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CNJ - CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE

CNJ - CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE – VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO WORKSHOP DA SAÚDE.

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  1. CNJ - CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE – VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO WORKSHOP DA SAÚDE

  2. FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ • COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL • COMITÊS EXECUTIVOS ESTADUAIS UM EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO COMPOSIÇÃO SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE SAUDE

  3. METAS • IDENTIFICAR CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO • REDUZIR E/OU QUALIFICAR A DEMANDA • FERRAMENTAS DE APOIO AO MAGISTRADO • CÂMARAS TÉCNICAS • CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO

  4. DIAGNÓSTICO • NACIONAL • 240.000 AÇÕES EM 2010 • RIO GRANDE DO SUL • 120.000 AÇÕES EM 2010 • 60.000 CONTRA O ESTADO • 60.000 CONTRA OS MUNICÍPIOS • METADE CONSTA DOS PROTOCOLOS • METADE FORA DOS PROTOCOLOS

  5. ASPECTOS INTERNACIONAIS • A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, O INSTITUTO DO BANCO MUNDIAL E ARGENTINA, BRASIL, COLOMBIA, CHILE, COSTA RICA, PERU E URUGUAI PROMOVEM: • ENCONTROS REGIONAIS SOBRE DIREITO À SAÚDE E SISTEMAS DE SAÚDE • PRIMEIRO EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA, EM JUNHO DE 2011 • SEGUNDO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, EM NOVEMBRO DE 2011 • TERCEIRO EM BRASILIA, BRASIL, EM JUNHO DE 2013

  6. AVANÇOS • CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE • PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS • PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DA FAMURS COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

  7. AVANÇOS • PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS • CÂMARA TÉCNICA • APOIO IMEDIATO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TJ/RS • APOIO DO CREMERS, DA AMRIGS, DO SIMERS E DOS PLANOS DE SAÚDE

  8. AVANÇOS • AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO • WORSHOP • PELOTAS – JÁ REALIZADO EM NOVEMBRO 2011 • 24 DE MAIO – METROPOLITANA EM PORTO ALEGRE • 21 DE JUNHO – CENTRO-OESTE EM SANTA MARIA • 27 DE SETEMBRO – MISSIONEIRA EM IJUÍ • 08 DE NOVEMBRO – NORTE EM PASSO FUNDO

  9. OBJETIVO DOS WORKSHOPS • CRIAR COMITÊS LOCAIS

  10. Antes da Judicialização da Saúde...

  11. Com a Judicialização da Saúde...

  12. Representantes das Instituições buscam soluções para as demandas de saúde junto ao Judiciário... ? ? ? ? MP PGM PGE DP

  13. Judicialização da Saúde Negativa de uma prestação por parte do gestor Deficiência da gestão OU Ausência de previsão legal

  14. NOVA VISÃO DO CNJ MAGISTRADO PRO-ATIVO

  15. OBJETIVOS DOS COMITÊS LOCAIS • Detectar a prescindibilidade da intervenção jurisdicional em demandas de saúde cuja solução dependeria do gestor público ou privado; • Atuar junto à administração pública ou • ao gestor privado objetivando que • a solução • parta dos setores envolvidos;

  16. PGM MP PGE DP

  17. Sistema de Saúde • Gestores da Saúde Pública; • Gestores da Medicina Suplementar; • Prestadores; • Médicos; • Farmacêuticos; • Sistema de Justiça • Poder Judiciário; • Ministério Público; • Defensoria Pública; • Procuradorias; • Advocacia;

  18. AGUPGEPGM DPU/DPE OAB Gestores MPF MPE Médicos

  19. QUAL O EFEITO ESPERADO COM A ATUAÇÃO DO COMITÊ?

  20. ATUAÇÃO EFICIENTE DO COMITÊ = REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO

  21. MUITO OBRIGADO. MARTIN SCHULZE JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO PRIMEIRO JUIZADO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE, COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS E MEMBRO DO COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA. CONTATOS FONES: 51 32106899 OU 51 99854033 EMAIL: mschulze@tj.rs.gov.brou martinschulzebr@hotmail.com

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