletricidade de maneira sustentável, combinando geração elétrica, aspectos sociais e ambientais e usos múltiplos da água • A otimização hidro-térmica do SIN permite uma economia de 6.894MWmédios Duas novas linhas de transmissão permitirão a integração de sistemas isolados da Região Norte ao SIN e contribuirão para evitar emissões de CO2 no setor elétrico

7. ESTRUTURA DA MATRIZ ENERGÉTICA Participação de Renováveis : World - 12% (IEA 2006) OCDE - 6%(IEA 2006) Fonte: BEN 2006 e PNE 2030

8. PANORAMA DAS EMISSÕES NO MUNDO E O BRASIL t CO2/hab tep OIE / hab t CO2/tep OIE 25 19,7 20 15 9,5 10 7,9 4,2 4,2 5 2,5 2,4 2,3 1,8 1,8 1,5 1,2 0 EUA MUNDO BRASIL JAPÃO Fonte: IEA

9. EMISSÕES DE CO2 POR UNIDADE DE OIE (tCO2/tep) 1,60 1,48 1,49 1,50 1,41 1,38 1,40 1,30 1,20 1,10 1,00 2005 2010 2020 2030

10. MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL . Total de Projetos de MDL no Brasil: 287 (214 submetidos à CIMGC) Decreto nº 6.263, de 2007 – institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM, que, por meio do trabalho cooperativo de 17 ministérios que o integram, elaborará a Política Nacional e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Fonte: MCT, jul/2008

11. PROINFAPROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS 144 projetos contratados (19 Estados) Capacidade Instalada 3,300 GW Geração 12.0096 GWh / ano Investimento Total 6.6 bilhões US$ Fonte: Sala de Monitoramento do Proinfa / MME. Norte Nordeste Diversificação de produtores e fontes de energia Centro-Oeste Sudeste Complementaridade energética sazonal entre energia hidráulica e de biomassa/eólica Emissões evitadas de aproximadamente 2,8 milhões de tCO2 / anoFonte: UNIFACS - Junho, 2005 Absorção de tecnologia eólica Sul PCH EÓLICA BIOMASSA Fonte: Eletrobrás. Julho, 2008 Criação de 150.000 empregos diretose indiretos

12. LUZ PARA TODOS Energia como indutor de desenvolvimento econômico, social e sustentável. Fonte: Controladoria - Programa Luz para Todos – MME. Junho, 2008. Material usado: • 3.700.000 postes • 569.000 transformadores • 709.000 km de cabos Empregos Criados – 241.000 Total de Pessoas Atendidas: 8.031.300 brasileiros já “deixaram a escuridão”

13. O QUE É EFICIÊNCIA ENERGÉTICA? • Definição simplificada: a eficiência energética consiste da relação entre a quantidade de energia empregada em uma atividade e aquela disponibilizada para sua realização • Definição abrangente: otimização das transformações, transporte e do uso dos recursos energéticos, desde suas fontes primárias até seu aproveitamento

14. BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL EFICIÊNCIA MÉDIA POR SETOR – % 100 81 79 76 80 72 71 68 65 63 60 44 42 38 37 35 35 40 32 21 20 0 Energético Residencial Transportes Industrial 1984 1994 2004 2024

15. BRASIL CRESCIMENTO ECONÔMICO E PARTICIPAÇÃO SETORIAL

16. BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL EFICIÊNCIA MÉDIA POR FONTE – % 100 83 77 79 80 72 69 65 64 63 61 57 60 53 48 45 44 41 36 40 20 0 Óleo Diesel Eletricidade Produtos da Total Cana 1984 1994 2004 2024

17. BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL GANHOS DE EFICIÊNCIA PELOS EFEITOS TECNOLOGIA E ESTRUTURAS ( PONTOS PERCENTUAIS – 1984 a 2004) 12 11,6 10 8,9 8 6 4 2,7 2 0 Total Efeito Tecnologia Efeito Estrutura

