Comércio Exterior

1. ADM 1520 Comércio Exterior UCG Cooperação internacional Profª. Selma Maria da Silva

2. Introdução • Existem mecanismos no comércio internacional que visam estimular e engrandecer a Economia Internacional • Geralmente esse mecanismos são: tratados, convenções, regras uniformes, cláusulas etc, que estabelecem as regras nas transações entre países • Todos esses mecanismos tem período de vigência

3. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Tratados e acordos comerciais • Convenção internacional de Genebra, que estabeleceu normas relativas a títulos cambiários (cheques, letras de câmbio e notas promissórias) • Regras uniformes editadas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) • INCOTERMS • Gatt e OMC • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

4. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Tratados e acordos comerciais • São acertos firmados entre nações em que se estabelecem objetivos e período de vigência • O objetivo poderia ser o aumento de comércio entre países, mediante reduções de tarifas alfandegárias. As partes estabelecem: • Os produtos beneficiados, mediante listas • As quantidades a serem negociadas • Os valores globais do acordo e o prazo de duração

5. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Tratados e acordos comerciais • Acordos bilaterais: acordo firmando entre dois países • Multilaterais: acordo firmados com mais de dois países • Acordo ou tratados de natureza monetária: estabelece uma série de medidas monetária, como obrigatoriedade de paridades fixas • Acordo comercial: versa sobre tarifas comerciais

6. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Acordo ou Tratado: Cláusula De Nação Mais Favorecida. EX: • Nação A firma acordo com nação B, com CNMF, assim, se A assinar acordo com outra Nação (C), todos os benefícios concedidos a C serão extensivos a B • Incondicional: quando as vantagens são estendidas automaticamente • Condicional: quando as vantagens são estendidas desde que haja concessão recíproca

7. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Convenção internacional de Genebra • Em 1931, os países membros da Liga das Nações reuniram-se em Genebra para adotar uma lei uniforme para cheques, letras de câmbio e notas promissórias • A finalidade era dirimir conflitos de diversas leis vigentes

8. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Regras uniformes do CCI para comércio internacional para cobranças e cartas de crédito • A CCI sediada editou regras uniformes para diversas modalidades de operações bancárias (carta crédito, cobranças) • A finalidade dessas regras é dirimir conflitos decorrentes de costumes e leis diversas entre os países

9. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • INCOTERMS • Em 1936 a Câmara de Comércio Internacional (CCI) elaborou o INCOTERMS. Cláusulas que define os direitos e obrigações de cada parte (compradores e vendedores) nas compras e vendas de mercadorias. Envolve: • O ponto de entrega da mercadoria • O local exato da divisão das responsabilidades • Os custos das partes intervenientes • As mais usuais são: FOB, C&F, C&I, CIF e FAS

10. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio • Acordo firmado em Genebra em 1947 entre 23 nações, denominado GATT • O acordo se refere a tarifas do comércio internacional • Seu objetivo geral é eliminar barreiras comerciais e o protecionismo

11. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Princípios do GATT • O comércio deve ser conduzido de forma não discriminatória • Deve ser condenado o uso de qualquer restrição quantitativa • As disputas devem ser resolvidas através de consultas

12. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Exceções previstas pelo GATT • Os países em dificuldades em seus Balanças de Pagamentos podem estabelecer tarifas restritivas, autorizado pelo FMI e com período estabelecido • Os países subdesenvolvidos podem quebrar as regras do GATT, para acelerar seu desenvolvimento econômico • Quando a produção nacional agrícola e de pesca estiver sujeita a restrições e controles, esses mesmos controles e restrições podem ser extensivos aos importados

13. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • GATT e os Blocos Econômicos • O GATT não proibia a formação de blocos econômicos desde que o objetivo fosse a redução de tarifas entre seus membros • Se outros blocos se sentirem lesados podem recorrer ao GATT para apreciação

14. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Rodadas de Negociações • Países signatários reuniam-se para reuniões para estabelecerem negociações • Esse ato ficou conhecido como “Rodadas” • Rodada Uruguai • A Rodada Uruguai iniciou no Uruguai em 1986, na cidade de Punta del Este e terminou em 1994 na cidade de Marrakesh

15. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Rodada Uruguai • Objetivo de estabelecer acordos no comércio mundial: Incluiu serviços, direitos autorais e mercadorias • Produtos agrícolas: • Houve cortes de tarifas protencionistas • Não foi eliminado os subsídios • Serviços: • Audiovisuais (cinema, televisão) ficaram fora das negociações

16. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Organização Mundial do Comércio (OMC) – a Rodada do Uruguai transformou o GATT em OMC • Início em 1995 com adesão de 124 países • Objetivo desenvolver o comércio internacional • Inclui serviços e direitos de propriedade intelectual • Personalidade jurídica

17. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Reunião em Seattle • 1999 em Seattle (EUA) reunião da OMC, participação de 135 países • Não houve grandes mudanças, permaneceu o subsídios agrícolas

18. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • Rodada de DOHA – rodada do desenvolvimento • 2001, cidade de Doha, no Catar. Não houve avanços nas negociações • 2003, Cancún. Também fracassou • Assim, o Brasil passou a liderar um grupo de 20 nações, conhecido por G-20 • Lutar pela quebra de barreiras dos produtos agrícolas • Firmar acordos bilaterais de comércio entre países e blocos econômicos

19. Instrumentos de cooperação no comércio internacional • G-20 em 2005 em Hong Kong • G-20 em 2006 em Genebra • Objetivo continua sendo o fim do subsídios dos EUA aos agricultores • Redução de tarifas aduaneiras na importação de produtos agrícolas • Essas duas reuniões fracassaram

20. Outros mecanismos de fomento ao Comércio internacional • Órgãos Internacionais • FMI, BIRD e BIS • Órgãos Regionais • União Européia • Aladi • Mercosul • Nafta • Alca