1 / 116

Comércio Exterior – Unidade 3

Comércio Exterior – Unidade 3. Educação a Distância – EaD. Comércio Exterior. Professor: Flávio Brustoloni. Unidade 3 NCM, INCOTERMS, MERCADO CAMBIAL, MODALIDADES DE PAGAMENTO E FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO. Demonstrar o que é NCM e qual sua função dentro do comércio exterior;.

percival-levy
Download Presentation

Comércio Exterior – Unidade 3

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Comércio Exterior – Unidade 3

  2. Educação a Distância – EaD Comércio Exterior Professor: Flávio Brustoloni

  3. Unidade 3NCM, INCOTERMS, MERCADO CAMBIAL, MODALIDADES DE PAGAMENTO E FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO

  4. Demonstrar o que é NCM e qual sua função dentro do comércio exterior; • Explicar o que são INCOTERMS, bem como sua função nas negociações de Comércio Exterior; Objetivos da Unidade: • Explicar o que é mercado cambial e sua relação com as operações de comércio exterior; • Explicar e demonstrar os tipos de modalidades de pagamento existentes para se operacionalizar um negócio de comércio exterior, analisando-se os riscos de cada modalidade; • Identificar as formas de comercialização em comércio exterior, elencando pontos positivos e negativos de cada canal;

  5. Indicação do Tópico Tópico 1 Unidade 1 TUTORIAL Numeração do slide Página da apostila 03 2/45

  6. TÓPICO 1 NCM 1/105

  7. Tópico 1 Unidade 3 O MERCOSUL, que está na fase de união aduaneira, estabeleceu uma Tarifa Externa Comum – TEC, que é formada por uma classificação fiscal chamada de NCM. 1 Introdução 105 2/105

  8. Tópico 1 Unidade 3 A sigla NCM significa Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Todo produto que é exportado e importado deve receber uma codificação numérica. Antes da fundação do MERCOSUL, esta numeração dos produtos era chamada de NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias. 2 Conceitualização de NCM 106 3/105

  9. Tópico 1 Unidade 3 Esta NBM em 1988 aderiu à Convenção do Sistema Harmonizado, implantando-se a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias. 2 Conceitualização de NCM 106 4/105

  10. Tópico 1 Unidade 3 Além de ser harmonizada para todos os países, internamente no Brasil, esta numeração é também igual ao código de classificação do IPI que também todos os produtos têm. 2 Conceitualização de NCM 106 5/105

  11. Tópico 1 Unidade 3 Os países integrantes do MERCOSUL elaboraram a NCM definindo as alíquotas para o intercâmbio entre os países do bloco e com terceiros países não integrantes do MERCOSUL, estabelecendo a Tarifa Externa Comum (TEC). 2 Conceitualização de NCM 106 6/105

  12. Tópico 1 Unidade 3 A TEC, para facilitação de pesquisa, está composta por 21 seções, 96 capítulos, posições e subposições, itens e subitens. Com esta organização fica mais fácil quando uma empresa precisa verificar qual é a NCM do seu produto e quer fazer uma consulta sobre quais impostos e quais exigências serão necessárias. 3 Regras de Classificação de Produtos 107 7/105

  13. Tópico 1 Unidade 3 A NCM é composta de 8 (oito) dígitos. É importante registrar que estes números que compõem a NCM têm uma forma de apresentação: são sempre escritos inicialmente os quatro primeiros dígitos, seguidos de um ponto, mais dois dígitos seguidos de mais um ponto e, por último, os dois dígitos finais. 3 Regras de Classificação de Produtos 107 8/105

  14. Tópico 1 Unidade 3 Exemplo1: Cebolas – NCM 0712.20.00 3 Regras de Classificação de Produtos 0712.20.00 • Seção II – produtos do reino vegetal; • Capítulo 7 – produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos comestíveis; • Posição e subposição – 07.12 – produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo; • Item ou subitem – 20.00 - cebolas; 108 9/105