18. INTENSIDADE ENERGÉTICA - CONSUMO FINAL CRESCIMENTO DO CONSUMO 1970 2005 2,9% ao ano 1980 2005 2,3% ao ano (2005-2030) A B1 B2 C 4,3% 3,6% 3,1% 2,5%

19. POTENCIAL DE MERCADO PARA A ECONOMIA DE ENERGIA [1] [2] [3] [3] • R$ 130/MWh • US$ 100/barril • Referência BEN 2007

20. PBE 1984 Etiquetagem PROCEL 1985 Conservação de Energia 1991 Conservação de petróleo e gás natural PEE – investimento de 1% em eficiência energética e P&D 2000 LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Índices mínimos de eficiência energética 2001 PRINCIPAIS INICIATIVAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Estas atividades têm potencial estimado de redução de 2,6 milhões de tCO2e por ano

21. MARCO LEGAL: LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LEI NO 10.295, DE 2001 • “O Poder Executivo estabelecerá níveis máximos de consumo específico de energia, ou mínimos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou comercializados no País, com base em indicadores técnicos pertinentes” • “O Poder Executivo desenvolverá mecanismos que promovam a eficiência energética nas edificações construídas no País.” • Regulamentações em vigor: motores elétricos trifásicos (regulamento e plano de metas), lâmpadas fluorescentes compactas, refrigeradores e congêneres, condicionadores de ar e fogões e fornos a gás • Portaria em trâmite de assinatura: aquecedores de água a gás • Máquinas com regulamentação em elaboração:automóveis leves • Equipamentos em estudo: aquecedores solares de água, reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares, reatores eletromagnéticos para lâmpadas de vapor de sódio, lâmpadas de vapor de sódio • Edificações • Comerciais, de serviços e públicas: será publicada como portaria do INMETRO • Residenciais: em fase de testes e simulações

22. PLANO ESTRATÉGICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PEEf 2030 • Metas: Definidas no PNE 2030 - 106TWh/ano • Modelos de mecanismos de mercado • Responsabilidades institucionais • Fontes de recursos e fluxo financeiro • Campanhas de comunicação • Modelo para Monitoramento e Verificação de Resultados

23. CONSIDERAÇÕES FINAIS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA é muito mais do que uma opção energética. Trata-se de uma alternativa estratégica para ampliar a segurança de fornecimento de energia ao mercado nacional. O elevado grau de COMPLEMENTARIDADE ENTRE AS DIFERENTES FONTES ENERGÉTICAS destinadas à geração de eletricidade no Brasil agrega valor às políticas e programas que visem ampliar a utilização dessas fontes na matriz do setor energético nacional. O que é novo e significativo, quando se trata da geração de energia, não é simplesmente o maior ou menor grau de utilização das energias renováveis e da EE nas matrizes energéticas dos países, mas a CRESCENTE CONSCIÊNCIA MUNDIAL SOBRE A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE NOVOS PADRÕES DE GERAÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEL DE ENERGIA, compatíveis com o desenvolvimento e o uso sustentáveis dos recursos energéticos. Nesse contexto, as políticas e programas de incentivo ganham força e se constituem em respostas efetivas para garantir que se instaure um círculo virtuoso entre geração de energia, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. É IMPRESCINDÍVEL ESTABELECER UM MARCO LEGAL ADEQUADO!

24. “Nós não herdamos a Terra de nossos pais, nós a emprestamos de nossos filhos.” Dito popular africano Muchas Gracias! pleonelli@mme.gov.br www.mme.gov.br Equipe: Laura Porto (Diretora), Ceres Zenaide, Henryette Cruz, João Tedeschi, Henrique Camões, Mara Maluenda, Maria do Socorro de Souza, Marta Ricardo, Paulo de Tarso Cruz, Paulo Leonelli, Paulo Rabelo, Roberto Wagner, Roberto Meira, Rodolfo Kurt, Samira Sousa, Thelma Amaral, Leonardo Xavier, Ana Cristina Gonçalves, Henrique Campos, Neiza Figueiredo, Roliana Araújo, Zenaide Sousa.