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TRANSPORTE MARÍTIMO. Príncipais Órgão: MT - Ministério dos Transportes STA – Secretaria de Transportes Aquaviários DP – Departamento dos Portos TM - Tribunal Marítimo Armador NVOCC. FRETES.
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TRANSPORTE MARÍTIMO Príncipais Órgão: • MT - Ministério dos Transportes • STA – Secretaria de Transportes Aquaviários • DP – Departamento dos Portos • TM - Tribunal Marítimo • Armador • NVOCC
FRETES • Os fretes são influenciados por características da carga, peso e volume cúbico da carga, fragilidade, embalagem, valor, distância e localização entre os portos de embarque e desembarque e, principalmente, pelo balanço de cargas movimentadas entre esses portos. • O Frete Básico geralmente é determinada por mercadoria e é o valor cobrado segundo o peso ou volume da mercadoria (cubagem). • Alguns adicionais costumam ser cobrados, sendo os mais comuns: • Ad-Valorem: • Cobrado sobre o valor em mercadorias de alto valor unitário. Substitui ou complementa o frete básico.
Taxa para Volumes Pesados (HeavyLiftCharge): Cobrada sobre volumes que, devido ao excesso de peso, demandam condições e equipamentos especiais para sua movimentação. • Taxa para Volumes com Grandes Dimensões (Extra LengthCharge): Aplicada a volumes de difícil movimentação face dimensões fora do padrão normal.
Adicional de Porto: Cobrado quando a mercadoria tem como origem ou destino algum porto secundário ou fora da rota. • Fator de Ajuste Cambial -CAF Utilizado para moedas que desvalorizam sistematicamente em relação ao dólar norte americano.
Sobretaxa de Congestionamento Portuário Incide sobre o frete básico, para portos onde existe demora na atracação dos navios. • Sobretaxa de Combustível (BunkerSurcharge): % aplicado sobre o frete básico, visa cobrir custos com aumentos extraordinários nos combustíveis frente mudanças bruscas.
CAIXA COM PESO BRUTO DE 5 KG C A L 0,40 0,40 0,40 Resultado 0,064m³
CILINDRO COM PESO BRUTO DE 1.500 KG C D D 2,100 m 1,000 m 1,000 m Para volumes cilíndricos, multiplica-se o diâmetro 2 vezes Resultado 2,100 m³
CALCULO MARÍTIMO No transporte marítimo, por convenção 1 tonelada e igual a 1m³ Retomando os exemplos dados, vamos observar como fica a relação Peso Bruto e Peso Cubado no transporte marítimo Tipo Peso Bruto Cubado Peso Cubado Caixa 5 Kg 0,064 m³ 1 Ton Cilindro 1.500 Kg 2,10 m³ 2,10 Ton.
No caso do transporte marítimo, a conta é ainda mais simples. Considera-se que sempre 1 metro cúbico é igual a 1 tonelada. No caso da caixa será cobrada a tarifa mínima, que pode variar entre ½ e 1 tonelada, de acordo com a companhia marítima a ser utilizada. No caso do cilindro o peso taxavel será de 2,10 toneladas, embora a carga tenha PESO BRUTO de 1,5 toneladas.
GENERAL CARGO SHIP é o navio que se destina ao transporte de vários gêneros, geralmente em pequenos lotes – sacarias, caixas, veículos encaixotados ou sobre rodas, bobinas de papel de imprensa, vergalhões, barris, barricas, etc.
FULL CONTAINER SHIPEsses navios são semelhantes aos navios de carga geral. As escotilhas de carga abrangem praticamente toda a área do convés e são providas de guias para encaixar os containers nos porões. Alguns desses navios possuem guindastes especiais.