  15. Tópico 1 Unidade 3 Exemplo2: Parafusos – NCM 7318.14.00 3 Regras de Classificação de Produtos 7318.14.00 • Seção XV – metais comuns e suas obras; • Capítulo 73 – obras de ferro fundido, ferro ou aço; • Posição e subposição – 73.18 – parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço; • Item ou subitem – 1.00 – parafusos perfurantes; 108 10/105

  16. TÓPICO 2 INCOTERMS 11/105

  17. Tópico 2 Unidade 3 INCOTERMS (Internacional Rules for Interpretation of Trade Commercial Terms) é uma sigla que, em português, representa a expressão Regras Internacionais para a interpretação de Termos Mercantis, que contém fórmulas mercantis sintéticas com aplicação às cláusulas que regem a entrega e o transporte de mercadorias, tais como FOB, CIF... 1 Introdução 115 12/105

  18. Tópico 2 Unidade 3 Os INCOTERMS foram criados para administrar conflitos que possam ocorrer da interpretação de contratos internacionais firmados entre exportadores e importadores que dizem respeito à transferência de mercadorias, às despesas decorrentes das transações e à responsabilidade sobre perdas e danos. 2 Conceitualização e Finalidade dos INCOTERMS 116 13/105

  19. Tópico 2 Unidade 3 • Os INCOTERMS auxiliam a resolver e a organizar as negociações: • No momento de uma exportação e/ou importação definem quais despesas serão pagas pelo importador e quais estarão a cargo do exportador. 2 Conceitualização e Finalidade dos INCOTERMS 116 14/105

  20. Tópico 2 Unidade 3 • Estabelecem a responsabilidade e a propriedade das mercadorias, ou seja, os INCOTERMS estabelecem até onde a mercadoria é de responsabilidade e propriedade do exportador e onde ela passa a ser responsabilidade do importador. Em caso de perda da carga por um sinistro de uma exportação, por exemplo, dependendo do INCOTERM, será de responsabilidade do importador ou do exportador. 2 Conceitualização e Finalidade dos INCOTERMS 116 15/105

  21. Sinistro de Mercadorias

  22. Sinistro de Mercadorias

  23. Sinistro de Mercadorias

  24. Sinistro de Mercadorias

  25. Tópico 2 Unidade 3 • Definem também o local de entrega das mercadorias. 2 Conceitualização e Finalidade dos INCOTERMS 116 16/105

  26. Tópico 2 Unidade 3 Os INCOTERMS eram formados por 13 (treze) termos. Na última revisão, em setembro de 2010, os INCOTERMS passaram a ser 11 (onze) termos. Destes onze termos, vamos explanar sobre 7 (sete), que são os mais utilizados nas operações de exportação e importação. 3 Tipos de INCOTERMS 117 17/105

  27. Tópico 2 Unidade 3 O exportador e/ou importador ao fazer uma operação tem à sua disposição o meio de transporte marítimo, fluvial, lacustre, aéreo e rodoviário. A escolha do meio de transporte varia em função do tipo de mercadoria, pesos, distâncias, se o país é banhado por mar etc.. 3 Tipos de INCOTERMS 117 18/105

  28. Tópico 2 Unidade 3 Dentre os meios de transporte citados, podemos concluir que o transporte marítimo é o mais utilizado no comércio internacional. O transporte fluvial (nos rios) é pouco utilizado, principalmente em nosso país. 3 Tipos de INCOTERMS 117 19/105

  29. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS Transporte marítimo Transporte Fluvial 117 20/105

  30. Tópico 2 Unidade 3 O transporte lacustre (em lagos) não é praticado no Brasil, e o transporte aéreo é o mais caro de todos os tipos de transporte, portanto ele é utilizado somente para produtos que têm extrema urgência de entrega, ou que sejam leves, e também para alguns perecíveis, como, por exemplo, flores. 3 Tipos de INCOTERMS 117 21/105

  31. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS Transporte lacustre Transporte aéreo (flores) 117 22/105

  32. Tópico 2 Unidade 3 FOB (Free on Board), ou seja, livre a bordo. Sempre que se utilizar FOB, deve-se estabelecer o porto de embarque, uma vez que o exportador será responsável por entregar as mercadorias livres a bordo do navio no porto de embarque. 3 Tipos de INCOTERMS3.1 FOB 118 23/105

  33. Tópico 2 Unidade 3 Embarque no Navio 3 Tipos de INCOTERMS3.1 FOB Exportador Alfândega Porto Responsabilidade do Exportador Responsabilidade do Importador 118 24/105

  34. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.1 FOB Porto Alfândega Importador Responsabilidade do Importador 118 25/105

  35. Tópico 2 Unidade 3 Quem paga o quê 3 Tipos de INCOTERMS3.1 FOB (*) Local de embarque e destino podem ser porto, porto seco, aeroporto, armazém ferroviário, etc. 119 26/105

  36. Tópico 2 Unidade 3 FCA (Free Carrier), ou seja, livre transportador. Sempre que se utilizar o FCA deve-se estabelecer a alfândega de embarque, uma vez que o exportador será responsável por entregar as mercadorias livres a bordo do veículo transportador na alfândega de embarque. 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA 120 27/105

  37. Tópico 2 Unidade 3 Este INCOTERM pode ser utilizado em todas as modalidades de transportes. O FCA é idêntico ao FOB, ou seja, tem as mesmas responsabilidades para exportadores e importadores, a diferença é o meio de transporte. 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA 120 28/105

  38. Tópico 2 Unidade 3 Sempre que o exportador tiver a obrigação de entregar as mercadorias no local de embarque, devidamente liberadas pela Receita Federal, utilizará FOB se for um embarque marítimo, ou FCA se for um embarque rodoviário ou aéreo. 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA 120 29/105

  39. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA Exportador Alfândega Aeroporto Responsabilidade do Exportador Responsabilidade do Importador 120 30/105

  40. Tópico 2 Unidade 3 Quem paga o quê 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA (*) Local de embarque e destino podem ser porto, porto seco, aeroporto, armazém ferroviário, etc. 120 31/105

  41. Tópico 2 Unidade 3 CFR (Cost and Freight), ou seja, custo e frete. Sempre que se utilizar CFR deve-se estabelecer o porto de destino, uma vez que o exportador será responsável por pagar o custo do frete internacional das mercadorias até o porto de destino estabelecido pelo importador. 3 Tipos de INCOTERMS3.3 CFR 121 32/105

  42. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.3 CFR Exportador Alfândega Porto Responsabilidade do Exportador 121 33/105

  43. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.3 CFR Porto Alfândega Importador Responsabilidade do Exportador Responsabilidade do Importador 121 34/105

  44. Tópico 2 Unidade 3 Quem paga o quê 3 Tipos de INCOTERMS3.3 CFR (*) Local de embarque e destino podem ser porto, porto seco, aeroporto, armazém ferroviário, etc. 122 35/105

  45. Tópico 2 Unidade 3 CPT (Carriage Paid To), ou seja, transporte pago até. Sempre que utilizar o CPT deve-se estabelecer a alfândega de destino, uma vez que o exportador será responsável por pagar o custo do frete internacional das mercadorias até a alfândega de destino estabelecido pelo importador. 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT 122 36/105

  46. Tópico 2 Unidade 3 O CPT pode ser utilizado em todas as modalidades de transportes. O INCOTERM CPT é idêntico ao CFR, ou seja, tem as mesmas responsabilidades para exportadores e importadores, a diferença é o meio de transporte. 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT 122 37/105

  47. Tópico 2 Unidade 3 Sempre que o exportador tiver a obrigação de entregar as mercadorias pagando frete internacional até o local de destino, utilizará CFR se for um embarque marítimo e CPT se for um embarque rodoviário ou aéreo. 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT 122 38/105

  48. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT Exportador Alfândega Aeroporto Responsabilidade do Exportador 122 39/105

  49. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT Aeroporto Alfândega Importador Responsabilidade do Exportador Responsabilidade do Importador 122 40/105

  50. Tópico 2 Unidade 3 Quem paga o quê 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT (*) Local de embarque e destino podem ser porto, porto seco, aeroporto, armazém ferroviário, etc. 123 41/105

More Related