ROLL-ON ROLL-OFF (Ro-Ro)São aqueles em que os veículos entram e saem dos porões via rampas de acesso na proa ou na popa (automóveis, ônibus, caminhões) ou sobre veículos de carga (geralmente carretas, trailers, etc...). existem vários tipos de RoRos, como os porta carros, porta carretas, multi-propósitos, etc..., todos se caracterizando pela grande altura do costado e pela rampa na parte de ré da embarcação.Ro-Ro – PureCar / TruckCarrier e Ro-Ro Container Carrier
TANKERSão navios para transporte de petróleo bruto e produtos refinados (álcool, gasolina, diesel, querosene, etc...). se caracterizam por sua superestrutura a ré e longo convés principal quase sempre tendo à meia nau uma ponte que vai desde a superestrutura até a proa. Essa ponte é uma precaução para a segurança do pessoal, pois os navios tanques carregados passam a ter uma pequena borda livre, fazendo com que no mar seu convés seja "lavado" com freqüência pelas ondas.
BULK CARRIER São navios destinados ao transporte de grandes quantidades de carga a granel: trigo, soja, minério de ferro, etc. Se caracterizam por longo convés principal onde o único destaque são os porões.
CHEMICAL TANKERSão navios destinados ao transporte de gases liquefeitos e cargas químicas especiais, tais como: enxofre líquido, ácido fosfórico, soda cáustica, etc. Se caracterizam por apresentarem acima do convés principal tanques típicos de formato arredondado.
ORE-BULK-OILSão navios de carga combinada, ou seja, transportam minério e petróleo
TIPOS DE MODAIS • A Q U A V I Á R I O
MODAL AQUAVIÁRIO • Marítimo • Fluvial • Lacustre
MARÍTIMO • Realizado por navios em oceanos e mares • Cabotagem ou longo curso • Utilizado para todo tipo de carga em grandes quantidades • Tamanhos e características diversificadas
FLUVIAL • Realizada em rios; interna; no país. • Navegação de ligação com o “interior” • Transporta qualquer tipo de carga • Diversificados tamanhos e características de navios, limitados pelo tamanho do rio.
LACUSTRE • Realizada em lagos • Liga cidades e países circunvizinhos • De interior, a exemplo da navegação fluvial • Face à poucos lagos navegáveis, é restrito • Também pode ser utilizado para qualquer tipo de carga.
Conhecimento de embarque marítimo: O conhecimento de Embarque B/L (Bill of Lading) é o documento de maior importância na contratação de transporte marítimo. Suas funções básicas são: -servir como recibo de entrega da carga ao transportador; -evidenciar um contrato de transporte entre a companhia marítima e o usuário; -representar um título de propriedade da mercadoria.
Cada companhia de navegação pode ter seu modelo de conhecimento de embarque, a ser preenchido com os dados necessários, tais como: nome do exportador; nome e endereço da companhia de navegação; nome do importador; porto de embarque; porto de destino; nome de quem vai ser notificado quando da chegada da mercadoria; total de volumes; nome da mercadoria;
peso bruto e volume cúbico; forma de pagamento do frete ("prepaid" ou "collect”); nome do agente da companhia transportadora no porto de embarque, com o carimbo e a assinatura do responsável; e carimbo do local de estiva da mercadoria.
Um conhecimento de embarque limpo ( Clean on Board) é aquele que não registra nenhuma avaria ou defeito na mercadoria ou embalagem. Caso contrário, deverá ser feita uma observação relatando a avaria da mercadoria o que torna o conhecimento sujo. Pode ser direto (onde a mercadoria segue direto até o porto de destino final) ou indireto (onde, por ocorrer transferência (transbordo) para outro navio, deve constar o nome das duas embarcações e o valor de cada frete).
Situações Contratuais: Pode haver contratação para transporte "House to House" [a mercadoria é colocada no contêiner nas instalações do exportador e retirada do contêiner ("desovada") no pátio do consignatário, "Pier to Pier" (apenas entre dois terminais marítimos), "Pier to House" ou "House to Pier".
A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável. Mahatma Gandhi